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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

NARA FERNANDA CORREIA MEDEIROS

CPF

Autor

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

MARIA LUZIA SERAFIM DE SENA

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

NARA FERNANDA CORREIA MEDEIROS

CPF

Autor

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

MARIA LUZIA SERAFIM DE SENA

Terceiro

SRA. ROSENAIDE

Terceiro

JANY ERICA FONSECA DE OLIVEIRA

Terceiro

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - PROMOTORIA SAO BENTO DO NORTE

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA LUZIA SERAFIM DE SENA

OUTROS_PARTICIPANTES

SRA. ROSENAIDE

OUTROS_PARTICIPANTES

JANY ERICA FONSECA DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 13:14

Transitado em Julgado em 23/09/2024

09/10/2024, 13:13

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:44

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 05:16

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 11:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/08/2024, 10:06

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 10:36

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:47

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:47

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 01:47

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 14:21

Conclusos para decisão

19/03/2024, 12:58

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 13:14

Transitado em Julgado em 23/09/2024

09/10/2024, 13:13

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:44

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 05:16

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 13/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•22/08/2024, 10:06

Despacho

•21/03/2024, 14:21

14/09/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 11:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/08/2024, 10:06

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 10:36

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:47

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:47

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 01:47

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 14:21

Conclusos para decisão

19/03/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 15:19

Decorrido prazo de eventuais interessados em 12/06/2023.

21/11/2023, 15:17

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 07:50

Decorrido prazo de MARIA LUZIA SERAFIM DE SENA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 13:27

Publicado Citação em 26/04/2023.

26/04/2023, 13:27

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800012-84.2021.8.20.5151. Autor: NARA FERNANDA CORREIA MEDEIROS Requerido: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME Processo: 0800012-84.2021.8.20.5151 De ordem do Dr. João Henrique Bressan de Souza, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte-RN, no uso de suas atribuiçõ Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30(TRINTA) DIAS

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/04/2023, 10:14

Juntada de Petição de certidão

20/04/2023, 10:14

Juntada de Petição de certidão

20/04/2023, 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/04/2023, 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2023, 11:02

Juntada de Petição de certidão

19/04/2023, 11:02

Expedição de Mandado.

13/01/2023, 12:23

Expedição de Mandado.

13/01/2023, 12:21

Expedição de Mandado.

13/01/2023, 12:18

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:52

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 15:15

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 09:13

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2021, 22:52

Juntada de Petição de diligência

30/01/2021, 22:52

Expedição de Mandado.

27/01/2021, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 12:17

Conclusos para despacho

14/01/2021, 16:16

Distribuído por sorteio

14/01/2021, 16:15

Despacho

•15/01/2021, 12:17