Procedimento Comum Cível 0100748-62.2016.8.20.0126 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidão AdministrativaProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

CPF

Autor

JUNALDO FROES SANTOS

CPF

Autor

LAZARO OLIVEIRA DA SILVA

Autor

PEDRO ALEXANDRINO MACHADO FILHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

LAZARO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/PB 12524·CPF·Representa: Autor

JUNALDO FROES SANTOS

OAB/PE 869·CPF·Representa: Autor

PEDRO ALEXANDRINO MACHADO FILHO

OAB/PE 16865·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:11

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:03

Conclusão (para despacho)

23/02/2026, 12:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/02/2026, 17:29

Documento (Certidão)

19/02/2026, 17:29

Documento (Certidão)

19/02/2026, 17:26

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 15:57

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 17:25

Documento (Certidão)

11/02/2026, 08:47

Documento (Certidão)

06/02/2026, 10:33

Documento (Certidão)

06/02/2026, 10:29

Publicação

31/01/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:02

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/01/2026, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ/RN - CEP 59200-000 PROCESSO Nº: 0100748-62.2016.8.20.0126 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR(A): COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO RÉ(U): JOSE SEGUNDO FERREIRA e OUTROS (2) DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, requererem o que entender de direito. Após, promova-se a conclusão do processo. P. I. C. Santa Cruz/RN, data registrada no sistema. RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

29/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(173)

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:11

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:03

Conclusão (para despacho)

23/02/2026, 12:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/02/2026, 17:29

Documento (Certidão)

19/02/2026, 17:29

Documentos

•29/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

19/02/2026, 17:26

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 15:57

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 17:25

Documento (Certidão)

11/02/2026, 08:47

Documento (Certidão)

06/02/2026, 10:33

Documento (Certidão)

06/02/2026, 10:29

Publicação

31/01/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:02

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/01/2026, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ/RN - CEP 59200-000 PROCESSO Nº: 0100748-62.2016.8.20.0126 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR(A): COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO RÉ(U): JOSE SEGUNDO FERREIRA e OUTROS (2) DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, requererem o que entender de direito. Após, promova-se a conclusão do processo. P. I. C. Santa Cruz/RN, data registrada no sistema. RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 08:40

Mero expediente

26/01/2026, 14:32

Decurso de Prazo

28/10/2025, 00:43

Decurso de Prazo

28/10/2025, 00:43

Conclusão (para despacho)

20/10/2025, 15:49

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 17:49

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 10:02

Publicação

26/09/2025, 05:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ/RN - CEP 59200-000 PROCESSO Nº: 0100748-62.2016.8.20.0126 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR(A): COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO RÉ(U): JOSE SEGUNDO FERREIRA e OUTROS (2) DESPACHO DEFIRO o pedido formulado no id. 151072240. Assim sendo, DETERMINO: a) a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da complementação de id. 142729615, sob pena de preclusão. b) Após, com ou sem manifestação, promova-se a conclusão do processo. P. I. C. Santa Cruz/RN, data registrada no sistema. RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

25/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2025, 16:12

Mero expediente

18/09/2025, 10:30

Conclusão (para despacho)

09/06/2025, 14:33

Documento (Outros documentos)

09/06/2025, 14:30

Decurso de Prazo

15/05/2025, 01:19

Decurso de Prazo

15/05/2025, 01:16

Decurso de Prazo

15/05/2025, 01:16

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 15:02

Publicação

22/04/2025, 06:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 06:49

Publicação

22/04/2025, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ/RN - CEP 59200-000 PROCESSO Nº: 0100748-62.2016.8.20.0126 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR(A): COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO RÉ(U): JOSE SEGUNDO FERREIRA e OUTROS (2) DESPACHO Considerando a manifestação voluntária do perito ROGEAN DANTAS VIEIRA na petição de id. 142729615, DETERMINO a intimação das partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca da complementação de id. 142729615, sob pena de preclusão. Ato contínuo, quanto ao pedido de liberação dos honorários periciais (id. 142734935), DEFIRO tal pedido. Assim sendo, DETERMINO a liberação do valor depositado no id. 124740003, em favor do perito judicial ROGEAN DANTAS VIEIRA, através da conta bancária de sua titularidade, informada na petição de id. 142734935. Expedientes e diligências necessários. P. I. C. Santa Cruz/RN, data registrada no sistema. NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ/RN - CEP 59200-000 PROCESSO Nº: 0100748-62.2016.8.20.0126 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR(A): COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO RÉ(U): JOSE SEGUNDO FERREIRA e OUTROS (2) DESPACHO Considerando a manifestação voluntária do perito ROGEAN DANTAS VIEIRA na petição de id. 142729615, DETERMINO a intimação das partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca da complementação de id. 142729615, sob pena de preclusão. Ato contínuo, quanto ao pedido de liberação dos honorários periciais (id. 142734935), DEFIRO tal pedido. Assim sendo, DETERMINO a liberação do valor depositado no id. 124740003, em favor do perito judicial ROGEAN DANTAS VIEIRA, através da conta bancária de sua titularidade, informada na petição de id. 142734935. Expedientes e diligências necessários. P. I. C. Santa Cruz/RN, data registrada no sistema. NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

15/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 11:36

Mero expediente

14/03/2025, 11:59

Conclusão (para despacho)

14/03/2025, 11:08

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 14:57

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 14:42

Decurso de Prazo

06/12/2024, 01:12

Decurso de Prazo

06/12/2024, 01:12

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2024, 15:26

Petição (Petição (outras))

26/10/2024, 14:23

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 18:21

Decurso de Prazo

09/08/2024, 01:14

Decurso de Prazo

08/08/2024, 04:04

Decurso de Prazo

06/08/2024, 12:15

Decurso de Prazo

06/08/2024, 12:15

Decurso de Prazo

06/08/2024, 10:49

Decurso de Prazo

06/08/2024, 10:03

Decurso de Prazo

06/08/2024, 10:03

Decurso de Prazo

06/08/2024, 09:34

Decurso de Prazo

06/08/2024, 04:13

Decurso de Prazo

06/08/2024, 04:13

Decurso de Prazo

06/08/2024, 04:00

Decurso de Prazo

26/07/2024, 03:40

Decurso de Prazo

26/07/2024, 03:40

Decurso de Prazo

26/07/2024, 02:20

Decurso de Prazo

26/07/2024, 00:37

Decurso de Prazo

26/07/2024, 00:37

Documento (Outros documentos)

25/07/2024, 08:29

Documento (Outros documentos)

24/07/2024, 19:08

Decurso de Prazo

23/07/2024, 09:38

Decurso de Prazo

23/07/2024, 09:38

Decurso de Prazo

23/07/2024, 09:38

Decurso de Prazo

23/07/2024, 09:10

Decurso de Prazo

23/07/2024, 09:10

Expedição de documento (Mandado)

17/07/2024, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 14:42

Documento (Outros documentos)

17/07/2024, 14:41

Decurso de Prazo

13/07/2024, 01:45

Decurso de Prazo

13/07/2024, 01:44

Decurso de Prazo

09/07/2024, 05:27

Decurso de Prazo

09/07/2024, 03:31

Decurso de Prazo

09/07/2024, 03:21

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2024, 10:49

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 09:13

Mero expediente

27/05/2024, 16:12

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 11:29

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/02/2024, 17:11

Conclusão (para despacho)

07/02/2024, 08:43

Documento (Outros documentos)

07/02/2024, 08:42

Documento (Certidão)

29/01/2024, 10:42

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

29/01/2024, 09:59

Outras Decisões

10/01/2024, 18:10

Conclusão (para despacho)

10/01/2024, 09:29

Documento (Certidão)

10/01/2024, 09:29

Documento (Certidão)

06/12/2023, 10:34

Mero expediente

29/11/2023, 10:25

Conclusão (para despacho)

21/11/2023, 10:40

Documento (Certidão)

21/11/2023, 10:40

Documento (Certidão)

29/03/2023, 14:58

Expedição de documento (Ofício)

29/03/2023, 10:34

Decurso de Prazo

17/02/2023, 01:43

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 17:35

Decurso de Prazo

11/02/2023, 00:54

Decurso de Prazo

07/02/2023, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2023, 10:17

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 13:23

Expedição de documento (Mandado)

12/12/2022, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2022, 12:50

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 18:40

Mero expediente

25/07/2022, 15:57

Conclusão (para despacho)

13/12/2021, 21:15

Recebimento

26/08/2021, 14:14

Remessa (em diligência)

07/10/2020, 15:57

Remessa (em diligência)

07/10/2020, 15:51

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

06/11/2017, 12:50

Decurso de Prazo

25/04/2017, 14:48

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2017, 08:31

Publicação

27/03/2017, 11:48

Publicação

27/03/2017, 11:26

Petição (Petição (outras))

17/03/2017, 14:54

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2017, 08:12

Publicação

17/02/2017, 11:13

Publicação

17/02/2017, 10:01

Documento (Mandado)

17/01/2017, 17:52

Documento (Mandado)

13/01/2017, 17:42

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2016, 13:33

Expedição de documento (Alvará)

23/09/2016, 13:20

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2016, 12:48

Petição (Petição (outras))

22/09/2016, 17:59

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2016, 11:17

Petição (Petição (outras))

09/09/2016, 10:09

Audiência (conciliação; designada)

09/09/2016, 08:37

Recebimento

06/09/2016, 11:34

Conclusão (para despacho)

06/09/2016, 11:25

Petição (Petição (outras))

06/09/2016, 11:23

Documento (Mandado)

06/09/2016, 11:23

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2016, 07:59

Publicação

29/07/2016, 14:50

Publicação

29/07/2016, 14:18

Recebimento

29/07/2016, 10:43

Mero expediente

28/07/2016, 11:50

Conclusão (para despacho)

26/07/2016, 17:46

Petição (Petição (outras))

26/07/2016, 17:40

Documento (Mandado)

26/07/2016, 17:38

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2016, 07:35

Expedição de documento (Edital)

14/07/2016, 16:49

Expedição de documento (Mandado)

14/07/2016, 16:41

Expedição de documento (Mandado)

14/07/2016, 15:42

Publicação

14/07/2016, 14:55

Publicação

14/07/2016, 14:04

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2016, 09:53

Audiência (instrução; designada)

12/07/2016, 11:54

Recebimento

12/07/2016, 11:37

Liminar

07/07/2016, 11:46

Conclusão (para despacho)

23/06/2016, 18:05

Petição (Petição (outras))

23/06/2016, 17:58

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2016, 07:29

Publicação

13/06/2016, 15:58

Publicação

13/06/2016, 14:59

Recebimento

10/06/2016, 16:45

Mero expediente

09/06/2016, 11:03

Conclusão (para despacho)

08/06/2016, 17:54

Petição (Petição (outras))

08/06/2016, 17:47

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2016, 08:22

Publicação

18/04/2016, 17:27

Publicação

18/04/2016, 16:56

Recebimento

12/04/2016, 15:33

Mero expediente

12/04/2016, 11:18

Conclusão (para despacho)

11/04/2016, 10:34

Distribuição (sorteio)

08/04/2016, 15:16

Intimação

•25/09/2025, 00:00

•15/04/2025, 00:00

•15/04/2025, 00:00