Agravo em Recurso Especial 0800851-05.2021.8.20.5121 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0800851-05.2021.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

05/03/2026, 09:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

05/03/2026, 09:33

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 09:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 19897/2026

12/01/2026, 18:16

Protocolizada Petição 19897/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2026

12/01/2026, 17:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 622249/2025 - AgRg

22/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0622249 - AgRg no AREsp 2903686 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 09:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/12/2025, 07:18

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 622249/2025 - AgRg no AREsp 2903686

16/12/2025, 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025, 10:42

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

14/08/2025, 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 13/08/2025, para THASYLE DE ASSIS MIRANDA apresentar resposta à petição n. 622249/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 856.

14/08/2025, 17:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 09:00

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 09:00

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 05/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 19897/2026

Protocolizada Petição 19897/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 622249/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0622249 - AgRg no AREsp 2903686 - Publicação prevista para 22/12/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 622249/2025 - AgRg no AREsp 2903686

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 13/08/2025, para THASYLE DE ASSIS MIRANDA apresentar resposta à petição n. 622249/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 856.

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