Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0807436-74.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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—

Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

26/01/2026, 08:45

Decurso de Prazo

22/05/2025, 00:02

Decurso de Prazo

22/05/2025, 00:02

Publicação

09/05/2025, 22:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 22:22

Publicação

22/04/2025, 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 10:05

Publicação

22/04/2025, 06:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 06:35

Publicação

22/04/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 03:05

Conclusão (para despacho)

14/04/2025, 11:16

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

14/04/2025, 11:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

14/04/2025, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 10:59

Todas as movimentações(38)

Documento (Outros documentos)

26/01/2026, 08:45

Decurso de Prazo

22/05/2025, 00:02

Decurso de Prazo

22/05/2025, 00:02

Publicação

09/05/2025, 22:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 22:22

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

22/04/2025, 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 10:05

Publicação

22/04/2025, 06:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 06:35

Publicação

22/04/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 03:05

Conclusão (para despacho)

14/04/2025, 11:16

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

14/04/2025, 11:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

14/04/2025, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 10:59

Outras Decisões

11/04/2025, 15:08

Conclusão (para despacho)

11/04/2025, 10:36

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 10:17

Publicação

02/04/2025, 03:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 03:59

Publicação

02/04/2025, 03:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 03:59

Publicação

02/04/2025, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 01:25

Publicação

01/04/2025, 01:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 01:57

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 17:44

Gratuidade da Justiça

31/03/2025, 12:37

Conclusão (para despacho)

28/03/2025, 13:34

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

28/03/2025, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2025, 13:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/03/2025, 13:18

Outras Decisões

18/03/2025, 15:19

Conclusão (para decisão)

18/03/2025, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2023, 09:10

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

15/02/2023, 08:42

Conclusão (para despacho)

14/02/2023, 15:14

Distribuição (dependência)

14/02/2023, 15:14