Procedimento Comum Cível 0801746-83.2022.8.20.5103 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0801746-83.2022.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CERRO CORA em 07/02/2024 23:59.

09/02/2024, 01:48

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 17:54

Juntada de Petição de petição de extinção

06/12/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

26/11/2023, 19:23

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 10:55

Conclusos para despacho

13/11/2023, 09:37

Juntada de despacho

10/11/2023, 19:07

Recebidos os autos

10/11/2023, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: LIÉCIO DE MORAIS NOGUEIRA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801746-83.2022.8.20.5103 Cuida-se de recurso extraordinário (Id. 20071210) interposto com fundamento no art. 102, III, "a", da Constituição Federal (CF). O acórdão (Id. 19592668) impugnado

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0801746-83.2022.8.20.5103 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Extraordinário no prazo legal. Natal/RN, 22 de junho de 2023 TULIO FERNANDES DE MATTOS SEREJO Chefe de Secretaria

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801746-83.2022.8.20.5103 Polo ativo MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA Advogado(s): LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA Polo passivo MUNICIPIO DE CERRO-CORA Advogado(s): EMENTA: CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. SERVIDORA APOSENTADA DO MUNICÍPIO DE CERRO CORA/RN. PRETENSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. IRRESIGNAÇÃO RECURSAL DA PARTE AUTORA.

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801746-83.2022.8.20.5103, foi pautado para a Sessão VIRTUAL do dia 15-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801746-83.2022.8.20.5103, foi pautado para a Sessão VIRTUAL do dia 15-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no

25/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/03/2023, 12:08

Documentos

Despacho

•13/11/2023, 10:55

Decisão

•15/08/2023, 09:36

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