Procedimento Comum Cível 0802853-65.2022.8.20.5103 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0802853-65.2022.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 12:37

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 12:37

Determinado o arquivamento

04/12/2023, 11:35

Conclusos para despacho

04/12/2023, 09:10

Juntada de despacho

01/12/2023, 14:32

Recebidos os autos

01/12/2023, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: SOCORRO MARIA RAMOS ADVOGADO: LIÉCIO DE MORAIS NOGUEIRA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0802853-65.2022.8.20.5103 Cuida-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no art. 102, III, "a", da Constituição Federal (CF), com pedido de efeito suspensivo. O acórdão impugnado (Id. 19592667) restou assim ementado: CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. S

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0802853-65.2022.8.20.5103 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Extraordinário no prazo legal. Natal/RN, 22 de junho de 2023 TULIO FERNANDES DE MATTOS SEREJO Chefe de Secretaria

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0802853-65.2022.8.20.5103 Polo ativo SOCORRO MARIA RAMOS Advogado(s): LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA Polo passivo MUNICIPIO DE LAGOA NOVA Advogado(s): EMENTA: CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. SERVIDORA APOSENTADA DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. PRETENSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. IRRESIGNAÇÃO RECURSAL DA PARTE AUTORA. SERVIDORA PÚBL

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802853-65.2022.8.20.5103, foi pautado para a Sessão VIRTUAL do dia 15-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802853-65.2022.8.20.5103, foi pautado para a Sessão VIRTUAL do dia 15-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no

25/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/03/2023, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 11:41

Conclusos para decisão

15/03/2023, 09:23

Juntada de Petição de contrarrazões

15/03/2023, 09:00

Documentos

Despacho

•04/12/2023, 11:35

Decisão

•23/08/2023, 15:54

—