Execução Fiscal 0002873-21.2004.8.20.0124 - TJRN

Execução Fiscal 0002873-21.2004.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 01:08

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 12:49

Juntada de certidão

24/01/2024, 12:47

Transitado em Julgado em 25/10/2023

24/01/2024, 12:36

Recebidos os autos

26/12/2023, 14:08

Juntada de ato ordinatório

26/12/2023, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: REI DOS ROLAMENTOS LTDA E OUTROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA N.º 0002873-21.2004.8.20.0124 Cuida-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado: EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA QUE RECONHECEU A

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros Advogado(s): APELADO: REI DOS ROLAMENTOS LTDA, MARIA DE LOURDES VASCONCELOS, WILTON ARAUJO VASCONCELOS Advogado(s): Relator: DES. EXPEDITO FERREIRA VOGAIS: DES. DILERMAND Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA REDAÇÃO JUDICIÁRIA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Sessão Ordinária da PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL do dia 29 de maio de 2023 EXTRATO DE ATA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0002873-21.2004.8.20.0124

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - 0002873-21.2004.8.20.0124 Polo ativo RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros Advogado(s): Polo passivo REI DOS ROLAMENTOS LTDA e outros Advogado(s): EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. FEITO EXECUTIVO PROPOSTO ANTES DA LC Nº 118/20

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0002873-21.2004.8.20.0124, foi pautado para a Sessão VIRTUAL do dia 15-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0002873-21.2004.8.20.0124, foi pautado para a Sessão VIRTUAL do dia 15-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no

25/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/04/2023, 08:04

Juntada de certidão

13/04/2023, 08:02

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 09:10

Documentos

Decisão

•22/08/2023, 14:04

Decisão

•01/08/2023, 10:29

—

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 25/10/2023

Recebidos os autos

Juntada de ato ordinatório

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

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