Procedimento Comum Cível 0804514-79.2022.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2022

Valor da Causa

R$ 16.333,80

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Currais Novos

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível

Partes do Processo

FRANCISCA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO ABN AMRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIA MAIA FERNANDES

OAB/RN 8403·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/RJ 87929·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

FRANCISCA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO ABN AMRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

SANTANDER DO BRASIL

Terceiro

CONDOMINIO BELLA RESIDENCE

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.,

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASILS/A

Terceiro

INCORPORADOR DO BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

ALCUNHA

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 09:08

Transitado em Julgado em 22/04/2024

23/04/2024, 09:07

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 07:44

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 07:44

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 10:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2024, 15:01

Conclusos para decisão

12/03/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 15:45

Juntada de outros documentos

12/03/2024, 15:44

Juntada de outros documentos

12/03/2024, 15:43

Juntada de termo

11/03/2024, 08:36

Juntada de termo

07/03/2024, 08:34

Expedição de Ofício.

29/02/2024, 18:48

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 09:08

Transitado em Julgado em 22/04/2024

23/04/2024, 09:07

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 07:44

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 07:44

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•18/03/2024, 15:01

Despacho

•19/09/2023, 08:45

19/03/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 10:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2024, 15:01

Conclusos para decisão

12/03/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 15:45

Juntada de outros documentos

12/03/2024, 15:44

Juntada de outros documentos

12/03/2024, 15:43

Juntada de termo

11/03/2024, 08:36

Juntada de termo

07/03/2024, 08:34

Expedição de Ofício.

29/02/2024, 18:48

Juntada de termo

20/09/2023, 13:29

Expedição de Ofício.

19/09/2023, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 08:45

Conclusos para despacho

13/09/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição

07/09/2023, 19:38

Juntada de termo

21/08/2023, 08:23

Juntada de termo

15/08/2023, 13:11

Expedição de Ofício.

14/08/2023, 16:17

Desentranhado o documento

14/08/2023, 15:12

Expedição de Ofício.

14/08/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 09:33

Conclusos para despacho

30/07/2023, 09:35

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 13:37

Processo Reativado

18/07/2023, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 07:42

Conclusos para decisão

12/07/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 13:30

Arquivado Definitivamente

05/07/2023, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 09:29

Conclusos para despacho

21/06/2023, 07:42

Recebidos os autos

20/06/2023, 15:57

Juntada de ato ordinatório

20/06/2023, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0804514-79.2022.8.20.5103 Polo ativo BANCO SANTANDER Advogado(s): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR registrado(a) civilmente como PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR Polo passivo FRANCISCA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA Advogado(s): FLAVIA MAIA FERNANDES EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZA

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804514-79.2022.8.20.5103, foi pautado para a Sessão VIRTUAL do dia 15-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804514-79.2022.8.20.5103, foi pautado para a Sessão VIRTUAL do dia 15-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no

25/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/03/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 09:08

Conclusos para decisão

23/03/2023, 18:18

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 18:18

Juntada de Petição de contrarrazões

21/03/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 10:03

Juntada de Petição de apelação

16/03/2023, 15:54

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

08/03/2023, 01:03

Juntada de custas

06/03/2023, 13:04

Juntada de Petição de comunicações

03/03/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 07:37

Julgado procedente o pedido

02/03/2023, 12:47

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 03:48

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 10:24

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 18:34

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 09:52

Conclusos para despacho

27/02/2023, 08:40

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 08:39

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:20

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 10:38

Conclusos para decisão

02/02/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 08:15

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 07:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/01/2023, 15:43

Conclusos para decisão

27/01/2023, 11:04

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 09:52

Juntada de Petição de contestação

20/01/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição

12/01/2023, 22:19

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 10:31

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/01/2023, 09:17

Conclusos para decisão

11/01/2023, 17:38

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 08:38

Conclusos para decisão

28/12/2022, 15:04

Distribuído por sorteio

28/12/2022, 15:04

Despacho

•31/07/2023, 09:33

Despacho

•13/07/2023, 07:42

Despacho

•21/06/2023, 09:29

Acórdão

•19/05/2023, 10:21

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 08:18

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 08:18

Despacho

•24/03/2023, 09:08

Sentença

•02/03/2023, 12:47

Despacho

•27/02/2023, 09:52

Despacho

•02/02/2023, 10:38

Decisão

•27/01/2023, 15:43

Decisão

•12/01/2023, 09:17

Despacho

•09/01/2023, 08:38