Tutela Cautelar Antecedente 0101497-39.2014.8.20.0162 - TJRN

Tutela Cautelar Antecedente 0101497-39.2014.8.20.0162 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTES: TAMARA MARIA DE BARROS LIMA E OUTROS ADVOGADOS: FLAVIO TEIXEIRA FERREIRA CALDAS, GEORGE WILSON GAMA DANTAS E DANIEL PEDRO DOS SANTOS AGRAVADOS: L & C INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME E OUTROS ADVOGADOS: DANILO SABINO LABANCA E BRAZ LABANCA NETO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0101497-39.2014.8.20.0162 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 23699504) interposto contra a deci

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0101497-39.2014.8.20.0162 (Origem nº ) Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial dentro do prazo legal. Natal/RN, 14 de março de 2024 JUCIELY AUGUSTO DA SILVA Serv

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: TAMARA MARIA DE BARROS LIMA e outros ADVOGADO: FLAVIO TEIXEIRA FERREIRA CALDAS, GEORGE WILSON GAMA DANTAS, DANIEL PEDRO DOS SANTOS RECORRIDO: L & C INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME e outros (2) ADVOGADO: DANILO SABINO LABANCA, BRAZ LABANCA NETO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0101497-39.2014.8.20.0162 Cuida-se de recurso especial interposto (Id. 21623409) com fundamento no art. 105, III,

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: TAMARA MARIA DE BARROS LIMA E OUTROS ADVOGADO: FLÁVIO TEIXEIRA FERREIRA CALDAS, GEORGE WILSON GAMA DANTAS, DANIEL PEDRO DOS SANTOS RECORRIDO: L & C INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME E OUTROS (2) ADVOGADO: DANILO SABINO LABANCA, BRAZ LABANCA NETO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0101497-39.2014.8.20.0162 Trata-se de recurso especial (Id. 21623409) no qual a parte recorrente apresentou compr

11/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0101497-39.2014.8.20.0162 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 18 de outubro de 2023 TULIO FERNANDES DE MATTOS SEREJO Chefe de Secretaria

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0101497-39.2014.8.20.0162 Polo ativo EXPORCORPORATION EXPORTACOES DE MATERIAS PRIMAS LTDA - ME e outros Advogado(s): FLAVIO TEIXEIRA FERREIRA CALDAS, GEORGE WILSON GAMA DANTAS, DANIEL PEDRO DOS SANTOS Polo passivo L & C INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME e outros Advogado(s): DANILO SABINO LABANCA, BRAZ LABANCA NETO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUS

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0101497-39.2014.8.20.0162, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 14-08-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0101497-39.2014.8.20.0162 Polo ativo EXPORCORPORATION EXPORTACOES DE MATERIAS PRIMAS LTDA - ME e outros Advogado(s): FLAVIO TEIXEIRA FERREIRA CALDAS, GEORGE WILSON GAMA DANTAS, DANIEL PEDRO DOS SANTOS Polo passivo L & C INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME e outros Advogado(s): DANILO SABINO LABANCA, BRAZ LABANCA NETO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ARG

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0101497-39.2014.8.20.0162, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 15-06-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala Híbrida). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0101497-39.2014.8.20.0162, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 13-06-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala Híbrida). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0101497-39.2014.8.20.0162, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 16-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala Híbrida). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0101497-39.2014.8.20.0162, foi pautado para a Sessão VIRTUAL do dia 15-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0101497-39.2014.8.20.0162, foi pautado para a Sessão VIRTUAL do dia 15-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no

25/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/01/2023, 13:32

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 13:52

Documentos

Despacho

•09/01/2026, 08:04

Decisão

•19/04/2024, 11:35

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

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