SINTENE SINTESES E EXTRATOS DE OLEOS ESS DO NORD LTDA
CNPJ
TERCEIRO
Advogados / Representantes
JOSE HUMBERTO DO NASCIMENTO
OAB/RN 679·CPF·Representa: Autor
THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO
OAB/RN 5789·CPF·Representa: Autor
FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO
OAB/RN 6252·CPF·Representa: Autor
JOSE ARANHA SOBRINHO
CPF·Representa: Autor
NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES
OAB/RN 397·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026
08/05/2026, 01:04
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026
08/05/2026, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2026, 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2026, 01:23
Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00298756/2026 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2167183/RN
06/05/2026, 14:59
Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00969949/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2167183/RN
06/05/2026, 14:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
10/04/2026, 19:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 342901/2026
10/04/2026, 19:11
Protocolizada Petição 342901/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2026
10/04/2026, 19:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/04/2026 Petição Nº 298756/2026 -
06/04/2026, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/03/2026, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/03/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 298756/2026. Publicação prevista para 06/04/2026)
30/03/2026, 16:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 298756/2026
30/03/2026, 16:21
Protocolizada Petição 298756/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/03/2026
Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00969949/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2167183/RN
06/05/2026, 14:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
10/04/2026, 19:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 342901/2026
10/04/2026, 19:11
Protocolizada Petição 342901/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2026
10/04/2026, 19:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/04/2026 Petição Nº 298756/2026 -
06/04/2026, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/03/2026, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/03/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 298756/2026. Publicação prevista para 06/04/2026)
30/03/2026, 16:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 298756/2026
30/03/2026, 16:21
Protocolizada Petição 298756/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/03/2026
30/03/2026, 16:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 969949/2025 - EDcl no AgInt no
26/03/2026, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2026, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2026, 02:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0969949 - EDcl no AgInt no REsp 2167183 - Publicação prevista para 26/03/2026
24/03/2026, 15:10
Embargos de Declaração de CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00969949/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2167183/RN
23/03/2026, 23:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
10/03/2026, 07:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 204591/2026
09/03/2026, 20:41
Protocolizada Petição 204591/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/03/2026
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1138959 - Adia no REsp 2167183 - Publicação prevista para 02/03/2026
26/02/2026, 14:00
Proferido despacho de mero expediente concedendo vista - Petição Nº 2025/01138959 - Adia no REsp 2167183
26/02/2026, 14:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 01:31
Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00969949/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2167183/RN
25/02/2026, 14:57
Retirada de pauta - Petição Nº 00969949/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2167183/RN
25/11/2025, 01:21
Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 1138959/2025
21/11/2025, 16:30
Protocolizada Petição 1138959/2025 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 21/11/2025
21/11/2025, 16:18
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025
03/11/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/10/2025, 01:21
Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00969949/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2167183/RN
29/10/2025, 15:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
22/10/2025, 12:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/10/2025 e término em 21/10/2025, para NOVA FAZENDA PIUM COMERCIAL E AGRICOLA LTDA apresentar resposta à petição n. 969949/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1136.
22/10/2025, 12:11
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1017330/2025
22/10/2025, 12:11
Protocolizada Petição 1017330/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/10/2025
22/10/2025, 11:53
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/10/2025 Petição Nº 969949/2025 -
14/10/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/10/2025, 01:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 969949/2025. Publicação prevista para 14/10/2025)
10/10/2025, 14:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 969949/2025
09/10/2025, 22:56
Protocolizada Petição 969949/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/10/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0976908 - AgInt no REsp 2167183 - Publicação prevista para 02/10/2025
30/09/2025, 15:30
Conhecido o recurso de CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00976908/2024 - AgInt no REsp 2167183/RN
29/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025
05/09/2025, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025, 02:03
Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00976908/2024 - AgInt no REsp 2167183/RN
03/09/2025, 14:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
06/11/2024, 14:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 984529/2024
06/11/2024, 11:21
Protocolizada Petição 984529/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/11/2024
06/11/2024, 11:06
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2024 Petição Nº 976908/2024 -
06/11/2024, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
05/11/2024, 18:50
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 976908/2024. Publicação prevista para 06/11/2024)
04/11/2024, 18:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 976908/2024
04/11/2024, 18:11
Protocolizada Petição 976908/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/11/2024
04/11/2024, 17:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024
16/10/2024, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/10/2024, 18:21
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA SILVA e não-provido ou denegada
14/10/2024, 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024
14/10/2024, 18:40
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 853207/2024
27/09/2024, 12:01
Protocolizada Petição 853207/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/09/2024
27/09/2024, 11:41
Juntada de Certidão : Certifico que o substabelecimento de fls. 1070, outorgado pela advogada Samara de Oliveira Santos Léda, OAB/DF 23867, às advogadas Tainah Macedo Compan Trindade Cunha, OAB/DF 46898, e Raylla Patielle Neres de Castro Braúna, OAB/DF 73456, signatária da petição nº 00841385/2024, encontra-se sem assinatura da advogada substabelecente. Certifico, ainda, que os nomes das referidas advogadas foram incluídos na autuação somente para fins de intimação.
26/09/2024, 16:28
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 841385/2024
24/09/2024, 19:21
Protocolizada Petição 841385/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/09/2024
24/09/2024, 19:01
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
29/08/2024, 12:24
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2372771)
28/08/2024, 21:31
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
28/08/2024, 21:13
Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação à decisão de fls. 1058/1060
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/08/2024, 18:22
Conheço do agravo de CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA SILVA para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2024/00472095 - AgInt no AREsp 2372771
05/08/2024, 09:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0472095 - AgInt no AREsp 2372771 - Publicação prevista para 06/08/2024
05/08/2024, 09:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
02/07/2024, 12:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2024 e término em 01/07/2024, para NOVA FAZENDA PIUM COMERCIAL E AGRICOLA LTDA apresentar resposta à petição n. 472095/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1042.
02/07/2024, 12:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/06/2024 Petição Nº 472095/2024 -
10/06/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
07/06/2024, 18:16
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 472095/2024. Publicação prevista para 10/06/2024)
07/06/2024, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 472095/2024
06/06/2024, 21:56
Protocolizada Petição 472095/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2024
06/06/2024, 21:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024
16/05/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/05/2024, 19:01
Não conhecido o recurso de CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA SILVA
15/05/2024, 09:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2024
15/05/2024, 09:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
14/08/2023, 17:24
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
14/08/2023, 17:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
07/08/2023, 12:54
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
07/08/2023, 11:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
02/06/2023, 14:42
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
02/06/2023, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE