Procedimento Comum Cível 0103139-68.2016.8.20.0100 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0103139-68.2016.8.20.0100 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

22/05/2025, 10:02

Decurso de Prazo

22/05/2025, 10:02

Decurso de Prazo

08/05/2025, 01:01

Decurso de Prazo

08/05/2025, 01:01

Publicação

25/04/2025, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez dias), requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

15/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 13:45

Documento (Outros documentos)

14/04/2025, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2312491/RN (2023/0068837-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: DIANNA KARLA DE MEDEIROS GERMANO MARQUES ADVOGADO: LUCIO NEY DE SOUZA - RN012457 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADA: DIANNA KARLA DE MEDEIROS GERMANO MARQUES ADVOGADO: LUCIO NEY DE SOUZA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N.º 0103139-68.2016.8.20.0100 Trata-se de agravo (Id. 14086276) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial da ora agravante (Id. 13050190). Não obstante os argumentos delineados pela agravante, não vislumbro presentes quaisquer motivos hábeis a permitir a admissão do apelo, porquanto não foi apontado nenhum erro material ou fundamento novo capaz de modificar o teor da decisão recorrida, inexistindo, pois, razões suficientes para o exercício do juízo de retratação. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e, nesse passo, determino a remessa dos autos à instância superior, na forma do que preceitua o art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Data registrada digitalmente. Desembargadora MARIA ZENEIDE BEZERRA Vice-presidente E11

19/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4º do Código de Processo Civil, INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial, no prazo legal. Natal/RN, 20 de julho de 2022 JOANA DARC JALES DE MEDEIROS LIMA SALES Servidora da Secretaria Judiciária

21/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/03/2021, 16:13

Decurso de Prazo

15/03/2021, 16:09

Decurso de Prazo

13/03/2021, 08:06

Documentos

Intimação

•15/04/2025, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez dias), requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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