Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801434-05.2013.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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CompensaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Autor

ECY ARAUJO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/RN 2303·CPF·Representa: Autor

DEBORA DORNELAS DA SILVA MAUX

OAB/RN 6916·CPF·Representa: Réu

FILIPE GUSTAVO BARBOSA MAUX

OAB/RN 5408·CPF·Representa: Réu

JORGE ANTONIO DA SILVA RODRIGUES

OAB/RJ 59913·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

12/11/2025, 08:00

Documento (Certidão)

12/11/2025, 07:59

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2025, 00:02

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:02

Publicação

04/11/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801434-05.2013.8.20.0001. REQUERENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL REQUERIDO: GEORGE ALEXANDRE DE BARROS LUCENA, ROMILSON WALLACE DANTAS LIRA, SYDIA MAIA MATTOZO REBOUCAS, ECY ARAUJO PEREIRA DECISÃO Promovida a liquidação dos valores, por meio de crédito em conta-corrente, restou concluída a prestação jurisdicional. P.I. NATAL /RN, 30 de outubro de 2025. GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: [email protected]

03/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2025, 13:22

Arquivamento

30/10/2025, 17:50

Retificação de Classe Processual

01/08/2025, 16:19

Conclusão (para despacho)

21/07/2025, 09:49

Documento (Outros documentos)

18/07/2025, 15:00

Documento (Certidão)

17/07/2025, 14:34

Decurso de Prazo

30/05/2025, 08:43

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 01:21

Todas as movimentações(114)

Definitivo

12/11/2025, 08:00

Documento (Certidão)

12/11/2025, 07:59

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2025, 00:02

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:02

Publicação

04/11/2025, 00:31

Documentos

•03/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801434-05.2013.8.20.0001. REQUERENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL REQUERIDO: GEORGE ALEXANDRE DE BARROS LUCENA, ROMILSON WALLACE DANTAS LIRA, SYDIA MAIA MATTOZO REBOUCAS, ECY ARAUJO PEREIRA DECISÃO Promovida a liquidação dos valores, por meio de crédito em conta-corrente, restou concluída a prestação jurisdicional. P.I. NATAL /RN, 30 de outubro de 2025. GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: [email protected]

03/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2025, 13:22

Arquivamento

30/10/2025, 17:50

Retificação de Classe Processual

01/08/2025, 16:19

Conclusão (para despacho)

21/07/2025, 09:49

Documento (Outros documentos)

18/07/2025, 15:00

Documento (Certidão)

17/07/2025, 14:34

Decurso de Prazo

30/05/2025, 08:43

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 01:21

Decurso de Prazo

15/05/2025, 01:21

Publicação

22/04/2025, 06:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801434-05.2013.8.20.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: GEORGE ALEXANDRE DE BARROS LUCENA, ROMILSON WALLACE DANTAS LIRA, SYDIA MAIA MATTOZO REBOUCAS, ECY ARAUJO PEREIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Defiro o pedido de substabelecimento, com a devida atualização junto ao Pje. Quanto ao RPV, intime-se o credor do alvará não sacado(cada), por meio do advogado constituído nos autos, para que ofereça pronunciamento acerca da certidão retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, devolva-se as importâncias à conta de origem do bloqueio, dada a negligência do credor em sacar seu valor. Publique-se e cumpra-se. Natal /RN, 15 de outubro de 2024. GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

15/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 14:21

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2025, 02:05

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2025, 07:37

Publicação

07/12/2024, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2024, 03:53

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2024, 00:12

Decurso de Prazo

30/11/2024, 00:12

Decurso de Prazo

30/11/2024, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2024, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2024, 12:24

Outras Decisões

15/10/2024, 10:23

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

18/07/2024, 15:28

Conclusão (para decisão)

13/06/2024, 14:01

Documento (Certidão)

13/06/2024, 14:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801434-05.2013.8.20.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: GEORGE ALEXANDRE DE BARROS LUCENA, ROMILSON WALLACE DANTAS LIRA, SYDIA MAIA MATTOZO REBOUCAS, ECY ARAUJO PEREIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Vistos etc. Determino que o valor remanescente do depósito judicial que ficou no presente processo seja restituído à conta de origem do bloqueio. Publique-se; transfira-se. Após, arquive-se. Natal /RN, 26 de março de 2024. GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801434-05.2013.8.20.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: GEORGE ALEXANDRE DE BARROS LUCENA, ROMILSON WALLACE DANTAS LIRA, SYDIA MAIA MATTOZO REBOUCAS, ECY ARAUJO PEREIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Vistos etc. Determino que o valor remanescente do depósito judicial que ficou no presente processo seja restituído à conta de origem do bloqueio. Publique-se; transfira-se. Após, arquive-se. Natal /RN, 26 de março de 2024. GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

04/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 09:59

Reativação

03/04/2024, 09:58

Outras Decisões

26/03/2024, 13:47

Conclusão (para decisão)

26/03/2024, 12:57

Definitivo

25/02/2021, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2021, 10:05

Mero expediente

23/02/2021, 11:28

Conclusão (para despacho)

19/02/2021, 07:57

Expedição de documento (Alvará)

07/02/2021, 11:19

Expedição de documento (Alvará)

07/02/2021, 11:18

Documento (Certidão)

30/04/2020, 09:35

Evolução da Classe Processual

17/03/2020, 09:07

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2020, 10:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2020, 10:29

Mero expediente

16/01/2020, 15:18

Conclusão (para despacho)

16/01/2020, 09:22

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2019, 13:26

Petição (Petição (outras))

03/04/2019, 13:17

Definitivo

19/09/2018, 14:34

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2018, 10:53

Publicação

21/08/2018, 13:39

Outras Decisões

10/08/2018, 09:54

Conclusão (para decisão)

21/02/2018, 14:04

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2018, 14:03

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2017, 08:23

Publicação

11/07/2017, 10:46

Ato ordinatório

08/06/2017, 12:19

Expedição de documento (Certidão)

08/06/2017, 12:13

Conclusão (para despacho)

28/07/2016, 12:18

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2016, 11:50

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2016, 08:02

Publicação

05/07/2016, 15:49

Ato ordinatório

04/07/2016, 14:24

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2016, 10:52

Publicação

28/06/2016, 13:38

Ato ordinatório

27/06/2016, 10:03

Documento (Outros documentos)

20/06/2016, 13:21

Expedição de documento (Certidão)

08/06/2016, 07:13

Publicação

07/06/2016, 12:17

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2016, 06:50

Outras Decisões

17/05/2016, 15:09

Publicação

17/05/2016, 10:00

Outras Decisões

03/05/2016, 16:48

Documento (Outros documentos)

11/11/2015, 16:04

Petição (Petição (outras))

20/08/2014, 14:30

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2014, 08:52

Publicação

13/08/2014, 15:50

Ato ordinatório

13/08/2014, 09:19

Documento (Outros documentos)

11/03/2014, 12:42

Documento (Outros documentos)

07/03/2014, 11:02

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2014, 10:06

Documento (Ofício)

07/03/2014, 10:05

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2014, 08:14

Publicação

26/02/2014, 14:56

Mero expediente

26/02/2014, 13:37

Conclusão (para decisão)

26/02/2014, 13:35

Conclusão (para despacho)

26/02/2014, 13:35

Petição (Petição (outras))

07/02/2014, 14:59

Petição (Petição (outras))

06/02/2014, 18:03

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2014, 08:53

Publicação

31/01/2014, 16:22

Mero expediente

31/01/2014, 13:47

Documento (Outros documentos)

20/09/2013, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2013, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2013, 12:00

Petição (Petição (outras))

12/07/2013, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2013, 12:00

Publicação

25/06/2013, 12:00

Mero expediente

20/06/2013, 12:00

Trânsito em julgado

19/06/2013, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2013, 12:00

Publicação

14/05/2013, 12:00

Petição (Petição (outras))

04/04/2013, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2013, 12:00

Publicação

21/03/2013, 12:00

Mero expediente

20/03/2013, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2013, 12:00

Distribuição (dependência)

14/03/2013, 12:00

Intimação

•15/04/2025, 00:00

•04/04/2024, 00:00

•04/04/2024, 00:00