Ação Penal - Procedimento Sumário 0818021-98.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Crimes Previstos no Estatuto do IdosoAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Sumário · Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 10:44

Conclusão (para despacho)

07/05/2026, 11:09

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:09

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 12:20

Publicação

23/03/2026, 15:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 15:05

Publicação

23/03/2026, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 13:34

Mero expediente

19/03/2026, 13:26

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 10:44

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 10:32

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:08

Publicação

03/03/2026, 15:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 15:27

Todas as movimentações(112)

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 10:44

Conclusão (para despacho)

07/05/2026, 11:09

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:09

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 12:20

Publicação

23/03/2026, 15:05

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 15:05

Publicação

23/03/2026, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 13:34

Mero expediente

19/03/2026, 13:26

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 10:44

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 10:32

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:08

Publicação

03/03/2026, 15:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 15:27

Publicação

03/03/2026, 10:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 10:39

Publicação

03/03/2026, 07:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 07:40

Decurso de Prazo

03/03/2026, 00:17

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 20:40

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 11:34

Com efeito suspensivo

27/02/2026, 10:58

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 13:00

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2026, 13:00

Petição (Apelação)

25/02/2026, 10:32

Publicação

24/02/2026, 18:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 18:22

Publicação

24/02/2026, 17:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 11:23

Improcedência

20/02/2026, 11:01

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:47

Conclusão (para julgamento)

28/06/2025, 09:37

Petição (Alegações finais)

28/06/2025, 06:59

Publicação

11/06/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 00:43

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 11:14

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2025, 07:51

Documento (Certidão)

29/05/2025, 07:50

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

28/05/2025, 11:48

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 06:48

Decurso de Prazo

17/05/2025, 00:34

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:09

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:08

Decurso de Prazo

13/05/2025, 00:54

Documento (Outros documentos)

09/05/2025, 11:49

Documento (Outros documentos)

08/05/2025, 21:26

Documento (Outros documentos)

08/05/2025, 21:12

Documento (Outros documentos)

08/05/2025, 20:19

Decurso de Prazo

30/04/2025, 02:29

Decurso de Prazo

30/04/2025, 02:23

Publicação

22/04/2025, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 03:01

Expedição de documento (Mandado)

14/04/2025, 14:36

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 13:52

Ato ordinatório

14/04/2025, 11:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 08:59

Audiência (instrução e julgamento; designada)

02/10/2024, 13:58

Decisão de Saneamento e Organização

19/09/2024, 01:52

Conclusão (para decisão)

12/09/2024, 13:14

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2024, 12:49

Mero expediente

30/08/2024, 12:37

Conclusão (para decisão)

29/08/2024, 22:30

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 22:18

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 15:40

Preliminar (Juiz(a); realizada)

20/08/2024, 16:06

Decurso de Prazo

20/08/2024, 10:14

Documento (Outros documentos)

12/08/2024, 16:07

Documento (Outros documentos)

12/08/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 11:29

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 17:18

Expedição de documento (Mandado)

24/07/2024, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 13:22

Ato ordinatório

24/07/2024, 13:10

Audiência (instrução; designada)

12/07/2024, 07:28

Evolução da Classe Processual

11/07/2024, 16:28

Denúncia

11/07/2024, 15:32

Conclusão (para decisão)

08/07/2024, 07:50

Petição (Petição (outras))

07/07/2024, 23:01

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 12:13

Documento (Certidão)

07/06/2024, 07:49

Decurso de Prazo

12/03/2024, 13:34

Decurso de Prazo

12/03/2024, 13:34

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 14:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2024, 10:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2024, 10:32

Decurso de Prazo

05/03/2024, 15:50

do art. 16 da Lei 11.340 (Juiz(a); realizada)

05/03/2024, 11:00

Documento (Outros documentos)

29/02/2024, 16:40

Expedição de documento (Mandado)

21/02/2024, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2024, 08:24

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2024, 08:23

Ato ordinatório

21/02/2024, 08:17

Audiência (instrução; designada)

08/02/2024, 11:16

Mero expediente

09/09/2022, 12:17

Conclusão (para despacho)

09/09/2022, 09:04

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2022, 13:21

Documento (Certidão)

06/09/2022, 13:17

Apensamento

06/09/2022, 13:07

Mero expediente

06/09/2022, 09:14

Conclusão (para despacho)

05/09/2022, 18:08

Distribuição (sorteio)

05/09/2022, 17:49