Execução Fiscal 0800377-66.2019.8.20.5133 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2019

Valor da Causa

R$ 668,05

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Tangará

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 13:37

Expedição de Ofício.

25/11/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 16:33

Conclusos para despacho

31/10/2025, 10:32

Juntada de certidão

31/10/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 12:13

Publicado Intimação em 15/10/2025.

22/10/2025, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

22/10/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 08:49

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 04:35

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 15:00

Juntada de ato ordinatório

13/10/2025, 14:58

Juntada de outros documentos

13/10/2025, 12:05

Todas as movimentações(161)

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 13:37

Expedição de Ofício.

25/11/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 16:33

Conclusos para despacho

31/10/2025, 10:32

Juntada de certidão

31/10/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 12:13

Publicado Intimação em 15/10/2025.

22/10/2025, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

22/10/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 08:49

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 04:35

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 15:00

Juntada de ato ordinatório

13/10/2025, 14:58

Juntada de outros documentos

13/10/2025, 12:05

Juntada de certidão

09/09/2025, 13:14

Juntada de certidão

08/09/2025, 11:45

Juntada de certidão

01/09/2025, 10:49

Juntada de certidão

29/08/2025, 14:08

Juntada de certidão

29/08/2025, 14:05

Expedição de Ofício.

29/08/2025, 14:00

Expedição de Ofício.

29/08/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 15:45

Conclusos para despacho

24/07/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 11:03

Juntada de ato ordinatório

18/06/2025, 11:02

Despacho

12/06/2025, 15:32

Conclusos para despacho

06/06/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 11:17

Juntada de ato ordinatório

29/05/2025, 11:15

Juntada de certidão

29/05/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 10:15

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 10:14

Decorrido prazo de VALKIRIA DA SILVA BELMIRO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 00:04

Decorrido prazo de VALKIRIA DA SILVA BELMIRO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:04

Publicado Citação em 21/02/2025.

24/02/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

24/02/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O(A) Doutor(a) DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURICIO, JUIZ DE DIREITO da VARA ÚNICA DE TANGARÁ, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo de nº 0800377-66.2019.8.20.5133, proposta por Prefeitura Munipal de Serra Caiada contra VALKIRIA DA SILVA BELMIRO e outros, tendo sido determinada a CITAÇÃO do(a) Sr(a). VALKIRIA DA SILVA BELMIRO e outros, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, determinou o MM. Juiz, a expedição do presente EDITAL, com prazo de 20 (vinte) dias, ficando, pois, CITADO para contestar a presente ação dentro do prazo legal. Eu, JEFFERSON RANDRE MENDONCA PEREIRA, Auxiliar de Secretaria, digitei e conferi. Tangará/RN, 4 de fevereiro de 2025 DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURICIO Juiz de Direito

20/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 16:49

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:48

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:29

Conclusos para despacho

29/01/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:42

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 11:41

Juntada de diligência

03/12/2024, 19:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2024, 19:46

Expedição de Mandado.

29/11/2024, 11:17

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 02:22

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 10:46

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 10:45

Juntada de certidão

26/09/2024, 21:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2024, 21:03

Expedição de Mandado.

20/09/2024, 10:49

Juntada de certidão

17/09/2024, 10:05

Juntada de diligência

12/09/2024, 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2024, 09:54

Juntada de certidão

10/09/2024, 18:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/09/2024, 18:47

Expedição de Mandado.

09/09/2024, 14:37

Expedição de Mandado.

09/09/2024, 14:37

Juntada de certidão

09/09/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 09:57

Conclusos para decisão

05/06/2024, 06:44

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 02:34

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 09:12

Juntada de outros documentos

01/05/2024, 08:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/04/2024, 15:46

Conclusos para despacho

08/04/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 12:21

Conclusos para decisão

29/02/2024, 13:06

Juntada de certidão

12/01/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 14:05

Juntada de documento de comprovação

01/11/2023, 14:04

Juntada de outros documentos

04/10/2023, 22:24

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

26/08/2023, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

26/08/2023, 17:49

Publicado Intimação em 25/08/2023.

26/08/2023, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 ATO ORDINATÓRIO 0800377-66.2019.8.20.5133 Com permissão do artigo 203, § 4º do NCPC e art. 4º, inciso XXV, do provimento nº 10-CJ/TJRN, de 04 de julho de 2005, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer conta bancária para expedição do alvará de transferência. TANGARÁ, 23 de agosto de 2023 DAMIANA MARIA DA SILVA Chefe de Secretari

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 11:53

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 11:52

Decorrido prazo de VALKIRI EDNA em 04/07/2023.

23/08/2023, 11:39

Decorrido prazo de EDNA MARIA DE ARAUJO FIGUEIREDO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 15:02

Decorrido prazo de VALKIRIA DA SILVA BELMIRO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

12/06/2023, 10:04

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 CARTA DE INTIMAÇÃO Ao(À) Ilmo(a). Sr.(a). VALKIRIA DA SILVA BELMIRO PADRE JOSE AMORIM, 496, SAUDADE, SERRA CAIADA - RN - CEP: 59245-000 De ordem do Exmo(a). Sr(a). Dr(a). DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURICIO, MM Juiz(a) de Direito desta Vara, na forma da lei, etc. MANDA, pela presente, extraída dos autos do processo abaixo especificado, proceda

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 13:18

Juntada de outros documentos

06/06/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 13:38

Juntada de outros documentos

30/05/2023, 13:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/05/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 12:45

Conclusos para decisão

30/05/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

28/05/2023, 20:54

Decorrido prazo de EDNA MARIA DE ARAUJO FIGUEIREDO em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 14:00

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO Ao(À) Ilmo(a). Sr.(a). EDNA MARIA DE ARAUJO FIGUEIREDO Avenida Abel Cabral, 505, Condomínio Spazio Nautilus. Bl. 01. Apto. 502, Nova Parnamirim, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59151-205 De ordem do Exmo(a). Sr(a). Dr(a). DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURICIO, MM Juiz(a) de Direito desta Vara, na forma da lei, etc. MANDA, pela presen

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 14:29

Juntada de outros documentos

11/04/2023, 20:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/04/2023, 15:19

Conclusos para decisão

22/03/2023, 14:53

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.

04/02/2023, 03:24

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 09:41

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 09:40

Juntada de outros documentos

31/10/2022, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2022, 13:45

Outras Decisões

02/06/2022, 14:25

Conclusos para despacho

25/05/2022, 12:33

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2021, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 12:56

Juntada de certidão

12/03/2021, 11:07

Juntada de certidão

10/03/2021, 11:03

Conclusos para decisão

10/02/2021, 16:04

Decorrido prazo de Prefeitura Munipal de Serra Caiada em 27/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 00:53

Juntada de Petição de petição

13/01/2021, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2021, 12:06

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 12:06

Decorrido prazo de V DA S BELMIRO em 22/09/2020.

13/01/2021, 12:05

Decorrido prazo de V DA S BELMIRO em 22/09/2020 23:59:59.

27/09/2020, 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2020, 10:04

Juntada de Petição de diligência

16/09/2020, 10:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA CAIADA em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 20:50

Expedição de Mandado.

20/04/2020, 14:40

Juntada de Petição de petição

20/04/2020, 11:42

Expedição de Outros documentos.

01/03/2020, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2020, 18:03

Ato ordinatório praticado

01/03/2020, 18:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2019, 19:44

Juntada de Petição de diligência

29/08/2019, 19:44

Expedição de Mandado.

05/08/2019, 16:42

Juntada de Petição de petição

25/07/2019, 16:21

Expedição de Outros documentos.

25/07/2019, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2019, 09:34

Juntada de aviso de recebimento

16/07/2019, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2019, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2019, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2019, 15:59

Conclusos para despacho

24/05/2019, 17:07

Distribuído por sorteio

24/05/2019, 17:06

Documentos

Despacho

•12/11/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 14:58

Decisão / Despacho

•09/09/2025, 13:14

Despacho

•25/08/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 11:02

Despacho

•12/06/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 10:14

Despacho

•03/02/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 10:45

Despacho

•04/07/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 09:12

Decisão

•22/04/2024, 15:46

Despacho

•04/03/2024, 12:21

Todos os documentos(24)

Despacho

•12/11/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 14:58

Decisão / Despacho

•09/09/2025, 13:14

Despacho

•25/08/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 11:02

Despacho

•12/06/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 10:14

Despacho

•03/02/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 10:45

Despacho

•04/07/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 09:12

Decisão

•22/04/2024, 15:46

Despacho

•04/03/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 14:05

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 11:52

Decisão

•30/05/2023, 12:45

Decisão

•04/04/2023, 15:19

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 09:40

Decisão

•02/06/2022, 14:25

Despacho

•18/03/2021, 12:56

Ato Ordinatório

•01/03/2020, 18:01

Despacho

•27/05/2019, 15:57