Procedimento Comum Cível 0801535-83.2023.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2023

Valor da Causa

R$ 13.948,20

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Apodi

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 15/04/2024.

06/12/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

06/12/2024, 03:27

Publicado Intimação em 03/06/2024.

25/11/2024, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

25/11/2024, 16:06

Publicado Intimação em 30/04/2024.

23/11/2024, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

23/11/2024, 23:27

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 00:38

Transitado em Julgado em 29/10/2024

07/11/2024, 13:03

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:52

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 09:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2024, 09:41

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 10:16

Todas as movimentações(120)

Publicado Intimação em 15/04/2024.

06/12/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

06/12/2024, 03:27

Publicado Intimação em 03/06/2024.

25/11/2024, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

25/11/2024, 16:06

Publicado Intimação em 30/04/2024.

Documentos

Sentença

•27/09/2024, 09:41

Despacho

•17/07/2024, 11:36

23/11/2024, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

23/11/2024, 23:27

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 00:38

Transitado em Julgado em 29/10/2024

07/11/2024, 13:03

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:52

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 09:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2024, 09:41

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 10:13

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARTA MARIA DE PAIVA SILVA ALMEIDA REU: BANCO BRADESCO S/A. CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria, ficando desde já intimado para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito. O referido é verdade. Dou fé. Apodi/RN, 13 de setembro de 2024. MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0801535-83.2023.8.20.5112

16/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 14:06

Juntada de termo

13/09/2024, 14:04

Juntada de certidão

12/09/2024, 09:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 07:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 07:27

Publicado Intimação em 05/09/2024.

05/09/2024, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801535-83.2023.8.20.5112 INTIMAÇÃO Considerando a efetivação de Ordem de Bloqueio e de Transferência de valores, realizadas através do sistema SISBAJUD, conforme documento juntado aos autos, INTIMO a parte executada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC. Apodi/RN, 3 de setembro de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)

04/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 11:28

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

03/09/2024, 09:42

Juntada de recibo (sisbajud)

29/08/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 08:24

Juntada de diligência

27/07/2024, 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2024, 11:29

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 11:36

Conclusos para despacho

16/07/2024, 13:50

Decorrido prazo de MARTA MARIA DE PAIVA SILVA ALMEIDA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 08:22

Decorrido prazo de MARTA MARIA DE PAIVA SILVA ALMEIDA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 08:18

Juntada de diligência

07/07/2024, 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2024, 20:22

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 14:12

Conclusos para decisão

02/07/2024, 08:11

Decorrido prazo de LUCAS NEGREIROS PESSOA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:27

Decorrido prazo de LUCAS NEGREIROS PESSOA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801535-83.2023.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de débitos atualizada. Apodi/RN, 28 de maio de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)

29/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

11/05/2024, 20:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARTA MARIA DE PAIVA SILVA ALMEIDA REU: BANCO BRADESCO S/A. CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pe Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0801535-83.2023.8.20.5112

29/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 11:31

Juntada de termo

26/04/2024, 08:30

Juntada de certidão

23/04/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 08:44

Conclusos para despacho

19/04/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801535-83.2023.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 20

12/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

25/03/2024, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

25/03/2024, 12:00

Publicado Intimação em 25/03/2024.

25/03/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARTA MARIA DE PAIVA SILVA ALMEIDA REU: BANCO BRADESCO S/A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801535-83.2023.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC), para que efetue o pagamento do valor da condenação, conforme plan

22/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 10:39

Processo Reativado

21/03/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 09:45

Conclusos para decisão

20/03/2024, 13:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/03/2024, 13:22

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 11:24

Juntada de informação

18/03/2024, 11:24

Juntada de despacho

15/03/2024, 17:33

Recebidos os autos

15/03/2024, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801535-83.2023.8.20.5112 Polo ativo MARTA MARIA DE PAIVA SILVA ALMEIDA Advogado(s): LUCAS NEGREIROS PESSOA Polo passivo BANCO BRADESCO S/A Advogado(s): LARISSA SENTO SE ROSSI EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS EM CONTA BANCÁRIA RELATIVOS A PACOTE DE TARIFAS. COBRANÇA QUE DEVE SER TIDA ABUSIVA PORQUE NÃO DEMONSTRADA SUA LEGITIMIDADE, EIS NÃO JUNTADO O INSTRUMENTO CONTRATUAL OU COM

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801535-83.2023.8.20.5112, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 22-01-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801535-83.2023.8.20.5112, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 22-01-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801535-83.2023.8.20.5112, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 22-01-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801535-83.2023.8.20.5112, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 22-01-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801535-83.2023.8.20.5112. APELANTE: MARTA MARIA DE PAIVA SILVA ALMEIDA Advogado(s): LUCAS NEGREIROS PESSOA APELADO: BANCO BRADESCO S/A REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s): LARISSA SENTO SE ROSSI Relator(a): DESEMBARGADOR(A) MARIA ZENEIDE BEZERRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Desª. Maria Zeneide na Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte recorrente para, querendo, manifestar-se sobre a matéria preliminar aduzida em contrarrazões r

03/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/07/2023, 09:55

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 11:43

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2023, 21:45

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

02/07/2023, 02:01

Publicado Intimação em 29/06/2023.

02/07/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801535-83.2023.8.20.5112 CERTIDÃO DE TEMPESTIVIDADE / INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a parte AUTORA apresentou tempestivamente RECURSO DE APELAÇÃO à sentença proferida nos autos. Outrossim, INTIMO a parte apelada, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interpo

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 16:13

Juntada de Petição de apelação

27/06/2023, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

21/06/2023, 16:04

Publicado Sentença em 20/06/2023.

21/06/2023, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

21/06/2023, 15:38

Publicado Sentença em 20/06/2023.

21/06/2023, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARTA MARIA DE PAIVA SILVA ALMEIDA REU: BANCO BRADESCO S/A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0801535-83.2023.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. MARTA MARIA DE PAIVA SILVA ALMEIDA promove ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos em face do BANCO BRADESCO S/A., ambos devidamente qualificados no

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARTA MARIA DE PAIVA SILVA ALMEIDA REU: BANCO BRADESCO S/A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0801535-83.2023.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. MARTA MARIA DE PAIVA SILVA ALMEIDA promove ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos em face do BANCO BRADESCO S/A., ambos devidamente qualificados no

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 09:59

Julgado improcedente o pedido

16/06/2023, 09:32

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 14:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

22/05/2023, 10:52

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 10:52

Publicado Intimação em 19/05/2023.

20/05/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

20/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801535-83.2023.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO a parte demandada para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, informar se ainda tem provas a produzir, especificando-as de forma fundamenta, em caso positivo. Em caso positivo, deve a parte especificar e fundamentar a necessidade da prova que pretende produzir, a fim de evita

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801535-83.2023.8.20.5112 CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a(s) parte(s) requerida(s) apresentou(ram) tempestivamente contestação(ões) e documentos, aos termos da inicial. Outrossim, INTIMO a parte autora, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) e documentos apresentados

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 08:26

Juntada de Petição de contestação

16/05/2023, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 13:29

Publicado Citação em 26/04/2023.

26/04/2023, 13:29

Publicacao/Comunicacao Citação Requerente: M. M. D. P. S. A. Parte Requerida: B. B. S. CITAÇÃO De ordem do(a) MM(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR, serve o presente para CITAÇÃO do(a)(s) parte(s) requerida(a)(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder aos termos da inicial, sob Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0801535-83.2023.8.20.5112 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 11:31

Conclusos para despacho

23/04/2023, 09:10

Distribuído por sorteio

23/04/2023, 09:10

Despacho

•02/07/2024, 14:12

Despacho

•23/04/2024, 08:44

Despacho

•21/03/2024, 09:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/03/2024, 13:22

Acórdão

•30/01/2024, 15:22

Despacho

•27/07/2023, 18:40

Outros documentos

•27/06/2023, 16:11

Outros documentos

•27/06/2023, 16:11

Documento de Comprovação

•27/06/2023, 16:11

Sentença

•16/06/2023, 09:59

Sentença

•16/06/2023, 09:59

Sentença

•16/06/2023, 09:32

Despacho

•24/04/2023, 15:17

Todos os documentos(16)

Sentença

•27/09/2024, 09:41

Despacho

•17/07/2024, 11:36

Despacho

•02/07/2024, 14:12

Despacho

•23/04/2024, 08:44

Despacho

•21/03/2024, 09:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/03/2024, 13:22

Acórdão

•30/01/2024, 15:22

Despacho

•27/07/2023, 18:40

Outros documentos

•27/06/2023, 16:11

Outros documentos

•27/06/2023, 16:11

Documento de Comprovação

•27/06/2023, 16:11

Sentença

•16/06/2023, 09:59

Sentença

•16/06/2023, 09:59

Sentença

•16/06/2023, 09:32

Despacho

•24/04/2023, 15:17

Despacho

•24/04/2023, 11:31