Agravo em Recurso Especial 0804646-85.2023.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

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TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível

Partes do Processo

ATM EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

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BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

GH EMPREENDIMENTOS LTDA (NL IMOVEIS)

CNPJ

Autor

HM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ALESSANDRO JOSE BESSA DE ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

26/02/2026, 13:29

Transitado em Julgado em 25/02/2026

26/02/2026, 13:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2026

28/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2026, 01:04

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

26/01/2026, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2026

26/01/2026, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

22/01/2026, 07:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 39696/2026

21/01/2026, 16:11

Protocolizada Petição 39696/2026 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2026

21/01/2026, 15:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:01

Conheço do agravo de ATM EMPREENDIMENTOS LTDA, BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA, G H EMPREENDIMENTOS LTDA e HM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA para não conhecer do Recurso Especial

17/12/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 15:40

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

26/02/2026, 13:29

Transitado em Julgado em 25/02/2026

26/02/2026, 13:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2026

28/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2026, 01:04

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/01/2026, 15:40

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 15:40

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26/01/2026, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2026

26/01/2026, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

22/01/2026, 07:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 39696/2026

21/01/2026, 16:11

Protocolizada Petição 39696/2026 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2026

21/01/2026, 15:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:01

Conheço do agravo de ATM EMPREENDIMENTOS LTDA, BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA, G H EMPREENDIMENTOS LTDA e HM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA para não conhecer do Recurso Especial

17/12/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

07/06/2024, 12:33

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

07/06/2024, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024, 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

07/06/2024, 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/04/2024, 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/04/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

07/03/2024, 12:55