Procedimento Comum Cível 0123238-07.2012.8.20.0001 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0123238-07.2012.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 13:52

Recebidos os autos

26/06/2023, 12:30

Juntada de ato ordinatório

26/06/2023, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: GEPE ENGENHARIA LTDA – EPP ADVOGADO(S): VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA E OUTRA RECORRIDO(A): MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0123238-07.2012.8.20.0001 Cuida-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO

25/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/01/2022, 16:54

Expedição de Certidão.

13/01/2022, 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões

03/12/2021, 16:14

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 12:57

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 12:56

Juntada de mandado

10/11/2021, 16:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 18:07

Juntada de Petição de recurso de apelação

13/10/2021, 12:38

Decorrido prazo de GEPÊ Engenharia Ltda. em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 04:29

Decorrido prazo de Andre Luiz Pinheiro Saraiva em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 04:28

Documentos

Decisão

•24/04/2023, 10:29

Documento de Comprovação

•30/11/2022, 20:13

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de ato ordinatório

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de mandado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 13/10/2021 23:59.

Juntada de Petição de recurso de apelação

Decorrido prazo de GEPÊ Engenharia Ltda. em 14/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de Andre Luiz Pinheiro Saraiva em 14/09/2021 23:59.

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