Execução de Título Extrajudicial 0817042-88.2021.8.20.5004 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0817042-88.2021.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

14/07/2025, 15:35

Trânsito em julgado

14/07/2025, 15:31

Decurso de Prazo

12/07/2025, 06:04

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/07/2025, 04:33

Publicação

27/06/2025, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: B F EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME EXECUTADO: ELAINE CRISTINA SOUZA DA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº 0817042-88.2021.8.20.5004 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Através de petição acostada aos autos (ID 155057747), as partes informam este Juízo a respeito da realização de acordo e requerem a sua homologação. Assim, homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação firmada entre as partes, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Determino a interrupção das ordens de bloqueio/penhora, além do desbloqueio dos valores/bens eventualmente penhorados e a retirada de restrições RENAJUD. Observadas as formalidade legais, arquive-se com baixa na distribuição. É o projeto de sentença. De imediato, submeto o presente projeto de sentença para análise do Exmo. Juiz de Direito, em cumprimento ao art. 40 da Lei nº 9.099/95. ALINE PATRÍCIA AZEVEDO DOS SANTOS Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO Com arrimo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Natal, 25 de junho de 2025. HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/06/2025, 09:58

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2025, 08:41

Homologação de Transação

25/06/2025, 08:35

Conclusão (para decisão)

17/06/2025, 20:16

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 15:44

Mero expediente

05/06/2025, 08:25

Conclusão (para despacho)

28/05/2025, 20:22

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 15:20

Documentos

Intimação

•26/06/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(152)