Execução Fiscal 0513275-56.2002.8.20.0001 - TJRN

Execução Fiscal 0513275-56.2002.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0513275-56.2002.8.20.0001. Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Executado(s): JOSE TOMAZ EMILIANO Valor do débito: R$ 1.464,41 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Valor da penhora no sistema BACENJUD: R$ 469,15 (quatrocentos e sessenta e nove reais e quinze centavos) E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 9 de abril de 2025. Eu, KAWANA KAREN SANTOS DE SOUZA, Estagiário (a), que o elaborei e o conferi, seguindo assinado pelo (a) MM Juiz(a) de Direito desta Vara. Natal/RN, 9 de abril de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIA: A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Petição 20100119150510100000058531114 Petição Petição 20100119150587600000058531115 Petição Petição 20100119150628400000058531116 Petição Petição 20100119150657000000058531117 Petição Petição 20100119150705700000058531118 Despacho Despacho 20100119150741300000058531119 Petição Petição 20100119150788500000058531120 Petição Petição 20100119150820400000058531121 Despacho Despacho 20100119150858100000058531122 Despacho Despacho 20100119150889300000058531123 Despacho Despacho 20100119150935400000058531124 Despacho Despacho 21041319024885900000064501710 Intimação Intimação 21041319024885900000064501710 Petição Petição 21042311214219400000064955045 Petição Outros documentos 21042311214236900000064955047 Certidão de óbito Certidão de Óbito 21042311214264400000064955848 Comprovante de endereço Documento de Comprovação 21042311214286400000064955849 RCDA Certidão de Dívida Ativa 21042311214311500000064955850 Decisão Decisão 22012618184658800000074128264 Citação Citação 22071819505426400000081191992 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 22072707380233900000081613985 Intimação Intimação 22111111510681700000086817230 Petição Petição 22122615392389500000088351150 0513275-56.2002 Petição 22122615392404700000088351151 0513275-56.2002 - EXT Documento de Comprovação 22122615392421800000088351152 0513275-56.2002 - FICHA DO IMÓVEL Documento de Comprovação 22122615392440600000088351153 Certidão Certidão 23042410334069400000093515776 Citação Citação 23071010243423400000097123647 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23090512311878800000100180930 Despacho Despacho 23101011543687700000102132647 Intimação Intimação 23101011543687700000102132647 Certidão de decurso de prazo Certidão de decurso de prazo 23111001172213900000103707289 Petição Petição 23120412085714200000105039159 RCDA Documento de Comprovação 23120412085728500000105039160 Infoseg - endereço ja diligenciado Documento de Comprovação 23120412085736200000105039161 Decisão Decisão 23121500133117100000105542347 Citação Citação 24030709085922400000109268759 Citação Citação 24030709085922400000109268759 Certidão Certidão 24060714504482300000115171644 0513275-56.2002.8.20.0001 Documento de Comprovação 24060714504490000000115171647 Certidão Certidão 24060715020595200000115174254 Intimação Intimação 24060715020595200000115174254 Certidão Certidão 24121212360017700000129215170 Despacho Despacho 24121611220365900000129384115 Intimação Intimação 24121611220365900000129384115 Petição Petição 25013015505895300000131858539 ENDEREÇO DETRAN-RN - NEI Outros documentos 25013015505904000000131858543 ENDEREÇO - RECEITA FEDERAL - NEI Outros documentos 25013015505909500000131858542 CDA - NEI Outros documentos 25013015505915300000131858541 Decisão Decisão 25021312303557700000133239714 Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) intimado(s) ESPÓLIO DE JOSE TOMAZ EMILIANO, REPRESENTADO POR NEI DE MESQUITA EMILIANO, CPF: 596.321.604-44, atualmente em local incerto e não sabido, para, tomar ciência da penhora realizada nos autos, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, após o escoamento do prazo deste edital, apresentar embargos à execução fiscal. Número

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0513275-56.2002.8.20.0001. Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Executado(s): Maria Ferro Peron e outros Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 1.386,04 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 20 de fevereiro de 2024. Eu, OTAVIO JOSE DA FONSECA JUNIOR, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Petição 20100119150510100000058531114 Petição Petição 20100119150587600000058531115 Petição Petição 20100119150628400000058531116 Petição Petição 20100119150657000000058531117 Petição Petição 20100119150705700000058531118 Despacho Despacho 20100119150741300000058531119 Petição Petição 20100119150788500000058531120 Petição Petição 20100119150820400000058531121 Despacho Despacho 20100119150858100000058531122 Despacho Despacho 20100119150889300000058531123 Despacho Despacho 20100119150935400000058531124 Despacho Despacho 21041319024885900000064501710 Intimação Intimação 21041319024885900000064501710 Petição Petição 21042311214219400000064955045 Petição Outros documentos 21042311214236900000064955047 Certidão de óbito Certidão de Óbito 21042311214264400000064955848 Comprovante de endereço Documento de Comprovação 21042311214286400000064955849 RCDA Certidão de Dívida Ativa 21042311214311500000064955850 Decisão Decisão 22012618184658800000074128264 Citação Citação 22071819505426400000081191992 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 22072707380233900000081613985 Intimação Intimação 22111111510681700000086817230 Petição Petição 22122615392389500000088351150 0513275-56.2002 Petição 22122615392404700000088351151 0513275-56.2002 - EXT Documento de Comprovação 22122615392421800000088351152 0513275-56.2002 - FICHA DO IMÓVEL Documento de Comprovação 22122615392440600000088351153 Certidão Certidão 23042410334069400000093515776 Citação Citação 23071010243423400000097123647 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23090512311878800000100180930 Despacho Despacho 23101011543687700000102132647 Intimação Intimação 23101011543687700000102132647 Certidão de decurso de prazo Certidão de decurso de prazo 23111001172213900000103707289 Petição Petição 23120412085714200000105039159 RCDA Documento de Comprovação 23120412085728500000105039160 Infoseg - endereço ja diligenciado Documento de Comprovação 23120412085736200000105039161 Decisão Decisão 23121500133117100000105542347 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) Maria Ferro Peron CPF: 444.444.444-44, Nei de Mesquita Emiliano CPF: 596.321.604-44, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do

13/03/2024, 00:00

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Documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Movimentação processual

Expedição de alvará de levantamento

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(113)