Procedimento Comum Cível 0801141-98.2024.8.20.5158 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0801141-98.2024.8.20.5158 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

29/04/2026, 10:15

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

29/04/2026, 10:15

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 16:43

Documento (Certidão)

28/07/2025, 12:27

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 12:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 12:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801141-98.2024.8.20.5158. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro, CEP 59584-000, telefone (84) 3673-9705, Touros/RN Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MARIA EULALIA DE CASTRO registrado(a) civilmente como MARIA EULALIA DA SILVA Polo passivo: Banco do Brasil S/A DECISÃO Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), ajuizada por MARIA EULALIA DE CASTRO registrado(a) civilmente como MARIA EULALIA DA SILVA em face de Banco do Brasil S/A, ambos devidamente qualificados no feito. Pretende a parte autora, em síntese, obter a determinação judicial para reaver valores subtraídos e/ou não repassados, a título de PASEP. Nesse sentido, impende asseverar que o tema repetitivo nº 1.300 foi afetado pelo Superior Tribunal de Justiça, o qual possui a seguinte questão submetida a julgamento: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Destaco, ainda, que foi determinada a suspensão do processamento de todos os feitos, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão, nos termos do artigo 1.037, II, do CPC. Ante o exposto, SUSPENDO os presentes autos até o ulterior julgamento final do mencionado tema. Anote-se a suspensão no sistema. Sirva a presente de mandado e ofício. Expedientes necessários. P.I. Cumpra-se. Touros/RN, data registrada no sistema. PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801141-98.2024.8.20.5158. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro, CEP 59584-000, telefone (84) 3673-9705, Touros/RN Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MARIA EULALIA DE CASTRO registrado(a) civilmente como MARIA EULALIA DA SILVA Polo passivo: Banco do Brasil S/A DECISÃO Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), ajuizada por MARIA EULALIA DE CASTRO registrado(a) civilmente como MARIA EULALIA DA SILVA em face de Banco do Brasil S/A, ambos devidamente qualificados no feito. Pretende a parte autora, em síntese, obter a determinação judicial para reaver valores subtraídos e/ou não repassados, a título de PASEP. Nesse sentido, impende asseverar que o tema repetitivo nº 1.300 foi afetado pelo Superior Tribunal de Justiça, o qual possui a seguinte questão submetida a julgamento: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Destaco, ainda, que foi determinada a suspensão do processamento de todos os feitos, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão, nos termos do artigo 1.037, II, do CPC. Ante o exposto, SUSPENDO os presentes autos até o ulterior julgamento final do mencionado tema. Anote-se a suspensão no sistema. Sirva a presente de mandado e ofício. Expedientes necessários. P.I. Cumpra-se. Touros/RN, data registrada no sistema. PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

16/04/2025, 00:00

Documento (Certidão)

15/04/2025, 08:17

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 08:15

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 08:15

Recurso Especial repetitivo

10/04/2025, 15:32

Conclusão (para decisão)

25/03/2025, 13:06

Documento (Certidão)

25/03/2025, 13:06

Documentos

Intimação

•16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0801141-98.2024.8.20.5158. AUTOR: MARIA EULALIA DE CASTRO registrado(a) civilmente como MARIA EULALIA DA SILVA ADVOGADO: Advogados do(a) AUTOR: ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO - RN19433, LEDINALDO SILVA DE OLIVEIRA SOBRINHO - RN21000, VICTOR MIGUEL DUARTE COSTA GONCALVES - RN19289, WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE - RN3514 RÉU: Banco do Brasil S/A ADVOGADO: Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: LEDINALDO SILVA DE OLIVEIRA SOBRINHO ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO VICTOR MIGUEL DUARTE COSTA GONCALVES WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE Por Ordem do(a) Dr(a). PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única de Touros, sirvo-me do presente para: INTIMAR Vossa Senhoria do inteiro teor do/a ( x )despacho ( )decisão ( )sentença constante no ID127515635 que segue transcrito abaixo. Processo: 0801141-98.2024.8.20.5158 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MARIA EULALIA DE CASTRO registrado(a) civilmente como MARIA EULALIA DA SILVA Polo passivo: Banco do Brasil S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 7 de agosto de 2024 INTIMAÇÃO VIA ( )CARTA POSTAL ( x )PJE ( )E-MAIL ( ) DJEN AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Valor da causa: R$ 36.328,16 Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, apresentar comprovante de residência atualizado em nome da parte autora (tais como comprovantes de energia, de água, de banco, de cartões de crédito, de telefonia, de cadastro perante o órgão previdenciário) ou trazer aos autos elementos que comprovem a sua relação ao comprovante apresentado em nome de terceiro, não sendo suficiente para tal fim a mera declaração de residência/domicílio. Cumprida a diligência, venham os autos conclusos para despacho inicial. Decorrido o prazo sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Sirva o presente de mandado/ofício. Expedientes necessários. P.I. Cumpra-se. Touros/RN, data registrada no sistema. PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Assinado eletronicamente por: PABLO DE OLIVEIRA SANTOS 06/08/2024 09:59:28 https://pje1g.tjrn.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 127515635 24080609592873200000119184222 (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) LUCIANE GOMES DA SILVA Servidor(a) do Juízo Por Ordem do(a) MM. Juiz(íza) de Direito PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Processo: 0801141-98.2024.8.20.5158

08/08/2024, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Recurso Especial repetitivo

Conclusão (para decisão)

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