Procedimento Comum Cível 0802850-70.2024.8.20.5126 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0802850-70.2024.8.20.5126 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

13/02/2026, 08:55

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:35

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 16:09

Publicação

30/01/2026, 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 19:21

Publicação

28/01/2026, 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0802850-70.2024.8.20.5126 Partes: JOAO BATISTA DA CRUZ LIMA x AASAP - ASSOCIAÇÃO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA DECISÃO Defiro o pedido de perícia digital documentoscópica e grafoscópica formulado pelo autor no ID 166137335. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a apresentação de quesitos, bem assim a adoção das medidas indicadas no art. 465 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Formulo o(s) seguinte(s) quesito(s): a) a assinatura aposta no contrato anexado ao ID 151210041 pertence à parte autora? Após, comunique-se ao Núcleo de Perícias do TJRN, através do NUPEJ, para que designe perito forense com especialidade em arquivos digitais, para realizar a perícia técnica nos autos, arbitrando seus honorários em R$ 413,24 (quatrocentos e treze reais e vinte e quatro centavos), consoante a Tabela constante na Portaria 504/2024 TJRN. Saliento que o autor é beneficiário da jsutiça gratuita. Com o aceite do perito, vistas às partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem impugnação ao perito sorteado. Não havendo impugnação, notifique-se ao perito, via NUPEJ, para entrega do laudo pericial em 30 (trinta) dias úteis, que haverá de observar o disposto nos arts. 466 e 473, do Código de Processo Civil. Com a chegada do laudo, independentemente de nova conclusão, intimem-se novamente as partes para que sobre o mesmo se pronunciem, querendo, no prazo comum de 15 dias úteis, bem como proceda-se à imediata liberação dos honorários periciais ao perito. Caso haja impugnação ao laudo pericial, intime-se o perito para prestar esclarecimento em 15 dias e, em seguida, intimem-se novamente as partes para manifestação, no mesmo prazo. Com a resposta, intimem-se as partes para se manifestar a respeito, em 15 (quinze) dias. Finalmente, à conclusão. Cumpra-se. SANTA CRUZ/RN, data registrada no sistema NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0802850-70.2024.8.20.5126 Partes: JOAO BATISTA DA CRUZ LIMA x AASAP - ASSOCIAÇÃO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA DECISÃO Defiro o pedido de perícia digital documentoscópica e grafoscópica formulado pelo autor no ID 166137335. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a apresentação de quesitos, bem assim a adoção das medidas indicadas no art. 465 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Formulo o(s) seguinte(s) quesito(s): a) a assinatura aposta no contrato anexado ao ID 151210041 pertence à parte autora? Após, comunique-se ao Núcleo de Perícias do TJRN, através do NUPEJ, para que designe perito forense com especialidade em arquivos digitais, para realizar a perícia técnica nos autos, arbitrando seus honorários em R$ 413,24 (quatrocentos e treze reais e vinte e quatro centavos), consoante a Tabela constante na Portaria 504/2024 TJRN. Saliento que o autor é beneficiário da jsutiça gratuita. Com o aceite do perito, vistas às partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem impugnação ao perito sorteado. Não havendo impugnação, notifique-se ao perito, via NUPEJ, para entrega do laudo pericial em 30 (trinta) dias úteis, que haverá de observar o disposto nos arts. 466 e 473, do Código de Processo Civil. Com a chegada do laudo, independentemente de nova conclusão, intimem-se novamente as partes para que sobre o mesmo se pronunciem, querendo, no prazo comum de 15 dias úteis, bem como proceda-se à imediata liberação dos honorários periciais ao perito. Caso haja impugnação ao laudo pericial, intime-se o perito para prestar esclarecimento em 15 dias e, em seguida, intimem-se novamente as partes para manifestação, no mesmo prazo. Com a resposta, intimem-se as partes para se manifestar a respeito, em 15 (quinze) dias. Finalmente, à conclusão. Cumpra-se. SANTA CRUZ/RN, data registrada no sistema NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

21/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 10:49

Documento (Certidão)

20/01/2026, 10:43

Outras Decisões

12/01/2026, 14:22

Conclusão (para decisão)

22/10/2025, 10:02

Decurso de Prazo

22/10/2025, 10:02

Decurso de Prazo

22/10/2025, 05:40

Documentos

Intimação

•21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0802850-70.2024.8.20.5126 Partes: JOAO BATISTA DA CRUZ LIMA x AASAP - ASSOCIAÇÃO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA DECISÃO Defiro o pedido de perícia digital documentoscópica e grafoscópica formulado pelo autor no ID 166137335. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a apresentação de quesitos, bem assim a adoção das medidas indicadas no art. 465 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Formulo o(s) seguinte(s) quesito(s): a) a assinatura aposta no contrato anexado ao ID 151210041 pertence à parte autora? Após, comunique-se ao Núcleo de Perícias do TJRN, através do NUPEJ, para que designe perito forense com especialidade em arquivos digitais, para realizar a perícia técnica nos autos, arbitrando seus honorários em R$ 413,24 (quatrocentos e treze reais e vinte e quatro centavos), consoante a Tabela constante na Portaria 504/2024 TJRN. Saliento que o autor é beneficiário da jsutiça gratuita. Com o aceite do perito, vistas às partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem impugnação ao perito sorteado. Não havendo impugnação, notifique-se ao perito, via NUPEJ, para entrega do laudo pericial em 30 (trinta) dias úteis, que haverá de observar o disposto nos arts. 466 e 473, do Código de Processo Civil. Com a chegada do laudo, independentemente de nova conclusão, intimem-se novamente as partes para que sobre o mesmo se pronunciem, querendo, no prazo comum de 15 dias úteis, bem como proceda-se à imediata liberação dos honorários periciais ao perito. Caso haja impugnação ao laudo pericial, intime-se o perito para prestar esclarecimento em 15 dias e, em seguida, intimem-se novamente as partes para manifestação, no mesmo prazo. Com a resposta, intimem-se as partes para se manifestar a respeito, em 15 (quinze) dias. Finalmente, à conclusão. Cumpra-se. SANTA CRUZ/RN, data registrada no sistema NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

21/01/2026, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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Decurso de Prazo

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