Embargos à Execução 0856292-06.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2022

Valor da Causa

R$ 43.145,56

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA

OAB/RN 16090·CPF·Representa: Réu

MARCELO VITOR JALES RODRIGUES

OAB/RN 9732·CPF·Representa: Réu

ANTONIA IHASCARA CARDOSO ALVES

OAB/RN 14403·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 11:56

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 11:56

Transitado em Julgado em 24/08/2023

06/12/2023, 11:25

Juntada de outros documentos

02/10/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 13:10

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 01:58

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:57

Decorrido prazo de ANTONIA IHASCARA CARDOSO ALVES em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 07:58

Decorrido prazo de MARCELO VITOR JALES RODRIGUES em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 07:58

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 06:23

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 09:43

Embargos de declaração não acolhidos

11/07/2023, 08:18

Conclusos para decisão

14/06/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 00:01

Decorrido prazo de ANTONIA IHASCARA CARDOSO ALVES em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 12:43

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 11:56

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 11:56

Transitado em Julgado em 24/08/2023

06/12/2023, 11:25

Juntada de outros documentos

02/10/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 13:10

Documentos

Decisão

•11/07/2023, 08:18

Despacho

•12/05/2023, 07:57

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 01:58

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:57

Decorrido prazo de ANTONIA IHASCARA CARDOSO ALVES em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 07:58

Decorrido prazo de MARCELO VITOR JALES RODRIGUES em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 07:58

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 06:23

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 09:43

Embargos de declaração não acolhidos

11/07/2023, 08:18

Conclusos para decisão

14/06/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 00:01

Decorrido prazo de ANTONIA IHASCARA CARDOSO ALVES em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 12:43

Decorrido prazo de MARCELO VITOR JALES RODRIGUES em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 12:43

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

29/05/2023, 10:49

Decorrido prazo de ANTONIA IHASCARA CARDOSO ALVES em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:35

Decorrido prazo de MARCELO VITOR JALES RODRIGUES em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:35

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 07:57

Conclusos para decisão

11/05/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 19:12

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 14:30

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos nº 0856292-06.2022.8.20.5001. Natureza do feito: EMBARGOS À EXECUÇÃO. Polo Ativo: MUNICÍPIO DO NATAL/RN. Polo Passivo: MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Vistos. O MUNICÍPIO DO NATAL/RN requer que seja “chamado o feito a ordem” para corrigir alegado erro material nos cálculos acostados pela parte exequente nos autos da Execução de Título Judicial nº 0834421-17.2022.8.20.5001,

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos nº 0856292-06.2022.8.20.5001. Natureza do feito: EMBARGOS À EXECUÇÃO. Polo Ativo: MUNICÍPIO DO NATAL/RN. Polo Passivo: MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Vistos. O MUNICÍPIO DO NATAL/RN requer que seja “chamado o feito a ordem” para corrigir alegado erro material nos cálculos acostados pela parte exequente nos autos da Execução de Título Judicial nº 0834421-17.2022.8.20.5001,

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 21:18

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 21:18

Outras Decisões

24/04/2023, 11:58

Conclusos para julgamento

02/03/2023, 08:36

Juntada de Petição de substabelecimento

31/01/2023, 20:26

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA em 16/12/2022 23:59.

18/12/2022, 01:48

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 14:14

Conclusos para decisão

18/11/2022, 09:14

Decorrido prazo de MARCELO VITOR JALES RODRIGUES em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 01:53

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 05:37

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 21:49

Julgado improcedente o pedido

22/09/2022, 18:14

Conclusos para decisão

30/08/2022, 07:58

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 08:32

Conclusos para despacho

27/07/2022, 17:05

Distribuído por dependência

27/07/2022, 17:05

Decisão

•24/04/2023, 11:58

Despacho

•18/11/2022, 14:14

Sentença

•22/09/2022, 18:14

Despacho

•28/07/2022, 08:32