Apelação / Remessa Necessária 0809139-06.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal 1° Grau · TJRN · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 05:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 02:24

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 13:07

Documento (Outros documentos)

16/04/2026, 13:06

Retificação de Classe Processual

16/04/2026, 13:02

Não-Provimento

14/04/2026, 08:23

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 07:45

Mérito

10/04/2026, 18:17

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 02:04

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 14:37

Conclusão (para decisão)

16/12/2025, 14:56

Petição (Contra-razões)

16/12/2025, 09:32

Publicação

24/11/2025, 00:25

Todas as movimentações(73)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 05:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 02:24

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 13:07

Documento (Outros documentos)

Documentos

Nenhum documento disponível

16/04/2026, 13:06

Retificação de Classe Processual

16/04/2026, 13:02

Não-Provimento

14/04/2026, 08:23

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 07:45

Mérito

10/04/2026, 18:17

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 02:04

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 14:37

Conclusão (para decisão)

16/12/2025, 14:56

Petição (Contra-razões)

16/12/2025, 09:32

Publicação

24/11/2025, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2025, 15:43

Documento (Outros documentos)

19/11/2025, 15:43

Petição (Agravo (inominado/ legal))

19/11/2025, 11:43

Decurso de Prazo

25/10/2025, 00:02

Documento (Outros documentos)

16/10/2025, 11:34

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 18:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 01:17

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2025, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2025, 10:23

Negação de seguimento

16/09/2025, 18:34

Conclusão (para decisão)

17/07/2025, 17:36

Petição (Contra-razões)

17/07/2025, 17:04

Petição (Contra-razões)

17/07/2025, 17:04

Publicação

26/06/2025, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2025, 13:18

Documento (Outros documentos)

24/06/2025, 13:17

Remessa (em diligência)

04/06/2025, 20:07

Petição (Recurso extraordinário)

03/06/2025, 18:54

Petição (Recurso especial)

03/06/2025, 18:52

Decurso de Prazo

15/05/2025, 02:40

Publicação

22/04/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 02:39

Publicação

22/04/2025, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 00:22

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 09:29

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/04/2025, 16:16

Publicação

27/03/2025, 05:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 05:01

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 15:28

Para julgamento de mérito

25/03/2025, 14:27

Conclusão (para decisão)

20/03/2025, 12:57

Petição (Contra-razões)

20/03/2025, 10:33

Publicação

13/03/2025, 04:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 04:44

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2025, 14:55

Mero expediente

10/03/2025, 09:20

Decurso de Prazo

17/12/2024, 04:36

Conclusão (para decisão)

10/12/2024, 10:58

Petição (Razões de apelação criminal)

09/12/2024, 16:38

Publicação

22/11/2024, 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2024, 15:04

Não-Provimento

07/11/2024, 09:59

Publicação

27/10/2024, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2024, 00:47

Publicação

25/10/2024, 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2024, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 11:59

Para julgamento de mérito

23/10/2024, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 10:43

Para julgamento de mérito

23/10/2024, 09:42

Recebimento

09/08/2024, 09:25

Conclusão (para despacho)

09/08/2024, 09:25

Distribuição (sorteio)

09/08/2024, 09:25