Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0814448-81.2019.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0814448-81.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0814448-81.2019.8.20.5001 RECORRENTE(S): ANA CLEIDE DO NASCIMENTO E OUTROS ADVOGADO(S): THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTRA RECORRIDO(A): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, “a”, da Constituição Federal (CF). Justiça gratuita deferida no primeiro grau (Id. 14731352). O acórdão impugn

26/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/06/2022, 18:17

Juntada de certidão

15/06/2022, 18:10

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 02:20

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 02:20

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 10:12

Juntada de certidão

18/03/2022, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 12:45

Conclusos para despacho

08/02/2022, 11:49

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:48

Juntada de Petição de apelação

16/09/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 15:44

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 15:44

Julgado improcedente o pedido

06/07/2021, 18:00

Conclusos para julgamento

06/07/2021, 14:22

Documentos

Despacho

•08/02/2022, 12:45

Documento de Comprovação

•16/09/2021, 15:32

—

Partes do Processo(12)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/05/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/10/2021 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

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