Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0853487-46.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Gratificações de AtividadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRNJEEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6º Juizado Especial da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Reynaldo Odilio Martins Soares TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

06/02/2026, 12:03

Documento (Certidão)

22/01/2026, 06:03

Definitivo

15/09/2025, 11:46

Documento (Outros documentos)

15/09/2025, 11:08

Remessa (em grau de recurso)

10/07/2025, 14:53

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2025, 00:23

Decurso de Prazo

04/07/2025, 00:23

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 12:04

Ato ordinatório

09/06/2025, 12:02

Decurso de Prazo

09/05/2025, 00:51

Decurso de Prazo

09/05/2025, 00:50

Decurso de Prazo

08/05/2025, 00:58

Decurso de Prazo

08/05/2025, 00:58

Petição (Recurso inominado)

05/05/2025, 17:25

Publicação

22/04/2025, 10:47

Todas as movimentações(58)

Documento (Certidão)

06/02/2026, 12:03

Documento (Certidão)

22/01/2026, 06:03

Definitivo

15/09/2025, 11:46

Documento (Outros documentos)

15/09/2025, 11:08

Remessa (em grau de recurso)

10/07/2025, 14:53

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2025, 00:23

Decurso de Prazo

04/07/2025, 00:23

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 12:04

Ato ordinatório

09/06/2025, 12:02

Decurso de Prazo

09/05/2025, 00:51

Decurso de Prazo

09/05/2025, 00:50

Decurso de Prazo

08/05/2025, 00:58

Decurso de Prazo

08/05/2025, 00:58

Petição (Recurso inominado)

05/05/2025, 17:25

Publicação

22/04/2025, 10:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 10:47

Publicação

22/04/2025, 06:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 06:23

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 08:42

Improcedência

14/04/2025, 16:55

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 18:20

Conclusão (para julgamento)

27/01/2025, 08:12

Redistribuição (incompetência; sorteio)

24/01/2025, 08:34

Retificação de Classe Processual

24/01/2025, 08:34

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2025, 08:34

Incompetência

21/01/2025, 13:11

Publicação

06/12/2024, 17:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 17:25

Conclusão (para julgamento)

02/07/2024, 11:21

Decurso de Prazo

28/06/2024, 01:22

Petição (Alegações finais)

26/06/2024, 12:30

Decurso de Prazo

06/06/2024, 01:23

Decurso de Prazo

06/06/2024, 01:19

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2024, 08:23

Documento (Outros documentos)

29/05/2024, 08:10

Petição (Contestação)

28/05/2024, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2024, 17:36

Ato ordinatório

15/05/2024, 17:34

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 10:12

Petição (Alegações finais)

13/05/2024, 22:44

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 14:45

Mero expediente

29/04/2024, 14:27

Decurso de Prazo

12/04/2024, 08:45

Petição (Alegações finais)

10/04/2024, 22:30

Conclusão (para decisão)

26/03/2024, 09:24

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2024, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2024, 12:15

Mero expediente

20/03/2024, 11:33

Petição (Alegações finais)

06/02/2024, 14:04

Conclusão (para decisão)

17/11/2023, 09:03

Decurso de Prazo

11/11/2023, 02:06

Decurso de Prazo

11/11/2023, 00:39

Petição (Alegações finais)

18/10/2023, 17:18

Documento (Outros documentos)

18/10/2023, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 21:52

Gratuidade da Justiça

25/09/2023, 14:42

Conclusão (para despacho)

18/09/2023, 17:05

Distribuição (sorteio)

18/09/2023, 17:05