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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

FRANCISCA ERICARLA MIRANDA DE MENEZES DAS CHAGAS

CPF

Autor

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

JOAO MARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

FRANCISCA ERICARLA MIRANDA DE MENEZES DAS CHAGAS

CPF

Autor

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

JOAO MARIA

Terceiro

MARIA DAS GRACAS

Terceiro

JOSE LEANDRO

Terceiro

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - PROMOTORIA SAO BENTO DO NORTE

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO MARIA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DAS GRACAS

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE LEANDRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 15:04

Transitado em Julgado em 20/09/2024

07/10/2024, 15:04

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:39

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 14:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/08/2024, 17:00

Conclusos para despacho

19/08/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 00:22

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2024, 13:21

Conclusos para despacho

06/06/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 01:27

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 13:34

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 15:04

Transitado em Julgado em 20/09/2024

07/10/2024, 15:04

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:39

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•19/08/2024, 17:00

Despacho

•09/06/2024, 13:21

20/08/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 14:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/08/2024, 17:00

Conclusos para despacho

19/08/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 00:22

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2024, 13:21

Conclusos para despacho

06/06/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 01:27

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 13:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/02/2024.

10/05/2024, 13:34

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:10

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 17:18

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 09:37

Juntada de outros documentos

24/11/2023, 09:36

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:02

Decorrido prazo de JOÃO MARIA em 02/06/2023 23:59.

06/06/2023, 04:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2023, 09:44

Juntada de Petição de certidão

23/05/2023, 09:44

Decorrido prazo de JOSÉ LEANDRO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 10:55

Publicado Citação em 27/04/2023.

27/04/2023, 10:55

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800430-56.2020.8.20.5151. Autor: FRANCISCA ERICARLA MIRANDA DE MENEZES DAS CHAGAS Requerido: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME Processo: 0800430-56.2020.8.20.5151 De ordem do Dr. João Henrique Bressan de Souza, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte-RN, no uso Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30(TRINTA) DIAS

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2023, 10:29

Juntada de Petição de certidão

20/04/2023, 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/04/2023, 09:50

Juntada de Petição de certidão

20/04/2023, 09:50

Expedição de Mandado.

18/01/2023, 10:17

Expedição de Mandado.

18/01/2023, 10:03

Expedição de Mandado.

18/01/2023, 10:01

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:58

Juntada de Petição de petição

18/09/2021, 08:29

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 09:30

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 25/02/2021 23:59:59.

28/02/2021, 02:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2021, 10:19

Juntada de Petição de diligência

01/02/2021, 10:19

Expedição de Mandado.

26/01/2021, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 13:12

Conclusos para despacho

18/12/2020, 02:03

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 02:03

Despacho

•18/12/2020, 13:12