Execução de Título Extrajudicial 0822979-11.2023.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialObrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

TJRNJEEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ARCELINO FARIAS NETO 04591192490

Autor

WANDA B DE ASSIS VIEIRA ESTETICA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO

OAB/RN 18446·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

08/05/2025, 10:34

Trânsito em julgado

08/05/2025, 10:34

Decurso de Prazo

08/05/2025, 01:00

Decurso de Prazo

08/05/2025, 00:56

Decurso de Prazo

08/05/2025, 00:56

Decurso de Prazo

08/05/2025, 00:54

Decurso de Prazo

08/05/2025, 00:54

Decurso de Prazo

08/05/2025, 00:54

Decurso de Prazo

08/05/2025, 00:54

Decurso de Prazo

08/05/2025, 00:50

Publicação

03/05/2025, 06:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2025, 06:24

Decurso de Prazo

29/04/2025, 12:51

Decurso de Prazo

29/04/2025, 12:42

Publicação

22/04/2025, 12:12

Todas as movimentações(88)

Definitivo

08/05/2025, 10:34

Trânsito em julgado

08/05/2025, 10:34

Decurso de Prazo

08/05/2025, 01:00

Decurso de Prazo

08/05/2025, 00:56

Decurso de Prazo

08/05/2025, 00:56

Documentos

•16/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/05/2025, 00:54

Decurso de Prazo

08/05/2025, 00:54

Decurso de Prazo

08/05/2025, 00:54

Decurso de Prazo

08/05/2025, 00:54

Decurso de Prazo

08/05/2025, 00:50

Publicação

03/05/2025, 06:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2025, 06:24

Decurso de Prazo

29/04/2025, 12:51

Decurso de Prazo

29/04/2025, 12:42

Publicação

22/04/2025, 12:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 12:12

Publicação

22/04/2025, 06:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 06:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 05:59

Publicação

22/04/2025, 04:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: WANDA BARBOSA DE ASSIS VIEIRA e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0822979-11.2023.8.20.5004 Autor(a): ARCELINO FARIAS NETO 04591192490 Vistos. Trata-se de acordo firmado entre as partes em epígrafe e comunicado nos autos. É o breve relatório. Em se tratando de acordo entre partes capazes, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos jurídicos pertinentes. Isso posto, homologo por Sentença o pactuado, julgando extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, II, b, do CPC. P. R. I. Após, arquivem-se. Raphael Silva Soares Juiz leigo Submeto, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação por parte do Juiz de Direito. Homologação Com arrimo no art. 40, da Lei n.º 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, homologo na íntegra o projeto de sentença para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Natal/RN, data do registro no sistema. LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.º 11.419/06)

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: WANDA BARBOSA DE ASSIS VIEIRA e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0822979-11.2023.8.20.5004 Autor(a): ARCELINO FARIAS NETO 04591192490 Vistos. Trata-se de acordo firmado entre as partes em epígrafe e comunicado nos autos. É o breve relatório. Em se tratando de acordo entre partes capazes, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos jurídicos pertinentes. Isso posto, homologo por Sentença o pactuado, julgando extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, II, b, do CPC. P. R. I. Após, arquivem-se. Raphael Silva Soares Juiz leigo Submeto, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação por parte do Juiz de Direito. Homologação Com arrimo no art. 40, da Lei n.º 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, homologo na íntegra o projeto de sentença para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Natal/RN, data do registro no sistema. LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.º 11.419/06)

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: WANDA BARBOSA DE ASSIS VIEIRA e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0822979-11.2023.8.20.5004 Autor(a): ARCELINO FARIAS NETO 04591192490 Vistos. Trata-se de acordo firmado entre as partes em epígrafe e comunicado nos autos. É o breve relatório. Em se tratando de acordo entre partes capazes, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos jurídicos pertinentes. Isso posto, homologo por Sentença o pactuado, julgando extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, II, b, do CPC. P. R. I. Após, arquivem-se. Raphael Silva Soares Juiz leigo Submeto, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação por parte do Juiz de Direito. Homologação Com arrimo no art. 40, da Lei n.º 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, homologo na íntegra o projeto de sentença para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Natal/RN, data do registro no sistema. LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.º 11.419/06)

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: WANDA BARBOSA DE ASSIS VIEIRA e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0822979-11.2023.8.20.5004 Autor(a): ARCELINO FARIAS NETO 04591192490 Vistos. Trata-se de acordo firmado entre as partes em epígrafe e comunicado nos autos. É o breve relatório. Em se tratando de acordo entre partes capazes, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos jurídicos pertinentes. Isso posto, homologo por Sentença o pactuado, julgando extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, II, b, do CPC. P. R. I. Após, arquivem-se. Raphael Silva Soares Juiz leigo Submeto, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação por parte do Juiz de Direito. Homologação Com arrimo no art. 40, da Lei n.º 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, homologo na íntegra o projeto de sentença para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Natal/RN, data do registro no sistema. LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.º 11.419/06)

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: WANDA BARBOSA DE ASSIS VIEIRA e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0822979-11.2023.8.20.5004 Autor(a): ARCELINO FARIAS NETO 04591192490 Vistos. Trata-se de acordo firmado entre as partes em epígrafe e comunicado nos autos. É o breve relatório. Em se tratando de acordo entre partes capazes, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos jurídicos pertinentes. Isso posto, homologo por Sentença o pactuado, julgando extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, II, b, do CPC. P. R. I. Após, arquivem-se. Raphael Silva Soares Juiz leigo Submeto, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação por parte do Juiz de Direito. Homologação Com arrimo no art. 40, da Lei n.º 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, homologo na íntegra o projeto de sentença para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Natal/RN, data do registro no sistema. LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.º 11.419/06)

16/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 09:39

Homologação de Transação

15/04/2025, 09:28

Conclusão (para decisão)

07/04/2025, 12:46

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 12:42

Documento (Outros documentos)

02/04/2025, 09:28

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2025, 10:25

Mero expediente

20/03/2025, 14:04

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 11:02

Conclusão (para despacho)

20/03/2025, 10:08

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 09:52

Decurso de Prazo

27/02/2025, 01:06

Decurso de Prazo

27/02/2025, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 11:15

Mero expediente

19/02/2025, 10:06

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 22:02

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 21:53

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 16:20

Mero expediente

18/02/2025, 12:54

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 11:34

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 10:51

Mero expediente

14/02/2025, 10:40

Conclusão (para despacho)

08/02/2025, 08:22

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 13:49

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 13:01

Mero expediente

07/02/2025, 12:11

Conclusão (para decisão)

07/02/2025, 11:43

Documento (Certidão)

07/02/2025, 11:43

Mero expediente

12/12/2024, 12:00

Conclusão (para decisão)

10/12/2024, 11:08

Documento (Certidão)

10/12/2024, 11:07

Mero expediente

18/11/2024, 13:27

Conclusão (para decisão)

07/10/2024, 08:03

Mero expediente

04/10/2024, 12:40

Documento (Outros documentos)

17/09/2024, 12:55

Conclusão (para decisão)

04/09/2024, 07:50

Mero expediente

04/09/2024, 07:34

Conclusão (para decisão)

29/08/2024, 12:45

Mero expediente

29/08/2024, 12:36

Conclusão (para decisão)

31/07/2024, 13:53

Decurso de Prazo

09/07/2024, 12:29

Decurso de Prazo

09/07/2024, 09:23

Documento (Outros documentos)

03/07/2024, 17:24

Mero expediente

25/06/2024, 18:24

Conclusão (para despacho)

20/06/2024, 10:01

Documento (Outros documentos)

20/06/2024, 10:01

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2024, 09:19

Mero expediente

24/04/2024, 07:57

Conclusão (para despacho)

02/04/2024, 14:09

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 14:01

Decurso de Prazo

14/03/2024, 13:36

Decurso de Prazo

16/02/2024, 06:21

Expedição de documento (Mandado)

16/01/2024, 10:43

Mero expediente

16/01/2024, 10:19

Conclusão (para despacho)

15/01/2024, 13:18

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2023, 14:53

Mero expediente

19/12/2023, 13:38

Conclusão (para despacho)

13/12/2023, 12:04

Distribuição (sorteio)

13/12/2023, 12:04

Intimação

•16/04/2025, 00:00

•16/04/2025, 00:00

•16/04/2025, 00:00

•16/04/2025, 00:00