Execução Fiscal 0836149-35.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 12.121,12

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

PROEX PROJETO E EXECUCAO DE ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:04

Expedição de Mandado.

01/12/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 11:47

Outras Decisões

07/11/2025, 09:57

Conclusos para decisão

07/11/2025, 06:37

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 14:51

Outras Decisões

29/10/2025, 13:47

Conclusos para decisão

24/10/2025, 09:29

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 05:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/10/2025, 07:13

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:04

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

13/10/2025, 01:16

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:04

Expedição de Mandado.

01/12/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 11:47

Outras Decisões

07/11/2025, 09:57

Conclusos para decisão

07/11/2025, 06:37

Documentos

Decisão

•07/11/2025, 09:57

Decisão

•29/10/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 14:51

Outras Decisões

29/10/2025, 13:47

Conclusos para decisão

24/10/2025, 09:29

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 05:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/10/2025, 07:13

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:04

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

13/10/2025, 01:16

Outras Decisões

11/10/2025, 10:08

Conclusos para decisão

07/10/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 17:47

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 04:41

Decorrido prazo de PROEX PROJETO E EXEC DE ENGENHARIA LTDA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:22

Conclusos para despacho

30/09/2025, 14:58

Juntada de certidão

30/09/2025, 12:17

Juntada de diligência

23/09/2025, 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 10:19

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:29

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 15:30

Expedição de Mandado.

12/09/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 09:44

Outras Decisões

05/09/2025, 00:39

Conclusos para decisão

26/08/2025, 19:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/07/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 00:07

Conclusos para despacho

05/11/2024, 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/10/2024, 11:07

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/10/2024, 11:07

Outras Decisões

10/09/2024, 14:08

Conclusos para decisão

22/08/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 09:55

Conclusos para decisão

20/06/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 03:31

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 02:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 02:37

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 07:06

Conclusos para despacho

25/01/2024, 09:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/12/2023, 08:18

Outras Decisões

29/11/2023, 22:03

Conclusos para decisão

18/09/2023, 07:15

Juntada de Petição de certidão

15/08/2023, 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2023, 09:41

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 12:45

Desentranhado o documento

01/08/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

24/07/2023, 06:28

Publicado Intimação em 24/07/2023.

24/07/2023, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Executado: PROEX PROJETO E EXEC DE ENGENHARIA LTDA D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0836149-35.2018.8.20.5001 Trata-se de Ação de Execução Fiscal

21/07/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

20/07/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 08:42

Outras Decisões

19/07/2023, 23:42

Conclusos para decisão

17/07/2023, 12:23

Juntada de certidão

02/05/2023, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 10:49

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: PROEX PROJETO E EXEC DE ENGENHARIA LTDA Advogado: ] D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0836149-35.2018.8.20.5001 Exeqüente:MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Trata-se de a

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 23:41

Conclusos para despacho

24/04/2023, 08:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/04/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 09:10

Conclusos para decisão

13/12/2022, 07:08

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 10:12

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/07/2022, 22:49

Juntada de Petição de diligência

03/07/2022, 22:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2022, 22:34

Juntada de Petição de diligência

25/04/2022, 22:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2022, 11:43

Juntada de Petição de diligência

12/04/2022, 11:42

Expedição de Mandado.

30/03/2022, 10:03

Outras Decisões

01/12/2021, 16:13

Conclusos para despacho

06/09/2021, 19:29

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 11:03

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2021, 11:37

Juntada de ato ordinatório

08/03/2021, 11:36

Juntada de certidão

02/02/2021, 09:21

Juntada de certidão

27/01/2020, 10:57

Juntada de certidão

16/01/2020, 16:48

Juntada de aviso de recebimento

14/01/2020, 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2019, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2018, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2018, 13:55

Conclusos para despacho

08/08/2018, 22:12

Distribuído por sorteio

08/08/2018, 22:12

Decisão

•11/10/2025, 10:08

Despacho

•01/10/2025, 04:41

Decisão

•05/09/2025, 00:39

Despacho

•06/11/2024, 00:07

Decisão

•10/09/2024, 14:08

Despacho

•08/07/2024, 09:55

Despacho

•01/02/2024, 07:06

Decisão

•29/11/2023, 22:03

Decisão

•19/07/2023, 23:42

Despacho

•24/04/2023, 23:41

Despacho

•19/12/2022, 09:10

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 10:11

Decisão

•01/12/2021, 16:13

Todos os documentos(17)

Decisão

•07/11/2025, 09:57

Decisão

•29/10/2025, 13:47

Decisão

•11/10/2025, 10:08

Despacho

•01/10/2025, 04:41

Decisão

•05/09/2025, 00:39

Despacho

•06/11/2024, 00:07

Decisão

•10/09/2024, 14:08

Despacho

•08/07/2024, 09:55

Despacho

•01/02/2024, 07:06

Decisão

•29/11/2023, 22:03

Decisão

•19/07/2023, 23:42

Despacho

•24/04/2023, 23:41

Despacho

•19/12/2022, 09:10

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 10:11

Decisão

•01/12/2021, 16:13

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 11:36

Despacho

•15/08/2018, 13:52