Execução Fiscal 0874868-86.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.955,32

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 06/03/2026.

07/03/2026, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

07/03/2026, 07:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/03/2026, 11:34

Conclusos para decisão

04/03/2026, 11:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/03/2026, 10:12

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:10

Outras Decisões

03/03/2026, 22:09

Conclusos para decisão

05/11/2025, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

27/11/2024, 09:03

Publicado Intimação em 07/11/2024.

27/11/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA Advogado: D E C I S Ã O Visto em correição. O Município Exequente requereu, na petição inserida ao id. 103617003, a suspensão do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias, enquanto se conclui as diligências administrativas. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0874868-86.2018.8.20.5001 Defiro o pedido. Suspenda-se o feito pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. NATAL /RN, 04 de novembro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

06/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 10:19

Outras Decisões

04/11/2024, 22:57

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 06/03/2026.

07/03/2026, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

07/03/2026, 07:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/03/2026, 11:34

Conclusos para decisão

04/03/2026, 11:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/03/2026, 10:12

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:10

Outras Decisões

03/03/2026, 22:09

Conclusos para decisão

05/11/2025, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

27/11/2024, 09:03

Publicado Intimação em 07/11/2024.

27/11/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA Advogado: D E C I S Ã O Visto em correição. O Município Exequente requereu, na petição inserida ao id. 103617003, a suspensão do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias, enquanto se conclui as diligências administrativas. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0874868-86.2018.8.20.5001 Defiro o pedido. Suspenda-se o feito pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. NATAL /RN, 04 de novembro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

06/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 10:19

Outras Decisões

04/11/2024, 22:57

Conclusos para despacho

24/09/2024, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

24/07/2023, 05:55

Publicado Intimação em 24/07/2023.

24/07/2023, 05:55

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Executado: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0874868-86.2018.8.20.5001 Trata-se de Ação de Execução Fiscal com objetivo

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 08:40

Outras Decisões

19/07/2023, 23:41

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 09:37

Conclusos para decisão

17/07/2023, 12:33

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA Advogado: ] D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0874868-86.2018.8.20.5001 Exeqüente:MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Trata-se de ação de execu

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 23:42

Conclusos para despacho

24/04/2023, 08:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/04/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 09:39

Conclusos para decisão

11/09/2022, 11:03

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 14:50

Juntada de certidão

19/07/2022, 14:48

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2022, 09:45

Juntada de Petição de diligência

03/06/2022, 09:45

Expedição de Mandado.

28/04/2022, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 15:43

Conclusos para despacho

02/09/2021, 17:22

Juntada de certidão

02/09/2021, 17:19

Decretada a indisponibilidade de bens

15/03/2021, 11:18

Conclusos para despacho

10/03/2021, 15:57

Juntada de certidão

10/03/2021, 15:57

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA em 13/12/2019 23:59:59.

18/02/2020, 13:03

Juntada de aviso de recebimento

18/02/2020, 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2019, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2019, 14:18

Outras Decisões

10/12/2018, 13:40

Conclusos para despacho

10/12/2018, 01:29

Distribuído por sorteio

10/12/2018, 01:29

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 11:34

Decisão

•03/03/2026, 22:09

Decisão

•04/11/2024, 22:57

Decisão

•19/07/2023, 23:41

Despacho

•24/04/2023, 23:42

Despacho

•19/12/2022, 09:39

Despacho

•06/10/2021, 15:43

Decisão

•15/03/2021, 11:18

Decisão

•10/12/2018, 13:30