Usucapião 0800069-05.2021.8.20.5151 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

CARLITO DE OLIVEIRA FERNANDES

CPF

Autor

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

FRANCISCA BARROS DA SILVA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

CARLITO DE OLIVEIRA FERNANDES

CPF

Autor

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

FRANCISCA BARROS DA SILVA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

EMANOEL RODRIGUES

Terceiro

CLARIZETE SALVINO

Terceiro

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

MPRN - PROMOTORIA SAO BENTO DO NORTE

OUTROS_PARTICIPANTES

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCA BARROS DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

EMANOEL RODRIGUES

OUTROS_PARTICIPANTES

CLARIZETE SALVINO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 14:12

Transitado em Julgado em 16/09/2024

07/10/2024, 14:12

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 04:33

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 06:16

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:43

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 10:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/08/2024, 09:04

Conclusos para despacho

13/08/2024, 14:47

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:05

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 01:35

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2024, 09:14

Conclusos para despacho

03/05/2024, 13:58

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 14:12

Transitado em Julgado em 16/09/2024

07/10/2024, 14:12

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 04:33

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 06:16

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 05/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•15/08/2024, 09:04

Despacho

•04/05/2024, 09:14

06/09/2024, 03:43

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 10:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/08/2024, 09:04

Conclusos para despacho

13/08/2024, 14:47

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:05

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 01:35

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2024, 09:14

Conclusos para despacho

03/05/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 07:50

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 07:50

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 09:02

Conclusos para decisão

26/02/2024, 18:05

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 17:36

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 21:41

Conclusos para despacho

09/01/2024, 17:33

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 19:06

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 19:22

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 13/06/2023.

16/10/2023, 19:20

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:05

Publicado Citação em 27/04/2023.

30/04/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

30/04/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 08000-69-05.. Autor: CARLITO DE OLIVEIRA FERNANDES Requerido: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME Processo: 08000-69-05. 2021.8.20.5151 De ordem do Dr. João Henrique Bressan de Souza, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte-RN, no uso de suas atribuiç Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30(TRINTA) DIAS

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2022, 16:25

Juntada de Petição de certidão

17/12/2022, 16:25

Decorrido prazo de Emanoel Rodrigues em 30/09/2022 23:59.

04/10/2022, 17:14

Decorrido prazo de Clarizete Salvino em 30/09/2022 23:59.

04/10/2022, 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2022, 19:24

Juntada de Petição de certidão

08/09/2022, 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2022, 18:28

Juntada de Petição de certidão

08/09/2022, 18:28

Expedição de Mandado.

01/08/2022, 14:52

Expedição de Mandado.

01/08/2022, 14:49

Expedição de Mandado.

01/08/2022, 14:39

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 12:46

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 01:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2021, 10:28

Juntada de Petição de diligência

09/02/2021, 10:28

Expedição de Mandado.

03/02/2021, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 09:42

Conclusos para despacho

20/01/2021, 18:37

Distribuído por sorteio

20/01/2021, 18:37

Despacho

•27/02/2024, 09:02

Despacho

•09/01/2024, 21:41

Despacho

•25/01/2021, 09:42