Execução Fiscal 0800208-70.2022.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.029,14

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 09:31

Transitado em Julgado em 10/04/2024

27/05/2024, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

06/05/2024, 09:51

Publicado Intimação em 06/05/2024.

06/05/2024, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

06/05/2024, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Requerido(a): SEBASTIAO RAFAEL FERNANDES SENTENÇA MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM ingressou com a presente EXECUÇÃO FISCAL (1116) em face de SEBASTIAO RAFAEL FERNANDES, visando a satisfação de débito inscrito em dívida ativa. Após a citação do(a) ex Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0800208-70.2022.8.20.5102 - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2024, 11:01

Conclusos para decisão

08/04/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 09:38

Conclusos para despacho

08/02/2024, 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 12/12/2023.

08/02/2024, 08:55

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 09:31

Transitado em Julgado em 10/04/2024

27/05/2024, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

06/05/2024, 09:51

Publicado Intimação em 06/05/2024.

06/05/2024, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

06/05/2024, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Requerido(a): SEBASTIAO RAFAEL FERNANDES SENTENÇA MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM ingressou com a presente EXECUÇÃO FISCAL (1116) em face de SEBASTIAO RAFAEL FERNANDES, visando a satisfação de débito inscrito em dívida ativa. Após a citação do(a) ex Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0800208-70.2022.8.20.5102 - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2024, 11:01

Conclusos para decisão

08/04/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 09:38

Conclusos para despacho

08/02/2024, 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 12/12/2023.

08/02/2024, 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 07:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 07:42

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 08:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/11/2023, 08:57

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

17/07/2023, 20:36

Conclusos para decisão

11/07/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

10/07/2023, 21:48

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 19:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:09

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM EXECUTADO: SEBASTIAO RAFAEL FERNANDES ATO ORDINATÓRIO Considerando que decorreu em janeiro de 2023 o prazo informado na petição de ID 80889062 para quitação do parcelamento do débito pelo(a) executado(a); bem como, com permissão do artigo 203, § 4º do Código de Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Secretaria Unificada da Comarca de Ceará-Mirim Tel. (84)3673-9400 EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº: 0800208-70.2022.8.20.5102

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 09:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/04/2023, 09:56

Publicado Notificação em 29/07/2022.

30/07/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 06:16

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 14:21

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/05/2022, 12:41

Conclusos para decisão

09/05/2022, 15:08

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

11/04/2022, 15:10

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 07:54

Juntada de aviso de recebimento

29/03/2022, 07:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2022, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 13:35

Conclusos para despacho

25/01/2022, 21:25

Distribuído por sorteio

25/01/2022, 21:24

Documentos

Sentença

•10/04/2024, 11:01

Despacho

•28/02/2024, 09:38

Decisão

•17/07/2023, 20:36

Decisão

•12/05/2022, 12:41

Despacho

•14/02/2022, 13:35