Execução de Alimentos 0802507-94.2014.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

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Execucao De AlimentosObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Alimentos

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2014

Valor da Causa

R$ 1.270,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 08:38

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 08:38

Transitado em Julgado em 11/02/2026

12/02/2026, 14:22

Decorrido prazo de CALLIANDRO MAGNO PINHEIRO BEZERRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de Valtelino Costa em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de Talisia Ryana Pinheiro Bezerra em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de JACKSON DE SOUZA RIBEIRO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de JOSE MAJULI BEZERRA FILHO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de MARKELIANO GOMES DA SILVA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Parnamirim em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2025, 17:25

Decorrido prazo de Valtelino Costa em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:04

Decorrido prazo de JACKSON DE SOUZA RIBEIRO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:04

Todas as movimentações(243)

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 08:38

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 08:38

Transitado em Julgado em 11/02/2026

12/02/2026, 14:22

Decorrido prazo de CALLIANDRO MAGNO PINHEIRO BEZERRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de Valtelino Costa em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de Talisia Ryana Pinheiro Bezerra em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de JACKSON DE SOUZA RIBEIRO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de JOSE MAJULI BEZERRA FILHO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de MARKELIANO GOMES DA SILVA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Parnamirim em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2025, 17:25

Decorrido prazo de Valtelino Costa em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:04

Decorrido prazo de JACKSON DE SOUZA RIBEIRO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:04

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 12:44

Juntada de contramandado

02/12/2025, 11:28

Revogada a Prisão

02/12/2025, 08:02

Conclusos para decisão

30/11/2025, 19:49

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 21:10

Expedição de Carta precatória.

28/11/2025, 11:19

Juntada de mandado de prisão

26/11/2025, 13:01

Juntada de Petição de planilha de cálculos

25/11/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 11:00

Juntada de ato ordinatório

13/11/2025, 09:10

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 08:57

Desentranhado o documento

13/11/2025, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 11:34

Conclusos para despacho

11/11/2025, 12:20

Decretada a prisão de devedor de alimentos a #Oculto#

10/11/2025, 10:25

Conclusos para despacho

28/10/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 00:06

Decorrido prazo de JOSE MAJULI BEZERRA FILHO em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:06

Decorrido prazo de Talisia Ryana Pinheiro Bezerra em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:06

Decorrido prazo de CALLIANDRO MAGNO PINHEIRO BEZERRA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:06

Decorrido prazo de Talisia Ryana Pinheiro Bezerra em 02/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de CALLIANDRO MAGNO PINHEIRO BEZERRA em 02/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de Valtelino Costa em 02/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de JACKSON DE SOUZA RIBEIRO em 02/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de JOSE MAJULI BEZERRA FILHO em 02/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 11:45

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 11:04

Juntada de Petição de planilha de cálculos

22/09/2025, 14:27

Decorrido prazo de JACKSON DE SOUZA RIBEIRO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:32

Decorrido prazo de Valtelino Costa em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 09:22

Conclusos para despacho

20/08/2025, 09:24

Juntada de Petição de planilha de cálculos

19/08/2025, 20:18

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 13:36

Conclusos para despacho

25/07/2025, 11:53

Decorrido prazo de JACKSON DE SOUZA RIBEIRO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:14

Decorrido prazo de Valtelino Costa em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 12:00

Decorrido prazo de JACKSON DE SOUZA RIBEIRO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 02:21

Decorrido prazo de Valtelino Costa em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 02:06

Conclusos para decisão

23/04/2025, 09:01

Juntada de Petição de planilha de cálculos

16/04/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 15:12

Decorrido prazo de Valtelino Costa em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:32

Decorrido prazo de JACKSON DE SOUZA RIBEIRO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:32

Decorrido prazo de Valtelino Costa em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:13

Decorrido prazo de JACKSON DE SOUZA RIBEIRO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:13

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 20:22

Decorrido prazo de MARKELIANO GOMES DA SILVA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:49

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/03/2025, 05:01

Conclusos para despacho

26/02/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2025, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 13:47

Conclusos para despacho

05/02/2025, 12:21

Decorrido prazo de JOSE MAJULI BEZERRA FILHO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:35

Decorrido prazo de Talisia Ryana Pinheiro Bezerra em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:35

Decorrido prazo de CALLIANDRO MAGNO PINHEIRO BEZERRA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:35

Decorrido prazo de JACKSON DE SOUZA RIBEIRO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:35

Decorrido prazo de Valtelino Costa em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:35

Decorrido prazo de JOSE MAJULI BEZERRA FILHO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:11

Decorrido prazo de Talisia Ryana Pinheiro Bezerra em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:11

Decorrido prazo de CALLIANDRO MAGNO PINHEIRO BEZERRA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:11

Decorrido prazo de JACKSON DE SOUZA RIBEIRO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:11

Decorrido prazo de Valtelino Costa em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 10:48

Conclusos para despacho

22/11/2024, 13:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/10/2024, 11:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/10/2024 10:30, 2ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim.

23/10/2024, 11:07

Audiência CEJUSC - Conciliação Família realizada para 23/10/2024 10:30 2ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim.

23/10/2024, 11:07

Juntada de Petição de substabelecimento

20/09/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 13:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim

09/09/2024, 08:40

Recebidos os autos.

09/09/2024, 08:40

Audiência CEJUSC - Conciliação Família redesignada para 23/10/2024 10:30 2ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim.

09/09/2024, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 13:40

Conclusos para decisão

05/09/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 04:06

Decorrido prazo de JOSE MAJULI BEZERRA FILHO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 04:06

Decorrido prazo de CALLIANDRO MAGNO PINHEIRO BEZERRA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 03:56

Decorrido prazo de Talisia Ryana Pinheiro Bezerra em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 03:56

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 10:52

Conclusos para decisão

26/07/2024, 12:09

Juntada de diligência

01/06/2024, 03:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/06/2024, 03:04

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 02:33

Expedição de Mandado.

17/05/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 11:22

Conclusos para decisão

11/05/2024, 20:39

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 05:39

Decorrido prazo de Valtelino Costa em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 05:39

Decorrido prazo de Valtelino Costa em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 05:39

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 10:52

Conclusos para despacho

05/12/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 22:22

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 01:34

Decorrido prazo de Valtelino Costa em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:34

Publicado Intimação em 04/10/2023.

29/10/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

29/10/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802507-94.2014.8.20.0124. Requerente: Evellyn Beatriz do Nascimento Requerido: Isac Caetano do Nascimento DESPACHO Diante do trânsito em julgado do acórdão que negou provimento ao recurso interposto e manteve a ordem prisional proferida por este Juízo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, nº 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 intime-se a parte exequente quanto ao retorno do processo do E. TJ

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 10:58

Conclusos para despacho

15/06/2023, 15:13

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 15:12

Juntada de Petição de outros documentos

15/06/2023, 09:48

Decorrido prazo de Talisia Ryana Pinheiro Bezerra em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:09

Decorrido prazo de CALLIANDRO MAGNO PINHEIRO BEZERRA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:08

Decorrido prazo de JOSE MAJULI BEZERRA FILHO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:08

Juntada de certidão

04/05/2023, 14:46

Publicado Intimação em 27/04/2023.

29/04/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

29/04/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802507-94.2014.8.20.0124. AUTOR: Evellyn Beatriz do Nascimento RÉU: Isac Caetano do Nascimento DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-255 Ação: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) INTIME-SE a parte executada, através de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, informar se já houve o julgamento do habeas corpus, devendo apresentar a respectiva decisão. PARNAMI

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 14:37

Conclusos para decisão

12/04/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 03:28

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 23:55

Juntada de certidão

13/12/2022, 12:33

Juntada de certidão

22/11/2022, 16:59

Publicado Intimação em 16/11/2022.

18/11/2022, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

18/11/2022, 17:19

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 12:09

Expedição de Ofício.

11/11/2022, 19:04

Juntada de certidão

11/11/2022, 17:22

Expedição de Ofício.

11/11/2022, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 12:47

Juntada de certidão

11/11/2022, 11:13

Juntada de certidão

10/11/2022, 16:43

Conclusos para despacho

09/11/2022, 15:19

Juntada de certidão

09/11/2022, 15:17

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 23:32

Juntada de certidão

27/09/2022, 15:14

Juntada de certidão

27/09/2022, 14:07

Juntada de certidão

22/09/2022, 16:55

Juntada de certidão

25/08/2022, 11:07

Expedição de Ofício.

24/08/2022, 09:24

Expedição de Carta precatória.

21/08/2022, 20:48

Outras Decisões

25/07/2022, 13:09

Conclusos para decisão

11/07/2022, 08:33

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 10:42

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 03:37

Conclusos para despacho

13/09/2021, 08:52

Expedição de Certidão.

13/09/2021, 08:47

Decorrido prazo de VALTELINO COSTA em 13/03/2020 23:59:59.

27/04/2020, 20:37

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2020, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 08:20

Conclusos para julgamento

16/01/2020, 12:45

Juntada de Petição de parecer

09/12/2019, 13:37

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019, 10:21

Conclusos para despacho

09/10/2019, 09:02

Mov. [55] - Remessa: Migra??o de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

12/07/2019, 20:15

Mov. [54] - Documento: Documento

03/07/2019, 13:20

Mov. [53] - Audi?ncia Preliminar: Concilia??o/Audi?ncia Preliminar/Concilia??o

03/07/2019, 12:07

Mov. [52] - Documento: Documento

03/07/2019, 11:13

Mov. [51] - Audi?ncia: Audi?ncia/Conciliat?ria Data: 03/07/2019 Hora 09:00 Local: Sala Padrao Situac?o: Pendente

01/07/2019, 14:05

Mov. [50] - Documento: Documento

19/06/2019, 08:33

Mov. [49] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0035/2019 Data da Disponibiliza??o: 07/06/2019 Data da Publica??o: 10/06/2019 N?mero do Di?rio: D13 E2782 P?gina: 03344828

17/06/2019, 11:33

Mov. [48] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0035/2019 Teor do ato: Na tentativa de uma solu??o amig?vel para o lit?gio e em conson?ncia com o disposto no art. 694 do CPC e na Resolu??o 012/2007-TJ/RN,? aprazo para o dia 03 de julho de 2019, pelas 09:00 horas, sess?o de concilia??o entre as partes, a ser realizada na sala de audi?ncias do CEJUSC/Parnamirim. Intimem-se as partes e seus Advogados. Advogados(s): VALTELINO COSTA (OAB 13028/RN)

07/06/2019, 11:42

Mov. [47] - Documento: Documento

05/06/2019, 09:47

Mov. [46] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 124.2019/003697-0 Situa??o: Cumprido - Ato positivo em 03/07/2019 Local: 2? Vara da Fam?lia

03/06/2019, 17:40

Mov. [45] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado de intima??o audi?ncia

03/06/2019, 17:25

Mov. [44] - Mero expediente: Mero expediente/Na tentativa de uma solu??o amig?vel para o lit?gio e em conson?ncia com o disposto no art. 694 do CPC e na Resolu??o 012/2007-TJ/RN,? aprazo para o dia 03 de julho de 2019, pelas 09:00 horas, sess?o de concilia??o entre as partes, a ser realizada na sala de audi?ncias do CEJUSC/Parnamirim. Intimem-se as partes e seus Advogados.

29/05/2019, 10:58

Mov. [43] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.19.70001187-9 Tipo da Peti??o: Manifesta??o sobre documentos Data: 25/02/2019 14:05

26/02/2019, 08:04

Mov. [42] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

31/01/2019, 13:31

Mov. [41] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/FAM - Certid?o - Modelo Geral

31/01/2019, 11:24

Mov. [40] - Documento: Documento

26/11/2018, 11:43

Mov. [39] - Documento: Documento

14/09/2018, 10:16

Mov. [38] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/CIV_Mandado de intima??o pessoal_Audi?ncia_Port conj 33_2018TJ

12/09/2018, 10:30

Mov. [37] - Mero expediente: Mero expediente/Considerando que a presente a??o executiva se presta a cobran?a dos alimentos inadimplidos nos 03 (tr?s) meses que antecederam o ajuizamento da presente demanda, bem como daqueles que se vencerem no curso desta, determino a intima??o do executado para que, no prazo de 03 dias, traga aos autos o comprovante de pagamento da pens?o aliment?cia at? os dias atuais, j? que, apesar de sua cita??o ter acontecido em novembro/2014, ele somente comprovou nos autos o pagamento do valor de R$ 7.050,50 (sete mil, cinquenta reais e cinquenta centavos), conforme fls. 73/85, n?o havendo informa??o quanto ao adimplemento do d?bito alimentar em sua totalidade.

21/08/2018, 16:50

Mov. [36] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

12/09/2017, 12:24

Mov. [35] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.17.70005857-1 Tipo da Peti??o: Juntada de Documentos Data: 29/08/2017 13:59

30/08/2017, 08:07

Mov. [34] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0048/2017 Data da Disponibiliza??o: 27/07/2017 Data da Publica??o: 28/07/2017 N?mero do Di?rio: Dje11 E233 P?gina: 02721026

28/07/2017, 09:34

Mov. [33] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0048/2017 Teor do ato: Intime-se a parte autora, por seu Advogado, para que informe nos autos se ainda existe algum valor inadimplido, juntando, se for o caso, planilha atualizada do d?bito. Cumpra-se. Advogados(s): VALTELINO COSTA (OAB 13028/RN)

27/07/2017, 09:36

Mov. [32] - Mero expediente: Mero expediente/Intime-se a parte autora, por seu Advogado, para que informe nos autos se ainda existe algum valor inadimplido, juntando, se for o caso, planilha atualizada do d?bito. Cumpra-se.

25/07/2017, 12:27

Mov. [31] - Documento: Documento

23/02/2017, 15:33

Mov. [30] - Documento: Documento

01/02/2017, 10:42

Mov. [29] - Documento: Documento

30/01/2017, 10:08

Mov. [28] - Processo entranhado: Processo entranhado/Entranhado o processo 0802507-94.2014.8.20.0124/01 - Classe: Cumprimento de senten?a em Execu??o de Alimentos - Assunto principal: Obriga??o de Fazer / N?o Fazer

19/12/2016, 08:15

Mov. [27] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

16/12/2016, 11:34

Mov. [26] - Cumprimento de Senten?a Iniciada: Cumprimento de Senten?a Iniciada/Seq.: 01 - Cumprimento de senten?a

16/12/2016, 11:25

Mov. [25] - Juntada de Of?cio: Juntada de Of?cio

15/12/2016, 17:18

Mov. [24] - Documento: Documento

03/11/2016, 16:20

Mov. [23] - Documento: Documento

27/10/2016, 09:51

Mov. [22] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Certid?o -DOCUMENTO ENVIADO

17/10/2016, 15:20

Mov. [21] - Expedi??o de of?cio: Expedi??o de of?cio/FAM - Of?cio Gen?rio

06/10/2016, 12:20

Mov. [19] - Expedi??o de carta precat?ria: Expedi??o de carta precat?ria/FAM - Carta Precat?ria - Dilig?ncias

06/10/2016, 11:48

Mov. [20] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/FAM - Mandado de Pris?o - Alimentos

06/10/2016, 11:34

Mov. [18] - Decis?o Proferida: Decis?o Proferida/ISTO POSTO, sendo incontroversa a obriga??o do R?u de prestar alimentos em favor de seus filhos e resultando patente a necessidade da mesma em receb?-los, bem como a falta de comprova??o do pagamento integral do d?bito executado, com fundamento no Art. 5?, LXVII, de nossa Carta Pol?tica, no Art. 19 da Lei de Alimentos e no Art. 528, do CPC/2015, em car?ter excepcional: I) DETERMINO O PROTESTO da decis?o judicial que determinou a obriga??o alimentar (art. 528 ?1? CPC); e II) DECRETO a PRIS?O CIVIL DE Isac Caetano do Nascimento, pelo prazo de 30 (trinta) dias (art. 528, ? 3? do CPC/2015), em estabelecimento prisional adequado (art. 528, ?4? CPC). A pris?o fica automaticamente revogada com o pagamento das parcelas inadimplidas em at? tr?s meses antes do ajuizamento da demanda e aquelas que se venceram no curso desta, nos termos do art. 528, ? 7? do CPC/20

04/10/2016, 10:06

Mov. [17] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.16.70001908-7 Tipo da Peti??o: Parecer Data: 10/03/2016 11:04

11/03/2016, 08:10

Mov. [16] - Mero expediente: Mero expediente/? Secretaria para que proceda as devidas altera??es no cadastro do processo, conforme petit?rio de fls. 33/34. Em seguida, d?-se vista dos autos ao Minist?rio P?blico.

29/02/2016, 09:46

Mov. [15] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.15.70010604-3 Tipo da Peti??o: Juntada de Procura??o/Substabelecimento Data: 14/10/2015 16:56

15/10/2015, 08:36

Mov. [14] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

14/09/2015, 14:09

Mov. [13] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/FAM - Certid?o - Modelo Geral

14/09/2015, 14:08

Mov. [12] - Documento: Documento

14/01/2015, 07:42

Mov. [11] - Peti??o: Peti??o

29/10/2014, 16:41

Mov. [10] - Expedi??o de carta precat?ria: Expedi??o de carta precat?ria/FAM - Carta Precat?ria Cita??o - Execu??o Pris?o

09/09/2014, 11:11

Mov. [9] - Mero expediente: Mero expediente/Concedo os benef?cios da assist?ncia judici?ria gratuita. Cite-se o(a) Sr(a). Isac Caetano do Nascimento, a fim de que, no prazo de 03 (tr?s) dias, pague a d?vida aliment?cia, prove que o fez ou indique a impossibilidade de faz?-lo, sob pena de pris?o civil, tudo nos termos do art. 733 do CPC.

22/08/2014, 09:54

Mov. [8] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

21/08/2014, 13:26

Mov. [7] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.14.70012155-6 Tipo da Peti??o: Emenda da Inicial Data: 19/08/2014 17:14

21/08/2014, 08:47

Mov. [6] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.14.70012154-8 Tipo da Peti??o: Emenda da Inicial Data: 19/08/2014 17:10

21/08/2014, 08:47

Mov. [5] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0094/2014 Data da Disponibiliza??o: 05/08/2014 Data da Publica??o: 06/08/2014 N?mero do Di?rio: Dje 8 1624 P?gina: 01782654

06/08/2014, 10:59

Mov. [4] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0094/2014 Teor do ato: Concedo os benef?cios da assist?ncia judici?ria gratuita. Trata-se de A??o de Execu??o de d?bito alimentar proposta por E. B. do N. contra I. C. do N., na qual est? se executando os valores referente a pens?o aliment?cia n?o pagas nos meses de fevereiro a maio/2014. Ora, ? cedido na doutrina e jurisprud?ncia que a execu??o dos alimentos com fulcro no art. 733 do CPC somente ? poss?vel com rela??o aos tr?s ?ltimos meses vencidos e, ainda, aqueles que se vencerem no curso da demanda. Dessa forma, determino a intima??o da parte autora, por interm?dio de seu Advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial nela fazendo constar t?o somente os valores que se pretende executar nos moldes do art. 733 do CPC, juntando, inclusive, a planilha atualizada desse d?bito. Com rela??o aos valores restantes d

04/08/2014, 09:33

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/Concedo os benef?cios da assist?ncia judici?ria gratuita. Trata-se de A??o de Execu??o de d?bito alimentar proposta por E. B. do N. contra I. C. do N., na qual est? se executando os valores referente a pens?o aliment?cia n?o pagas nos meses de fevereiro a maio/2014. Ora, ? cedido na doutrina e jurisprud?ncia que a execu??o dos alimentos com fulcro no art. 733 do CPC somente ? poss?vel com rela??o aos tr?s ?ltimos meses vencidos e, ainda, aqueles que se vencerem no curso da demanda. Dessa forma, determino a intima??o da parte autora, por interm?dio de seu Advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial nela fazendo constar t?o somente os valores que se pretende executar nos moldes do art. 733 do CPC, juntando, inclusive, a planilha atualizada desse d?bito. Com rela??o aos valores restantes dever? a parte exequente promover a execu??o nos moldes

01/08/2014, 07:46

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

30/07/2014, 08:43

Distribuído por sorteio

30/07/2014, 08:43

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 17:25

Decisão

•02/12/2025, 08:02

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 09:10

Despacho

•12/11/2025, 11:34

Decisão

•10/11/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 11:04

Despacho

•28/08/2025, 09:22

Despacho

•04/08/2025, 13:36

Despacho

•18/06/2025, 12:00

Despacho

•25/03/2025, 20:22

Despacho

•14/02/2025, 13:47

Despacho

•27/11/2024, 10:48

Despacho

•06/09/2024, 13:40

Despacho

•29/07/2024, 10:52

Despacho

•15/05/2024, 11:22

Todos os documentos(31)

Sentença

•15/12/2025, 17:25

Decisão

•02/12/2025, 08:02

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 09:10

Despacho

•12/11/2025, 11:34

Decisão

•10/11/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 11:04

Despacho

•28/08/2025, 09:22

Despacho

•04/08/2025, 13:36

Despacho

•18/06/2025, 12:00

Despacho

•25/03/2025, 20:22

Despacho

•14/02/2025, 13:47

Despacho

•27/11/2024, 10:48

Despacho

•06/09/2024, 13:40

Despacho

•29/07/2024, 10:52

Despacho

•15/05/2024, 11:22

Despacho

•26/03/2024, 10:52

Outros documentos

•09/11/2023, 11:33

Despacho

•02/10/2023, 10:58

Despacho

•18/04/2023, 14:37

Despacho

•11/11/2022, 12:47

Decisão

•25/07/2022, 13:09

Despacho

•24/01/2022, 10:42

Despacho

•29/01/2020, 08:20

Despacho

•10/10/2019, 10:21

Despacho

•30/05/2019, 15:17

Despacho

•11/09/2018, 12:00

Despacho

•25/07/2017, 12:28

Decisão

•05/10/2016, 12:08

Despacho

•29/02/2016, 09:46

Despacho

•22/08/2014, 09:54

Despacho

•01/08/2014, 07:47