Execução de Título Extrajudicial 0802485-02.2022.8.20.5121 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0802485-02.2022.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/07/2025, 09:15

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 15:35

Decurso de Prazo

29/04/2025, 13:56

Decurso de Prazo

29/04/2025, 13:32

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 17:24

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 10:33

Publicação

22/04/2025, 06:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0802485-02.2022.8.20.5121 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Promovente: Banco do Brasil S/A Promovido(a): MAC IMOVEIS ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA e outros (2) DESPACHO Recebo os autos da Ação de Execução nº 0802485-02.2022.8.20.5121, redistribuídos para este Juízo, conforme determinação da 1ª Vara da Comarca de Macaíba/RN (ID 140657559). Após análise dos autos, verifico a possível existência de conexão com os processos de nº 0800511-27.2022.8.20.5121 e nº 0804238-57.2023.8.20.5121, todos em trâmite neste Juízo, tendo em vista que: (i) envolvem as mesmas partes principais: Banco do Brasil S/A e MAC IMOVEIS ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA; (ii) tratam de contratos bancários firmados entre as partes (cédulas de crédito bancário e contratos de abertura de crédito); (iii) podem gerar decisões conflitantes ou contraditórias, especialmente no que tange à validade e exigibilidade dos contratos, bem como eventuais compensações ou indenizações pleiteadas. Embora os feitos possuam naturezas distintas — sendo dois de execução de títulos extrajudiciais e um de rescisão contratual cumulada com pedido indenizatório —, verifica-se que a tramitação conjunta pode ser recomendada para garantir a segurança jurídica e evitar decisões incompatíveis. Diante disso, com fundamento no art. 55, §1º do CPC, promovo a reunião dos feitos para julgamento conjunto, nos moldes do que dispõe o Código de Processo Civil. Intimem-se as partes nos três processos para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre a reunião dos feitos e sobre eventuais questões de ordem processual que entendam pertinentes. Após, voltem os autos conclusos. Macaíba, data do sistema. DIEGO DANTAS Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente)

16/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 11:55

Mero expediente

14/04/2025, 15:11

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 09:06

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

12/02/2025, 09:05

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2025, 09:03

Documentos

Intimação

•16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0802485-02.2022.8.20.5121 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Promovente: Banco do Brasil S/A Promovido(a): MAC IMOVEIS ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA e outros (2) DESPACHO Recebo os autos da Ação de Execução nº 0802485-02.2022.8.20.5121, redistribuídos para este Juízo, conforme determinação da 1ª Vara da Comarca de Macaíba/RN (ID 140657559). Após análise dos autos, verifico a possível existência de conexão com os processos de nº 0800511-27.2022.8.20.5121 e nº 0804238-57.2023.8.20.5121, todos em trâmite neste Juízo, tendo em vista que: (i) envolvem as mesmas partes principais: Banco do Brasil S/A e MAC IMOVEIS ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA; (ii) tratam de contratos bancários firmados entre as partes (cédulas de crédito bancário e contratos de abertura de crédito); (iii) podem gerar decisões conflitantes ou contraditórias, especialmente no que tange à validade e exigibilidade dos contratos, bem como eventuais compensações ou indenizações pleiteadas. Embora os feitos possuam naturezas distintas — sendo dois de execução de títulos extrajudiciais e um de rescisão contratual cumulada com pedido indenizatório —, verifica-se que a tramitação conjunta pode ser recomendada para garantir a segurança jurídica e evitar decisões incompatíveis. Diante disso, com fundamento no art. 55, §1º do CPC, promovo a reunião dos feitos para julgamento conjunto, nos moldes do que dispõe o Código de Processo Civil. Intimem-se as partes nos três processos para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre a reunião dos feitos e sobre eventuais questões de ordem processual que entendam pertinentes. Após, voltem os autos conclusos. Macaíba, data do sistema. DIEGO DANTAS Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente)

16/04/2025, 00:00

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A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

Expedição de documento (Certidão)

Todas as movimentações(51)

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