Execução de Título Extrajudicial 0804218-86.2025.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Movimentações

Publicação

22/04/2025, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 01:26

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMNIO RESIDENCIAL JARDIM ITAMARATY EXECUTADO: KARLA CLEONICE MARCELINO DE LIMA SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Compulsando os autos, verifico que a parte exequente informou o cumprimento da obrigação por parte do executado (ID 146816951). Nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução envolvendo as partes acima nominadas, autorizando, em consequência, os necessários levantamentos. Fica desconstituída eventual restrição deste juízo feita por intermédio dos sistemas SISBAJUD e/ou RENAJUD, bem como eventual penhora realizada. Sem custas e nem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos. É o projeto de sentença. De imediato, submeto o presente projeto de sentença para análise do Exmo. Juiz de Direito, em cumprimento ao art. 40 da Lei nº 9.099/95. TITO LUIZ TORRES DA SILVA Juiz Leigo HOMOLOGAÇÃO Com arrimo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27 da Lei nº 12.153/09, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto. HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos. PARNAMIRIM/RN, data da assinatura eletrônica. JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN, CEP: 59146-200, E-mail: [email protected]. Tel: (84)3673-9345 Processo nº 0804218-86.2025.8.20.5124

16/04/2025, 00:00

Definitivo

15/04/2025, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 11:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/04/2025, 11:00

Conclusão (para julgamento)

10/04/2025, 20:26

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/04/2025, 10:47

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 00:21

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/03/2025, 16:51

Mero expediente

17/03/2025, 11:41

Conclusão (para despacho)

14/03/2025, 16:56

Distribuição (sorteio)

14/03/2025, 16:56

Documentos

•16/04/2025, 00:00