Procedimento Comum Cível 0802192-94.2019.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Partes do Processo

JOSE WILSON HENRIQUE DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE CEARA-MIRIM -CEARA-MIRIM-PREVI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

13/05/2026, 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 09:00

Conclusos para decisão

04/08/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 15:15

Conclusos para despacho

14/11/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 14:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/11/2024, 14:46

Decorrido prazo de JOSE WILSON HENRIQUE DA SILVA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 03:22

Juntada de Petição de outros documentos

11/05/2023, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

30/04/2023, 01:46

Publicado Intimação em 27/04/2023.

30/04/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

29/04/2023, 02:14

Publicado Intimação em 27/04/2023.

29/04/2023, 02:14

Todas as movimentações(38)

Conclusos para decisão

13/05/2026, 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 09:00

Conclusos para decisão

04/08/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 10:26

Documentos

Outros documentos

•13/05/2026, 10:23

Despacho

•20/03/2026, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 15:15

Conclusos para despacho

14/11/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 14:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/11/2024, 14:46

Decorrido prazo de JOSE WILSON HENRIQUE DA SILVA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 03:22

Juntada de Petição de outros documentos

11/05/2023, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

30/04/2023, 01:46

Publicado Intimação em 27/04/2023.

30/04/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

29/04/2023, 02:14

Publicado Intimação em 27/04/2023.

29/04/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802192-94.2019.8.20.5102. AUTOR: JOSE WILSON HENRIQUE DA SILVA REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE CEARA-MIRIM -CEARA-MIRIM-PREVI DECISÃO Considerando que o presente feito depende da definição da relação jurídico-administrativa do autor com o Município de Ceará-Mirim, e que a perda ou não Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802192-94.2019.8.20.5102. AUTOR: JOSE WILSON HENRIQUE DA SILVA REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE CEARA-MIRIM -CEARA-MIRIM-PREVI DECISÃO Considerando que o presente feito depende da definição da relação jurídico-administrativa do autor com o Município de Ceará-Mirim, e que a perda ou não Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 10:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/03/2023, 19:40

Conclusos para decisão

17/11/2022, 10:49

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 13:18

Conclusos para julgamento

17/06/2022, 12:29

Expedição de Certidão.

17/06/2022, 12:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE CEARA-MIRIM -CEARA-MIRIM-PREVI em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 05:57

Decorrido prazo de JOAO BATISTA INACIO em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 10:52

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 16:55

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/10/2021, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 15:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE CEARA-MIRIM -CEARA-MIRIM-PREVI em 19/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 01:20

Conclusos para julgamento

07/04/2020, 12:16

Juntada de certidão

07/04/2020, 12:15

Expedição de Outros documentos.

04/02/2020, 16:01

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/09/2019, 12:35

Conclusos para decisão

06/07/2019, 21:25

Distribuído por sorteio

06/07/2019, 21:25

Despacho

•11/06/2025, 15:15

Despacho

•21/03/2023, 19:40

Despacho

•16/09/2022, 13:18

Despacho

•12/08/2021, 15:26

Decisão

•16/09/2019, 12:35