Execução de Título Extrajudicial 0820471-86.2024.8.20.5124 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0820471-86.2024.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicação

22/04/2025, 07:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS AMSTERDA EXECUTADO: GENI CELIDONIA DE OLIVEIRA SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Compulsando os autos, verifico que a parte exequente informou o cumprimento da obrigação por parte do executado (ID 144604209). Nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução envolvendo as partes acima nominadas, autorizando, em consequência, os necessários levantamentos. Fica desconstituída eventual restrição deste juízo feita por intermédio dos sistemas SISBAJUD e/ou RENAJUD, bem como eventual penhora realizada. Sem custas e nem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos. É o projeto de sentença. De imediato, submeto o presente projeto de sentença para análise do Exmo. Juiz de Direito, em cumprimento ao art. 40 da Lei nº 9.099/95. TITO LUIZ TORRES DA SILVA Juiz Leigo HOMOLOGAÇÃO Com arrimo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27 da Lei nº 12.153/09, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto. HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos. PARNAMIRIM/RN, data da assinatura eletrônica. JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN, CEP: 59146-200, E-mail: [email protected]. Tel: (84)3673-9345 Processo nº 0820471-86.2024.8.20.5124

16/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 14:54

Definitivo

15/04/2025, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 11:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/04/2025, 14:27

Conclusão (para julgamento)

08/04/2025, 17:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2025, 11:51

Documento (Outros documentos)

19/02/2025, 17:04

Documento (Certidão)

10/02/2025, 15:22

Documento (Certidão)

04/02/2025, 12:56

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/12/2024, 10:54

Mero expediente

06/12/2024, 11:45

Documentos

Intimação

•16/04/2025, 02:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Mero expediente

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