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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

JEOVA SILVA DE ARAUJO

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

JEOVA SILVA DE ARAUJO

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

"INDU"

Terceiro

VERA

Terceiro

JOSE JANEIRO.

Terceiro

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

"INDU"

OUTROS_PARTICIPANTES

VERA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE JANEIRO.

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 21/11/2024

28/11/2024, 14:26

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 05:34

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:40

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:03

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:54

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 05:13

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 14:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/10/2024, 11:45

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 15:41

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:55

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 01:40

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:40

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:11

Todas as movimentações(59)

Transitado em Julgado em 21/11/2024

28/11/2024, 14:26

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 05:34

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:40

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:03

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 21/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•16/10/2024, 11:45

Despacho

•19/08/2024, 16:57

22/11/2024, 00:54

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 05:13

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 14:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/10/2024, 11:45

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 15:41

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:55

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 01:40

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:40

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:11

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:58

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 16:57

Conclusos para despacho

13/08/2024, 14:51

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:06

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 00:15

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 09:26

Conclusos para despacho

01/06/2024, 10:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 05:08

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:37

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 14:02

Juntada de outros documentos

16/11/2023, 13:46

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

30/04/2023, 01:55

Publicado Citação em 27/04/2023.

30/04/2023, 01:55

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800397-66.2020.8.20.5151. Autor: JEOVÁ SILVA DE ARAÚJO Requerido: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME Processo: 0800397-66.2020.8.20.5151 De ordem do Dr. João Henrique Bressan de Souza, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte/RN, no uso de suas atribuições etc. F Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30(TRINTA) DIAS

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2022, 14:01

Juntada de Petição de certidão

19/12/2022, 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2022, 10:36

Juntada de Petição de certidão

11/10/2022, 10:36

Decorrido prazo de "Indu" em 21/09/2022 23:59.

30/09/2022, 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2022, 09:17

Juntada de Petição de certidão

17/08/2022, 09:17

Expedição de Mandado.

04/08/2022, 12:53

Expedição de Mandado.

04/08/2022, 12:53

Expedição de Mandado.

04/08/2022, 12:53

Juntada de Petição de petição

18/09/2021, 10:13

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 15:12

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 04:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2021, 16:04

Juntada de Petição de diligência

27/01/2021, 16:04

Expedição de Mandado.

22/01/2021, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 10:00

Conclusos para despacho

08/12/2020, 08:14

Distribuído por sorteio

08/12/2020, 08:14

Despacho

•03/06/2024, 09:26

Despacho

•11/12/2020, 10:00