Execução de Título Extrajudicial 0800472-30.2023.8.20.5142 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0800472-30.2023.8.20.5142 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

07/05/2026, 07:05

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 20:27

Publicação

13/04/2026, 11:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única de Jardim de Piranhas/RN SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Processo n.°: 0800472-30.2023.8.20.5142 Promovente: DESTAK NUTRI PRIME LTDA Promovido: ATACAREJO DO LAR LTDA DESPACHO Considerando o quanto certificado em id 182646527, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se e requerer o que entender de direito. Em seguida, retornem os autos conclusos. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO Jardim de Piranhas/RN, data do sistema. CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.° 11.419/2006)

10/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 13:12

Mero expediente

09/04/2026, 10:22

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 08:08

Documento (Certidão)

06/04/2026, 08:08

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:13

Publicação

10/03/2026, 20:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar nos autos o comprovante de transferência/depósito bancário referente ao pagamento alegado em 04/11/2025.

09/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 11:15

Mero expediente

06/03/2026, 10:45

Documentos

Intimação

•10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DESTAK NUTRI PRIME LTDA EXECUTADO: ATACAREJO DO LAR LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº: 0800472-30.2023.8.20.5142 Trata-se de execução proposta por DESTAK NUTRI PRIME LTDA em face de ATACAREJO DO LAR LTDA. É o que importa relatar. Fundamento e decido. Fundamento e, após, decido. As partes realizaram acordo, conforme documento de ID. 119365091 e anexo. O acordo proposto prevê, em seu corpo, o objeto, a forma de cumprimento das obrigações, bem como os beneficiários e obrigados. Da mesma forma, o acordo realizado atende, tanto quanto possível, o interesse das partes envolvidas, sendo as partes capazes. Assim, restaram preenchidos os requisitos previstos no artigo 104 do Código Civil, não havendo mais nenhuma desavença jurídica sobre o direito pleiteado. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre VDESTAK NUTRI PRIME LTDA e ATACAREJO DO LAR LTDA. nos termos constantes no ID. 119365092, o qual será parte integrante da presente sentença, como se nela estivessem escritos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. Dispenso o pagamento das custas nos termos do art. 90, §3º do CPC. Assim, sem custas, nem honorários. Ante a ausência de sucumbência, elemento indispensável ao interesse recursal, esta sentença transita em julgado de imediato. Inexistindo pendências no feito, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição, independente de nova conclusão. Sirva a presente de mandado/ofício. P.R.I. Expedientes necessários. Cumpra-se. JARDIM DE PIRANHAS/RN, data registrada no sistema. GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei)

08/07/2024, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar nos autos o comprovante de transferência/depósito bancário referente ao pagamento alegado em 04/11/2025.

Expedição de documento (Outros documentos)

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