Execução de Título Extrajudicial 0803680-48.2023.8.20.5004 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0803680-48.2023.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/07/2025, 10:37

Trânsito em julgado

09/07/2025, 10:35

Decurso de Prazo

09/05/2025, 01:48

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/05/2025, 01:48

Decurso de Prazo

09/05/2025, 00:45

Decurso de Prazo

09/05/2025, 00:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/05/2025, 06:47

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 09:51

Publicação

22/04/2025, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: FABIANO COSTA DANTAS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0803680-48.2023.8.20.5004 Autor(a): JOSE ALVES DOS SANTOS NETO Vistos. Trata-se de acordo firmado entre as partes em epígrafe e comunicado nos autos. É o breve relatório. Em se tratando de acordo entre partes capazes, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos jurídicos pertinentes. Isso posto, homologo por Sentença o pactuado, julgando extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, II, b, do CPC. P. R. I. Após, arquivem-se. Raphael Silva Soares Juiz leigo Submeto, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação por parte do Juiz de Direito. Homologação Com arrimo no art. 40, da Lei n.º 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, homologo na íntegra o projeto de sentença para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Natal/RN, data do registro no sistema. LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.º 11.419/06)

16/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 13:15

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/04/2025, 13:15

Homologação de Transação

15/04/2025, 13:00

Conclusão (para decisão)

09/04/2025, 11:52

Documentos

Intimação

•16/04/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Homologação de Transação

Conclusão (para decisão)

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