Execução Fiscal 0800486-46.2020.8.20.5133 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.003,33

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Tangará

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SERRA CAIADA

CNPJ

Autor

PRESIDENTE JUSCELINO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ESPOLIO DE JOSE LINS DE OLIVEIRA

Terceiro

JOSE LINS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE LINS DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/RN 7248·CPF·Representa: Autor

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA

OAB/RN 6400·CPF·Representa: Autor

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO

OAB/RN 9935·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 13:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/09/2024, 13:51

Juntada de certidão

12/09/2023, 12:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/08/2023, 10:56

Conclusos para decisão

14/08/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 10:23

Publicado Intimação em 22/06/2023.

24/06/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

24/06/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA Demandado(a): EXECUTADO: ESPÓLIO DE JOSÉ LINS DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, às 10h20, compareci ao endereço do mandado, o imóvel estava fechado e sem moradores, conforme informações de vizinhos, ninguém reside no imóvel, disseram não saber o Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Processo nº: 0800486-46.2020.8.20.5133 Demandante:

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 14:46

Juntada de Petição de certidão

01/06/2023, 18:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/06/2023, 18:38

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ LINS DE OLIVEIRA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:29

Publicado Intimação em 27/04/2023.

29/04/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

29/04/2023, 02:20

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 13:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/09/2024, 13:51

Juntada de certidão

12/09/2023, 12:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/08/2023, 10:56

Conclusos para decisão

14/08/2023, 10:36

Documentos

Decisão

•28/08/2023, 10:56

Decisão

•17/04/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 10:23

Publicado Intimação em 22/06/2023.

24/06/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

24/06/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA Demandado(a): EXECUTADO: ESPÓLIO DE JOSÉ LINS DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, às 10h20, compareci ao endereço do mandado, o imóvel estava fechado e sem moradores, conforme informações de vizinhos, ninguém reside no imóvel, disseram não saber o Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Processo nº: 0800486-46.2020.8.20.5133 Demandante:

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 14:46

Juntada de Petição de certidão

01/06/2023, 18:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/06/2023, 18:38

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ LINS DE OLIVEIRA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:29

Publicado Intimação em 27/04/2023.

29/04/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

29/04/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800486-46.2020.8.20.5133. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNIPAL DE SERRA CAIADA EXECUTADO: ESPÓLIO DE JOSÉ LINS DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Trata-se de ação de execução fiscal em que foram realizadas tentativas de constrição patrimonial das contas do executado em virtude do não pagamento voluntário da dívida objeto desta demandada, entretanto, as diligências res

26/04/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

25/04/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 11:21

Outras Decisões

17/04/2023, 15:30

Conclusos para decisão

10/04/2023, 14:28

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 07:42

Decorrido prazo de DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 07:42

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 09:58

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 09:56

Juntada de outros documentos

18/02/2023, 17:44

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 06:29

Decorrido prazo de DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 06:29

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 12:00

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 11:58

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ LINS DE OLIVEIRA em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 03:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2022, 18:07

Juntada de Petição de diligência

07/08/2022, 18:06

Expedição de Mandado.

07/07/2022, 12:33

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 12:43

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2022, 08:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2022, 12:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/03/2022, 12:31

Expedição de Mandado.

08/02/2022, 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2021, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 11:07

Conclusos para despacho

28/07/2020, 11:46

Distribuído por sorteio

28/07/2020, 11:45

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 11:58

Despacho

•07/08/2020, 11:07