Execução Fiscal 0000307-33.2007.8.20.0112 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2007

Valor da Causa

R$ 484,76

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Apodi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

24/10/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

14/08/2023, 08:12

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 08:12

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000307-33.2007.8.20.0112. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE APODI EXECUTADO: ANTARTIDA REFRIGERACAO, SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCAO LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Trata-se de Ação de Execução Fiscal na qual não foram localizados bens do devedor, mediante sistemas que assistem o juízo, conforme ID. 103529344, 99055810 e 58550032. Intimada a parte exequente

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 16:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/08/2023, 06:50

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 14:15

Conclusos para decisão

08/08/2023, 13:21

Decorrido prazo de PAULO DE MEDEIROS FERNANDES em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 08:42

Publicado Intimação em 24/07/2023.

24/07/2023, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

24/07/2023, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE APODI EXECUTADO: ANTARTIDA REFRIGERACAO, SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCAO LTDA - EPP CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, em face da insuficiência/inexistência de saldo para bloqueio, conforme extrato juntado aos autos do sistema SISBAJUD, por ato ordinatório, procedo com a intimação da parte exequen Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0000307-33.2007.8.20.0112

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:59

Juntada de certidão

18/07/2023, 08:58

Todas as movimentações(80)

Juntada de certidão

24/10/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

14/08/2023, 08:12

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 08:12

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000307-33.2007.8.20.0112. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE APODI EXECUTADO: ANTARTIDA REFRIGERACAO, SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCAO LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Trata-se de Ação de Execução Fiscal na qual não foram localizados bens do devedor, mediante sistemas que assistem o juízo, conforme ID. 103529344, 99055810 e 58550032. Intimada a parte exequente

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 16:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/08/2023, 06:50

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 14:15

Conclusos para decisão

08/08/2023, 13:21

Decorrido prazo de PAULO DE MEDEIROS FERNANDES em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 08:42

Publicado Intimação em 24/07/2023.

24/07/2023, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

24/07/2023, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE APODI EXECUTADO: ANTARTIDA REFRIGERACAO, SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCAO LTDA - EPP CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, em face da insuficiência/inexistência de saldo para bloqueio, conforme extrato juntado aos autos do sistema SISBAJUD, por ato ordinatório, procedo com a intimação da parte exequen Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0000307-33.2007.8.20.0112

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:59

Juntada de certidão

18/07/2023, 08:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/05/2023, 09:58

Conclusos para despacho

26/05/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 09:34

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0000307-33.2007.8.20.0112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a PARTE para

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 11:35

Juntada de outros documentos

24/04/2023, 11:28

Juntada de Petição de diligência

13/04/2023, 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2023, 09:52

Expedição de Mandado.

31/03/2023, 12:39

Juntada de certidão

30/03/2023, 11:26

Juntada de certidão

14/04/2021, 13:45

Expedição de Ofício.

14/04/2021, 13:34

Expedição de Certidão.

14/04/2021, 13:20

Juntada de certidão

03/09/2020, 14:07

Expedição de Ofício.

03/09/2020, 13:52

Recebidos os autos

11/08/2020, 16:00

Digitalizado PJE

11/08/2020, 03:57

Certidão expedida/exarada

11/08/2020, 03:56

Remessa

30/07/2020, 05:00

Certidão expedida/exarada

08/07/2020, 03:50

Juntada de carta precatória

17/02/2020, 05:30

Expedição de mandado

19/06/2019, 12:31

Documento

18/06/2019, 09:00

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 01:35

Documento

28/07/2017, 08:37

Recebimento

24/11/2015, 11:31

Bloqueio/penhora on line

11/11/2015, 03:02

Concluso para decisão

24/11/2014, 09:55

Expedição de termo

19/11/2014, 03:04

Petição

19/11/2014, 03:00

Recebimento

07/11/2014, 11:18

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

05/09/2014, 12:57

Expedição de termo

05/09/2014, 11:05

Juntada de carta precatória

26/07/2014, 05:51

Expedição de ofício

22/07/2014, 02:58

Expedição de ofício

01/10/2013, 12:00

Recebimento

30/07/2013, 12:00

Mero expediente

12/07/2013, 12:00

Decurso de Prazo

02/07/2013, 12:00

Concluso para despacho

02/07/2013, 12:00

Expedição de ofício

05/02/2013, 12:00

Despacho Proferido em Correição

06/12/2012, 12:00

Expedição de ofício

08/02/2012, 12:00

Despacho Proferido em Correição

18/10/2011, 12:00

Carta Precatória Expedida

02/06/2010, 12:00

Aguardando Devolução de Carta Precatória/Rogatória

02/06/2010, 12:00

Aguardando Outros

19/01/2009, 12:00

Juntada de Petição

24/12/2008, 12:00

Concluso para Despacho

24/12/2008, 12:00

Despacho Proferido

24/12/2008, 12:00

Vista à Fazenda Pública

28/07/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

07/04/2008, 12:00

Concluso para Despacho

04/04/2008, 12:00

Certificado Decurso de Prazo

31/03/2008, 12:00

Aguardando Outros

31/03/2008, 12:00

Juntada de Carta Precatória/Rogatória

16/01/2008, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

16/01/2008, 12:00

Aguardando Devolução de Carta Precatória/Rogatória

28/11/2007, 12:00

Carta Precatória Expedida

18/11/2007, 12:00

Aguardando Devolução de Carta Precatória/Rogatória

18/11/2007, 12:00

Expedir Carta Precatória

04/04/2007, 12:00

Distribuído por prevenção

19/03/2007, 12:00

Concluso para Despacho

19/03/2007, 12:00

Documentos

Decisão

•10/08/2023, 06:50

Decisão

•29/05/2023, 09:58