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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

MANOEL DA SILVA BELCHIOR

CPF

Autor

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

FRANKLIN BANDEIRA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MANOEL DA SILVA BELCHIOR

CPF

Autor

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

FRANKLIN BANDEIRA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANKLIN BANDEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 02/09/2024

13/09/2024, 13:33

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 02/09/2024

13/09/2024, 13:32

Desentranhado o documento

13/09/2024, 13:32

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 04:14

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 14:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/07/2024, 10:10

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 09:53

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:14

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 01:45

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 12:03

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 02/09/2024

13/09/2024, 13:33

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 02/09/2024

13/09/2024, 13:32

Desentranhado o documento

13/09/2024, 13:32

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 02/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•25/07/2024, 10:10

Despacho

•13/05/2024, 12:03

03/09/2024, 04:14

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 14:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/07/2024, 10:10

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 09:53

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:14

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 01:45

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 12:03

Conclusos para decisão

10/05/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 15:13

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 10:50

Conclusos para despacho

13/11/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

12/11/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 19:31

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 13/06/2023.

16/10/2023, 19:28

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 11:03

Publicado Citação em 27/04/2023.

27/04/2023, 11:03

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800420-12.2020.8.20.5151. Autor: MANOEL DA SILVA BELCHIOR Requerido: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME Processo: 0800420-12.2020.8.20.5151 De ordem do Dr. João Henrique Bressan de Souza, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte/RN, no uso de suas atribuições etc Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30(TRINTA) DIAS

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2022, 16:21

Juntada de Petição de certidão

19/12/2022, 16:21

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 11:32

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:11

Juntada de Petição de petição

18/09/2021, 09:15

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 15:43

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2021, 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2021, 15:50

Juntada de Petição de diligência

29/01/2021, 15:50

Expedição de Mandado.

26/01/2021, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 12:49

Conclusos para despacho

17/12/2020, 17:42

Distribuído por sorteio

17/12/2020, 17:41

Despacho

•18/12/2023, 15:13

Despacho

•18/12/2020, 12:49