Execução Fiscal 0801574-05.2018.8.20.5129 - TJRN

Execução Fiscal 0801574-05.2018.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 12:30

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:06

Publicação

29/01/2026, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 02:16

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 14:14

Documento (Outros documentos)

20/01/2026, 09:01

Documento (Certidão)

19/01/2026, 10:16

Expedição de documento (Ofício)

16/01/2026, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801574-05.2018.8.20.5129. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: UVIFRIOS DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA Despacho Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Cuida-se de execução fiscal movida pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em face de UVIFRIOS DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA. Petição inicial no Num. 34171699 - Pág. 1/2. Decisão de recebimento da petição inicial no Num. 35079195 - Pág. 1. Diligência negativa de citação no Num. 54965257 - Pág. 1. O exequente no Num. 58396390 - Pág. 1 requereu a realização da citação por edital. Despacho no Num. 69157037 - Pág. 1 determinando a citação do executado no endereço do INFOJUD. Diligência negativa de citação no Num. 76295396 - Pág. 1 e Num. 86491149 - Pág. 1. O exequente, no Num. 92536201 - Pág. 1, requereu requer penhora no rosto dos autos do processo da recuperação judicial. Decisão no id. 103820612 determinando arresto O exequente no id. 109013475 indica novo endereço para citação. Diligência negativa de citação no id. 128889228 O exequente no id.133043044 requer a citação por edital. Edital de citação no id.145521456. O exequente no id. 152810225 requer a bloqueio SISBAJUD. O executado no id. 153557961 requer suspensão de penhora em razão da empresa estar submetida a processo de recuperação judicial É o relato. Decido. 01. Comunique-se esta execução ao juízo da recuperação judicial (processo 802571-75.2012.8.20.0124) na forma do art. 6°, § 6º da Lei n. 11.101/05, com cópia desta decisão e da planilha de débito. 02. Intime-se o advogado que subscreve a petição de 153557961 para juntar procuração para o foro em 05 dias. 03. Regularizada a falta, faça-se conclusão para análise da petição de id 153557961 SÃO GONÇALO DO AMARANTE /RN, 14 de novembro de 2025. DENISE LEA SACRAMENTO AQUINO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 12:40

Mero expediente

14/11/2025, 15:40

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 14:05

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 18:40

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 12:13

Publicação

28/04/2025, 18:01

Documentos

Intimação

•14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801574-05.2018.8.20.5129. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: UVIFRIOS DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA Despacho Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Cuida-se de execução fiscal movida pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em face de UVIFRIOS DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA. Petição inicial no Num. 34171699 - Pág. 1/2. Decisão de recebimento da petição inicial no Num. 35079195 - Pág. 1. Diligência negativa de citação no Num. 54965257 - Pág. 1. O exequente no Num. 58396390 - Pág. 1 requereu a realização da citação por edital. Despacho no Num. 69157037 - Pág. 1 determinando a citação do executado no endereço do INFOJUD. Diligência negativa de citação no Num. 76295396 - Pág. 1 e Num. 86491149 - Pág. 1. O exequente, no Num. 92536201 - Pág. 1, requereu requer penhora no rosto dos autos do processo da recuperação judicial. Decisão no id. 103820612 determinando arresto O exequente no id. 109013475 indica novo endereço para citação. Diligência negativa de citação no id. 128889228 O exequente no id.133043044 requer a citação por edital. Edital de citação no id.145521456. O exequente no id. 152810225 requer a bloqueio SISBAJUD. O executado no id. 153557961 requer suspensão de penhora em razão da empresa estar submetida a processo de recuperação judicial É o relato. Decido. 01. Comunique-se esta execução ao juízo da recuperação judicial (processo 802571-75.2012.8.20.0124) na forma do art. 6°, § 6º da Lei n. 11.101/05, com cópia desta decisão e da planilha de débito. 02. Intime-se o advogado que subscreve a petição de 153557961 para juntar procuração para o foro em 05 dias. 03. Regularizada a falta, faça-se conclusão para análise da petição de id 153557961 SÃO GONÇALO DO AMARANTE /RN, 14 de novembro de 2025. DENISE LEA SACRAMENTO AQUINO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Executado: UVIFRIOS DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O Exmo Dr. Denise Léa Sacramento Aquino, Juíza de Direito da 3ª Vara de São Gonçalo do Amarante, Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo, tramita a ação de Execução Fiscal, processo nº 0801574-05.2018.8.20.5129, sendo Exequente, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e Executado, UVIFRIOS DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA. Ficando por meio deste, citado o(a) Executado(a), UVIFRIOS DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA CNPJ: 02.672.245/0007-86,, bem como seus corresponsáveis, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito apontado na certidão, atualizado monetariamente, com os acréscimos legais, honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento), e custas processuais, ou garantir a execução na forma do dispositivo do art. 9º da Lei nº 6.830/80, sob pena de penhora de bens suficientes para integral satisfação do débito, ou, querendo, conteste a presente ação, sob pena de revelia e confissão, após o decurso do prazo legal, presumir-se-ão como aceitos os fatos articulados pela parte exequente. Petição inicial, documentos e respectivo despacho, se encontram à disposição na Secretaria deste Juízo. Número da CDA: 000025.220517-00 Valor R$: R$ 211.577,55 Data da Inscrição: 10/05/2017 Natureza de Dívida: ICMS E, para que chegue ao conhecimento do(a) requerido e de quem interessar, expede-se o presente Edital, que será colocado em lugar de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico. São Gonçalo do Amarante, 15 de março de 2025. Eu, TALITA PAULA DA SILVA OLIVEIRA, Chefe de Secretaria, o fiz digitar e subscrevi. Denise Léa Sacramento Aquino Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: ( ) - Email: Ação Cível n° 0801574-05.2018.8.20.5129

16/04/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Ofício)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

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