Cumprimento de sentença 0804175-89.2023.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosCumprimento de sentença

TJRNJEEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Partes do Processo

FABIO DE MEDEIROS LIMA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FABIO DE MEDEIROS LIMA

OAB/RN 13312·

CPF

·

Representa: Autor

ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA

OAB/RN 10222·CPF·Representa: Autor

BRENDA LAIS AGUIAR DO NASCIMENTO

OAB/RN 18642·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

30/10/2025, 14:53

Documento (Certidão)

30/10/2025, 14:52

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

28/10/2025, 09:05

Conclusão (para julgamento)

23/10/2025, 15:03

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 12:32

Documento (Outros documentos)

21/10/2025, 13:44

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 09:35

Conclusão (para decisão)

09/07/2025, 10:43

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 08:36

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:12

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/05/2025, 13:58

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

19/05/2025, 14:55

Decurso de Prazo

30/04/2025, 02:05

Decurso de Prazo

30/04/2025, 01:43

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 10:57

Todas as movimentações(85)

Definitivo

30/10/2025, 14:53

Documento (Certidão)

30/10/2025, 14:52

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

28/10/2025, 09:05

Conclusão (para julgamento)

23/10/2025, 15:03

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 12:32

Documentos

•16/04/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

21/10/2025, 13:44

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 09:35

Conclusão (para decisão)

09/07/2025, 10:43

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 08:36

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:12

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/05/2025, 13:58

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

19/05/2025, 14:55

Decurso de Prazo

30/04/2025, 02:05

Decurso de Prazo

30/04/2025, 01:43

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 10:57

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 13:50

Publicação

22/04/2025, 12:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 12:53

Publicação

22/04/2025, 11:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 11:04

Publicação

22/04/2025, 09:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0804175-89.2023.8.20.5102 PARTE A SER INTIMADA ( ) Autor(a): J M DANTAS DE OLIVEIRA Endereço: JOAO DA FONSECA NETO, 1071, PASSA E FICA, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Ré(u): MARIA JOSE LOPES BARACHO Endereço: Travessa Nova Jerusalém, tel(84) 98848-2235, 45, Bom Pastor, NATAL - RN - CEP: 59060-065 DESPACHO/MANDADO Evolua-se a classe processual. Na forma do artigo 513, § 2º do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento, bem como, será realizada penhora online via SISBAJUD. O presente despacho possui força de mandado. Ceará-Mirim/RN, data de assinatura do sistema. PETERSON FERNANDES BRAGA Juiz de Direito

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0804175-89.2023.8.20.5102 PARTE A SER INTIMADA ( ) Autor(a): J M DANTAS DE OLIVEIRA Endereço: JOAO DA FONSECA NETO, 1071, PASSA E FICA, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Ré(u): MARIA JOSE LOPES BARACHO Endereço: Travessa Nova Jerusalém, tel(84) 98848-2235, 45, Bom Pastor, NATAL - RN - CEP: 59060-065 DESPACHO/MANDADO Evolua-se a classe processual. Na forma do artigo 513, § 2º do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento, bem como, será realizada penhora online via SISBAJUD. O presente despacho possui força de mandado. Ceará-Mirim/RN, data de assinatura do sistema. PETERSON FERNANDES BRAGA Juiz de Direito

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0804175-89.2023.8.20.5102 PARTE A SER INTIMADA ( ) Autor(a): J M DANTAS DE OLIVEIRA Endereço: JOAO DA FONSECA NETO, 1071, PASSA E FICA, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Ré(u): MARIA JOSE LOPES BARACHO Endereço: Travessa Nova Jerusalém, tel(84) 98848-2235, 45, Bom Pastor, NATAL - RN - CEP: 59060-065 DESPACHO/MANDADO Evolua-se a classe processual. Na forma do artigo 513, § 2º do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento, bem como, será realizada penhora online via SISBAJUD. O presente despacho possui força de mandado. Ceará-Mirim/RN, data de assinatura do sistema. PETERSON FERNANDES BRAGA Juiz de Direito

16/04/2025, 00:00

Evolução da Classe Processual

15/04/2025, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 14:39

Mero expediente

21/02/2025, 12:03

Conclusão (para julgamento)

06/02/2025, 10:32

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

06/02/2025, 09:01

Decurso de Prazo

19/12/2024, 00:35

Decurso de Prazo

19/12/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 11:08

Documento (Outros documentos)

05/12/2024, 11:46

Decurso de Prazo

05/12/2024, 00:48

Documento (Outros documentos)

04/12/2024, 16:53

Documento (Certidão)

04/12/2024, 16:53

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/11/2024, 10:57

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 09:31

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2024, 09:44

Procedência

20/10/2024, 19:00

Conclusão (para julgamento)

09/09/2024, 11:51

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/09/2024, 11:51

de Conciliação (Conciliador(a); realizada)

09/09/2024, 11:51

Decurso de Prazo

21/08/2024, 05:09

Decurso de Prazo

21/08/2024, 02:40

Documento (Certidão)

09/08/2024, 09:41

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 14:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 10:50

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 09:06

Ato ordinatório

29/07/2024, 15:16

Audiência (inicial; designada)

29/07/2024, 15:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/07/2024, 09:56

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 08:49

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 09:57

Requisição de Informações

18/07/2024, 16:25

Conclusão (para despacho)

08/05/2024, 16:48

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/05/2024, 16:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/04/2024, 10:57

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 10:43

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/04/2024, 10:19

de Conciliação (Conciliador(a); realizada)

22/04/2024, 10:18

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 09:56

Documento (Outros documentos)

20/03/2024, 15:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/03/2024, 15:25

Expedição de documento (Mandado)

14/03/2024, 15:25

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2024, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2024, 13:58

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/03/2024, 13:55

Documento (Certidão)

04/03/2024, 12:18

Ato ordinatório

02/03/2024, 15:39

Audiência (conciliação; designada)

02/03/2024, 15:39

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 14:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 13:34

de Conciliação (Conciliador(a); não-realizada)

28/11/2023, 13:29

Documento (Outros documentos)

08/11/2023, 09:16

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 09:32

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2023, 14:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/07/2023, 10:32

Audiência (conciliação; designada)

17/07/2023, 11:13

Distribuição (sorteio)

17/07/2023, 11:13

Intimação

•16/04/2025, 00:00

•16/04/2025, 00:00