Cumprimento de sentença 0804226-97.2023.8.20.5103 - TJRN

Cumprimento de sentença 0804226-97.2023.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 11:14

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 21:35

Publicação

27/03/2026, 21:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 21:09

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804226-97.2023.8.20.5103. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN em face de IRANILZA DE FÁTIMA DA SILVA. Compulsando os autos, verifica-se que já foram realizadas diversas diligências para localização de bens, inclusive via SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, sem êxito na satisfação integral do crédito. Verifica-se, ainda, que foi anteriormente deferida a realização de pesquisa via SERPJUD (ID 166375970), não havendo, contudo, nos autos, certidão quanto ao resultado da referida diligência. Ademais, observa-se que a executada, em momento anterior, manifestou interesse na solução consensual da demanda, inclusive com proposta de alienação de bens (ID 166508211), tendo sido designada audiência de conciliação, a qual restou frustrada em razão de seu não comparecimento (ID 179053065), sem posterior manifestação concreta acerca de eventual composição. Sobreveio pedido da exequente para realização de pesquisa patrimonial por meio do sistema SNIPER (ID 181700163). Diante desse cenário, e considerando a necessidade de prosseguimento da execução, sem prejuízo da tentativa de autocomposição, entendo cabível o deferimento das medidas requeridas, bem como a reabertura de oportunidade para manifestação da executada. Diante do exposto, DETERMINO: a) INTIME-SE a executada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se remanesce interesse na celebração de acordo, devendo, em caso positivo, apresentar proposta concreta, conforme anteriormente sinalizado, facultando-se o contato direto com a exequente (ID 168368837); b) havendo apresentação de proposta, intime-se a exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias; c) não havendo manifestação da executada, ou sendo rejeitada a proposta apresentada, CUMPRA-SE o despacho de ID 166375970, devendo a Secretaria proceder à realização da pesquisa patrimonial via SERPJUD; d) na sequência, DEFIRO a realização de pesquisa patrimonial por meio do sistema SNIPER, conforme requerido pela exequente (ID 181700163), devendo a Secretaria proceder à consulta; e) após, voltem os autos conclusos. CURRAIS NOVOS/RN, data da assinatura no PJe. RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 12:39

Outras Decisões

25/03/2026, 12:37

Conclusão (para decisão)

25/03/2026, 07:27

Documento (Certidão)

25/03/2026, 07:27

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 15:43

Publicação

06/03/2026, 04:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804226-97.2023.8.20.5103. REQUERENTE: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN REQUERIDO: IRANILZA DE FATIMA DA SILVA CURRAIS NOVOS/RN, 4 de março de 2026. ___________________________________ RAFAEL TEOTONIO GONDIM MAIA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 INTIMAÇÃO Destinatário: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM Prezado(a) Senhor(a), O presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO da(s) parte(s) em epígrafe para se manifestar(em), requerendo o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 16:41

Documentos

Intimação

•26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804226-97.2023.8.20.5103. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN em face de IRANILZA DE FÁTIMA DA SILVA. Compulsando os autos, verifica-se que já foram realizadas diversas diligências para localização de bens, inclusive via SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, sem êxito na satisfação integral do crédito. Verifica-se, ainda, que foi anteriormente deferida a realização de pesquisa via SERPJUD (ID 166375970), não havendo, contudo, nos autos, certidão quanto ao resultado da referida diligência. Ademais, observa-se que a executada, em momento anterior, manifestou interesse na solução consensual da demanda, inclusive com proposta de alienação de bens (ID 166508211), tendo sido designada audiência de conciliação, a qual restou frustrada em razão de seu não comparecimento (ID 179053065), sem posterior manifestação concreta acerca de eventual composição. Sobreveio pedido da exequente para realização de pesquisa patrimonial por meio do sistema SNIPER (ID 181700163). Diante desse cenário, e considerando a necessidade de prosseguimento da execução, sem prejuízo da tentativa de autocomposição, entendo cabível o deferimento das medidas requeridas, bem como a reabertura de oportunidade para manifestação da executada. Diante do exposto, DETERMINO: a) INTIME-SE a executada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se remanesce interesse na celebração de acordo, devendo, em caso positivo, apresentar proposta concreta, conforme anteriormente sinalizado, facultando-se o contato direto com a exequente (ID 168368837); b) havendo apresentação de proposta, intime-se a exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias; c) não havendo manifestação da executada, ou sendo rejeitada a proposta apresentada, CUMPRA-SE o despacho de ID 166375970, devendo a Secretaria proceder à realização da pesquisa patrimonial via SERPJUD; d) na sequência, DEFIRO a realização de pesquisa patrimonial por meio do sistema SNIPER, conforme requerido pela exequente (ID 181700163), devendo a Secretaria proceder à consulta; e) após, voltem os autos conclusos. CURRAIS NOVOS/RN, data da assinatura no PJe. RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

26/03/2026, 00:00

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