Execução Fiscal 0804687-69.2011.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2011

Valor da Causa

R$ 5.496,99

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

JOSE FRANCISCO SOARES DA SILVA

CPF

Reu

J.F. SOARES DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

08/05/2024, 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2023, 09:39

Juntada de diligência

10/10/2023, 09:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/10/2023, 08:57

Conclusos para decisão

04/10/2023, 07:38

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

03/10/2023, 12:13

Expedição de Mandado.

25/09/2023, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 01:44

Conclusos para despacho

20/06/2023, 00:13

Conclusos para despacho

02/06/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 12:55

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804687-69.2011.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: JOSE FRANCISCO SOARES DA SILVA, J.F. SOARES DA SILVA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Município do Natal para se manifestar e requerer o que entender devido, no prazo de 10 dias. Cumpra-se Natal/RN, 30 de março de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalme

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 12:20

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

08/05/2024, 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2023, 09:39

Juntada de diligência

10/10/2023, 09:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/10/2023, 08:57

Conclusos para decisão

Documentos

Sentença

•05/05/2026, 14:52

Despacho

•13/04/2026, 13:49

04/10/2023, 07:38

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

03/10/2023, 12:13

Expedição de Mandado.

25/09/2023, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 01:44

Conclusos para despacho

20/06/2023, 00:13

Conclusos para despacho

02/06/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 12:55

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804687-69.2011.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: JOSE FRANCISCO SOARES DA SILVA, J.F. SOARES DA SILVA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Município do Natal para se manifestar e requerer o que entender devido, no prazo de 10 dias. Cumpra-se Natal/RN, 30 de março de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalme

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 11:52

Conclusos para despacho

30/03/2023, 11:01

Juntada de aviso de recebimento

15/08/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 13:04

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 13:04

Outras Decisões

05/10/2021, 13:33

Conclusos para despacho

24/08/2021, 08:18

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 06:27

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/11/2020, 20:09

Expedição de Outros documentos.

02/11/2020, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 14:04

Conclusos para despacho

16/04/2020, 19:29

Mov. [28] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

23/02/2019, 02:45

Mov. [27] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

10/09/2018, 02:03

Mov. [26] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

21/07/2018, 03:56

Mov. [25] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

17/06/2018, 17:49

Mov. [24] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

25/05/2018, 18:56

Mov. [23] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

21/05/2018, 03:10

Mov. [22] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

13/05/2018, 18:18

Mov. [21] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

02/05/2018, 02:28

Mov. [20] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

19/04/2018, 23:54

Mov. [19] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

11/03/2018, 08:53

Mov. [18] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

14/02/2018, 01:42

Mov. [17] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

19/01/2018, 18:43

Mov. [16] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

24/12/2017, 04:38

Mov. [15] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

10/12/2017, 16:30

Mov. [14] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

27/11/2017, 01:52

Mov. [13] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

23/10/2017, 03:59

Mov. [12] - Processo Suspenso: Processo Suspenso

10/10/2017, 15:09

Mov. [11] - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação: Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação/Processo nº 0804687-69.2011.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal ExecutadoCo-responsável (eis): J. F. Soares da Silva e outro DECISÃO Vistos, etc. Em razão do parcelamento do débito, suspendo o curso da execução pelo prazo solicitado pelo Exequente, data prevista para o integral cumprimento da avença, na forma do art. 922 do Código de Processo Civil. Salvo anterior promoção das partes, decorrido o prazo, intime-se o credor para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste seu interesse no prosseguimento do feito. Natal/RN, 10 de outubro de 2017. Suely Maria Fernandes Silveira Juíza de Direito

10/10/2017, 15:08

Mov. [10] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

29/09/2017, 11:00

Mov. [9] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.17.70013878-8 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Prazo/Processo Data: 26/09/2017 16:05

27/09/2017, 08:07

Mov. [8] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 13 de dezembro de 2012 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR114847071TJ - Mudou-se), referente ao ofício n. 0804687-69.2011.8.20.0001-0-001, emitido para J. F. Soares da Silva. Usuário:

13/12/2012, 12:00

Mov. [7] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 28 de novembro de 2012 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR114847099TJ - Mudou-se), referente ao ofício n. 0804687-69.2011.8.20.0001-0-002, emitido para J. F. Soares da Silva. Usuário:

28/11/2012, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

02/05/2012, 12:00

Mov. [5] - Mero expediente: Mero expediente/1. Recebo e defiro a petição inicial, para os fins do art. 7º, da LEF. 2. Cite(m)-se o(s) executado(s), nos termos do art. 8º, da LEF, pelo correio, para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) pagar a dívida com os juros, multa moratória e encargos constantes da Certidão de Dívida Ativa, honorários advocatícios e custas judiciais (que deverão ser recolhidas diretamente ao Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ) ou b) garantir a execução, através de depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens ou indicação à penhora de bens oferecidos por terceiros. 2.1. Ressalte-se que, recaindo a nomeação em bem imóvel, faz-se necessária a juntada aos autos, pelo executado, de certidão de sua matrícula, expedida pelo registro imobiliário competente, nos termos do art. 1.245, do Código Civil; recaindo em bens móveis, presume-se sua propriedade tão-somente pela poss

20/03/2012, 12:00

Mov. [4] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

19/03/2012, 12:00

Mov. [3] - Processo Transferido entre Varas: Processo Transferido entre Varas/1ª Vara de Execução Fiscal Municipal e Tributária

08/12/2011, 12:00

Mov. [2] - Transferência de Processo - Saída: Transferência de Processo - Saída/1ª Vara de Execução Fiscal Municipal e Tributária

08/12/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

17/10/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 11:05

Despacho

•11/11/2025, 14:19

Despacho

•14/10/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 07:35

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 09:20

Despacho

•09/07/2024, 10:27

Decisão

•04/10/2023, 08:57

Despacho

•28/06/2023, 01:44

Despacho

•30/03/2023, 11:52

Decisão

•05/10/2021, 13:33

Despacho

•29/04/2020, 14:04

Decisão

•10/10/2017, 15:08

Todos os documentos(16)

Sentença

•05/05/2026, 14:52

Despacho

•13/04/2026, 13:49

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 11:05

Despacho

•11/11/2025, 14:19

Despacho

•14/10/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 07:35

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 09:20

Despacho

•09/07/2024, 10:27

Decisão

•04/10/2023, 08:57

Despacho

•28/06/2023, 01:44

Despacho

•30/03/2023, 11:52

Decisão

•05/10/2021, 13:33

Despacho

•29/04/2020, 14:04

Decisão

•10/10/2017, 15:08

Despacho

•20/03/2012, 12:21