Execução Fiscal 0865823-19.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2022

Valor da Causa

R$ 27.681,48

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

PORTO VELEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

03/06/2024, 14:05

Conclusos para decisão

03/06/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

29/05/2024, 21:14

Juntada de diligência

13/05/2024, 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2024, 18:49

Juntada de certidão

09/05/2024, 09:09

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 11:47

Conclusos para despacho

08/01/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 21:16

Juntada de certidão

11/12/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 16:32

Juntada de ato ordinatório

27/09/2023, 16:32

Juntada de certidão

16/08/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 18:26

Todas as movimentações(28)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

03/06/2024, 14:05

Conclusos para decisão

03/06/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

29/05/2024, 21:14

Juntada de diligência

13/05/2024, 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Documentos

Decisão

•03/06/2024, 14:05

Despacho

•08/01/2024, 11:47

13/05/2024, 18:49

Juntada de certidão

09/05/2024, 09:09

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 11:47

Conclusos para despacho

08/01/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 21:16

Juntada de certidão

11/12/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 16:32

Juntada de ato ordinatório

27/09/2023, 16:32

Juntada de certidão

16/08/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 18:26

Conclusos para despacho

02/06/2023, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 11:25

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0865823-19.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: PORTO VELEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Município do Natal para se manifestar e requerer o que entender devido, no prazo de 10 dias. Cumpra-se Natal/RN, 30 de março de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Le

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 11:52

Conclusos para despacho

30/03/2023, 11:21

Juntada de aviso de recebimento

01/11/2022, 07:56

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 09:26

Outras Decisões

10/09/2022, 15:48

Conclusos para decisão

06/09/2022, 10:37

Distribuído por sorteio

06/09/2022, 10:37

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 16:32

Despacho

•19/06/2023, 18:26

Despacho

•30/03/2023, 11:52

Decisão

•10/09/2022, 15:48