Execução Fiscal 0868462-10.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2022

Valor da Causa

R$ 49.491,61

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

SEBASTIAO MADRUGA NETO

CPF·Representa: Réu

ANA CLARA MADRUGA DE ALMEIDA RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

ESPOLIO DE MARIO SILVA MADRUGA

Terceiro

TIAO MADRUGA

Terceiro

MARIO SILVA MADRUGA

CPF

Reu

ESPOLIO DE MARIO SILVA MADRUGA

Reu

ANA CLARA MADRUGA DE ALMEIDA RODRIGUES

CPF

Reu

SEBASTIAO MADRUGA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

29/10/2024, 13:28

Conclusos para decisão

28/10/2024, 19:56

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 11:32

Conclusos para despacho

30/07/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

15/05/2024, 08:49

Conclusos para despacho

10/05/2024, 14:54

Juntada de certidão

10/05/2024, 14:54

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:50

Juntada de certidão

22/02/2024, 17:09

Decorrido prazo de ANA CLARA MADRUGA DE ALMEIDA RODRIGUES em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:35

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 10:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/11/2023, 10:30

Todas as movimentações(38)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

29/10/2024, 13:28

Conclusos para decisão

28/10/2024, 19:56

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•29/10/2024, 13:28

Despacho

•23/09/2024, 11:32

23/09/2024, 11:32

Conclusos para despacho

30/07/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

15/05/2024, 08:49

Conclusos para despacho

10/05/2024, 14:54

Juntada de certidão

10/05/2024, 14:54

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:50

Juntada de certidão

22/02/2024, 17:09

Decorrido prazo de ANA CLARA MADRUGA DE ALMEIDA RODRIGUES em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:35

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 10:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/11/2023, 10:30

Juntada de ato ordinatório

14/11/2023, 10:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

13/11/2023, 10:13

Conclusos para decisão

13/11/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

11/11/2023, 22:01

Juntada de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)

05/11/2023, 01:43

Juntada de entregue (ecarta)

05/11/2023, 01:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2023, 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2023, 14:46

Juntada de certidão

26/07/2023, 13:42

Outras Decisões

16/05/2023, 10:54

Conclusos para decisão

03/05/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 12:47

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0868462-10.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: MARIO SILVA MADRUGA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Município do Natal para se manifestar e requerer o que entender devido, no prazo de 10 dias. Cumpra-se Natal/RN, 30 de março de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 11:52

Conclusos para despacho

30/03/2023, 11:30

Juntada de aviso de recebimento

12/12/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 15:01

Outras Decisões

11/09/2022, 13:09

Conclusos para decisão

06/09/2022, 21:33

Distribuído por sorteio

06/09/2022, 21:33

Decisão

•15/05/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 10:27

Decisão

•13/11/2023, 10:13

Decisão

•16/05/2023, 10:54

Despacho

•30/03/2023, 11:52

Decisão

•11/09/2022, 13:09