Execução de Título Extrajudicial 0800173-88.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2023

Valor da Causa

R$ 9.545,73

Órgão julgador

25ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FABIOLA CAPISTRANO DE FARIAS CAMARA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:18

Juntada de Petição de certidão

12/03/2026, 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2026, 11:10

Juntada de Petição de diligência

23/02/2026, 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2026, 13:05

Expedição de Mandado.

23/02/2026, 13:01

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 12:10

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 03:09

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 13:22

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

10/12/2025, 06:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 11:46

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 00:25

Todas as movimentações(124)

Decorrido prazo de FABIOLA CAPISTRANO DE FARIAS CAMARA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:18

Juntada de Petição de certidão

12/03/2026, 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2026, 11:10

Juntada de Petição de diligência

23/02/2026, 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2026, 13:05

Expedição de Mandado.

23/02/2026, 13:01

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 12:10

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 03:09

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 13:22

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

10/12/2025, 06:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 11:46

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 14:01

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

11/09/2025, 02:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 09:58

Publicado Intimação em 24/06/2025.

24/06/2025, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 05:43

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 22:00

Juntada de informação

20/06/2025, 21:57

Juntada de informação

27/05/2025, 11:57

Juntada de informação

27/05/2025, 11:55

Juntada de informação

27/05/2025, 11:52

Outras Decisões

30/04/2025, 11:56

Conclusos para despacho

12/02/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 11:02

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RN CREDIPOL EXECUTADO: F & M SERVICOS TERCERIZADOS LTDA - ME, FABIOLA CAPISTRANO DE FARIAS CAMARA DECISÃO Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0800173-88.2023.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ajuizada pela COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RN CREDIPOL em desfavor de F & M SERVICOS TERCERIZADOS LTDA - ME e outros. Compulsando os autos verifico que na certidão ID 120733126 a Oficiala de Justiça certificou a citação da pessoa jurídica F & M SERVICOS TERCERIZADOS LTDA - ME, através de sua representante legal, Sra. Sheila Mirelle de Araújo, que inclusive não atestou o recebimento da citação eletrônica. Em consulta ao sítio eletrônico da Receita Federal (https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/cnpjreva/Cnpjreva_qsa.asp) confirmo que a representante legal da empresa executada é FABIOLA CAPISTRANO DE FARIAS CAMARA, sendo portanto a Sra. Sheila Mirelle de Araújo pessoa estranha aos autos. A Sra. Fabiola Capistrano de Farias Camara ainda não foi regularmente citada. A fim de que não se alegue surpresa, nos termos do art. 10 do CPC, intime-se o credor para falar sobre a validade da citação. P. I. NATAL/RN, data do sistema. Cleofas Coelho de Araujo Junior Juiz de Direito Auxiliar (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) rbfr

22/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 18:39

Outras Decisões

07/01/2025, 15:40

Publicado Intimação em 22/01/2024.

07/12/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

07/12/2024, 02:49

Publicado Intimação em 15/02/2023.

06/12/2024, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

06/12/2024, 22:23

Publicado Intimação em 29/05/2024.

23/11/2024, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

23/11/2024, 06:17

Conclusos para decisão

28/10/2024, 20:47

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 21:38

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 21:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RN CREDIPOL EXECUTADO: F & M SERVICOS TERCERIZADOS LTDA - ME, FABIOLA CAPISTRANO DE FARIAS CAMARA DECISÃO Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0800173-88.2023.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ajuizada pela COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RN CREDIPOL em desfavor de F & M SERVICOS TERCERIZADOS LTDA - ME e outros. O artigo 854 do CPC prescreve: art. 854. Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução. Há de se salientar que a penhora de dinheiro, em espécie, em depósito ou em aplicação financeira, é a preferida dentre todas as penhoras, por ser o dinheiro o bem penhorável que melhor atende à satisfação do crédito do exequente e de forma mais rápida, evitando-se inclusive os procedimentos de avaliação, arrematação e adjudicação, atendendo, inclusive ao mandamento constitucional de utilização de meios que garantam a celeridade nos processos (art. 5º, LXXVIII, da CF). Ademais, o artigo 835 do CPC, estabelece a ordem de bens a serem penhorados, colocando o dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira, como primeiro bem sobre o qual deve incidir a penhora. O artigo 847 do CPC, por sua vez, prescreve que a parte pode pedir substituição da penhora se a penhora não obedecer à ordem legal, ou seja, é possível a substituição da penhora de outros bens pela penhora de dinheiro, uma vez que este é o primeiro da lista de bens a serem penhorados. Saliente-se, ademais, que, havendo pedido de penhora online na inicial de execução, ou antes de realizada a penhora, deve-se proceder à penhora online, mesmo antes de ser expedido mandado de penhora para a penhora de outros bens, pois não faz sentido penhorar bens que não satisfazem tão bem a execução, ou que ensejariam ainda avaliação, arrematação ou venda, dentre outros procedimentos, quando for possível a penhora de dinheiro. A executada foi citada, não pagou a dívida nem indicou bens à penhora ou ofereceu embargos. Diante do exposto, defiro o pedido da parte exequente, para determinar que se proceda à penhora on-line de dinheiro, em depósito ou aplicação, em nome dos executados, compreendendo o principal atualizado, custas e honorários advocatícios, com emprego da função teimosinha, ativa por 30 dias, a contar do protocolo da ordem no SISBAJUD. Efetuado o bloqueio, intime(m)-se o(a;s) executado(a;s) deste. Restando infrutífera a determinação acima, proceda-se à busca por veículos em nome da parte devedora por meio do RENAJUD, bem como, por meio do INFOJUD, obtenha-se cópia de sua última declaração de IR (PF e PJ), disponível na base da Receita. Com o resultado das diligências acima, intime-se o credor a indicar bens à penhora, em 15 (quinze) dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo provisório "aguardando-se a localização do devedor ou de bens". P. I. NATAL/RN, data do sistema. Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) rbfr

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 17:53

Juntada de informação

04/10/2024, 17:51

Juntada de informação

04/10/2024, 17:39

Juntada de informação

04/10/2024, 17:36

Juntada de certidão

02/09/2024, 13:05

Juntada de informação

02/09/2024, 13:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/07/2024, 09:06

Determinada Requisição de Informações

02/07/2024, 09:06

Juntada de certidão

01/07/2024, 23:51

Conclusos para decisão

27/06/2024, 08:18

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RN CREDIPOL EXECUTADO: F & M SERVICOS TERCERIZADOS LTDA - ME, FABIOLA CAPISTRANO DE FARIAS CAMARA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 15(quinze) dias, requeira o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, ante as disposições do artigo 921, III, do CPC/2015. NATAL/RN, 27 de maio de 2024 DERALDO ELIAS DOS SANTOS Serventuário da Justiça (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO n. 0800173-88.2023.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 10:01

Decorrido prazo de F & M SERVICOS TERCERIZADOS LTDA - ME em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:06

Juntada de diligência

07/05/2024, 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2024, 13:28

Expedição de Mandado.

30/04/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 16:42

Publicado Intimação em 08/03/2024.

12/03/2024, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

12/03/2024, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

12/03/2024, 22:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOC Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO n. 0800173-88.2023.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 11:56

Juntada de certidão

06/03/2024, 11:54

Juntada de aviso de recebimento

06/03/2024, 11:54

Juntada de guia

09/02/2024, 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOC Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO n. 0800173-88.2023.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 08:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2023, 04:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2023, 04:51

Juntada de certidão

12/12/2023, 04:51

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 19:45

Juntada de Petição de diligência

15/05/2023, 22:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2023, 22:11

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 09:42

Publicado Intimação em 31/03/2023.

31/03/2023, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOC Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO n. 0800173-88.2023.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 13:33

Decorrido prazo de JONATHAN SANTOS SOUSA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2023, 11:28

Juntada de Petição de diligência

13/03/2023, 11:28

Publicado Intimação em 23/01/2023.

27/02/2023, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

27/02/2023, 22:44

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 14:18

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 14:16

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 13:51

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 13:48

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 13:29

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 13:15

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 13:01

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:43

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:33

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:20

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:06

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 11:59

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 11:36

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 11:29

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 11:02

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 10:57

Expedição de Mandado.

14/02/2023, 10:01

Expedição de Mandado.

14/02/2023, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA S Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0800173-88.2023.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 11:50

Conclusos para despacho

31/01/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA S Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0800173-88.2023.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 09:13

Juntada de custas

04/01/2023, 08:38

Conclusos para despacho

03/01/2023, 17:27

Distribuído por sorteio

03/01/2023, 17:27

Documentos

Decisão

•30/04/2025, 11:56

Decisão

•07/01/2025, 15:40

Decisão

•02/07/2024, 09:06

Despacho

•31/01/2023, 11:50

Despacho

•09/01/2023, 09:13

07/10/2024, 00:00