Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)
08/04/2026, 09:07
Expedição de documento (Certidão)
08/04/2026, 08:50
Documento (Certidão)
07/04/2026, 10:12
Petição (Petição (outras))
21/03/2026, 15:32
Publicação
18/03/2026, 11:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026, 11:30
Publicação
17/03/2026, 04:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026, 04:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0105532-16.2014.8.20.0106 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO Polo ativo: NATURAL GAS DISTRIBUIDORA LTDA - ME Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A DECISÃO Revendo os autos, observo que os presentes Embargos foram opostos à execução nº 0117096-26.2013.8.20.0106, em trâmite na 4ª Vara Cível dessa Comarca.
Ante o exposto, remetam-se ao Juízo da 4ª Vara Cível dessa Comarca. P.I. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0105532-16.2014.8.20.0106 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO Polo ativo: NATURAL GAS DISTRIBUIDORA LTDA - ME Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A DECISÃO Revendo os autos, observo que os presentes Embargos foram opostos à execução nº 0117096-26.2013.8.20.0106, em trâmite na 4ª Vara Cível dessa Comarca.
Ante o exposto, remetam-se ao Juízo da 4ª Vara Cível dessa Comarca. P.I. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0105532-16.2014.8.20.0106 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO Polo ativo: NATURAL GAS DISTRIBUIDORA LTDA - ME Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A DECISÃO Revendo os autos, observo que os presentes Embargos foram opostos à execução nº 0117096-26.2013.8.20.0106, em trâmite na 4ª Vara Cível dessa Comarca.
Ante o exposto, remetam-se ao Juízo da 4ª Vara Cível dessa Comarca. P.I. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0105532-16.2014.8.20.0106 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO Polo ativo: NATURAL GAS DISTRIBUIDORA LTDA - ME Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A DECISÃO Revendo os autos, observo que os presentes Embargos foram opostos à execução nº 0117096-26.2013.8.20.0106, em trâmite na 4ª Vara Cível dessa Comarca.
Ante o exposto, remetam-se ao Juízo da 4ª Vara Cível dessa Comarca. P.I. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito
16/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2026, 17:29
Incompetência
21/02/2026, 17:02
Conclusão (para despacho)
05/12/2025, 07:04
Expedição de documento (Certidão)
05/12/2025, 07:03
Decurso de Prazo
28/10/2025, 00:04
Decurso de Prazo
28/10/2025, 00:04
Petição (Petição (outras))
26/09/2025, 07:58
Publicação
25/09/2025, 01:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 01:43
Publicação
25/09/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 00:35
Publicação
25/09/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 00:30
Publicação
25/09/2025, 00:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0105532-16.2014.8.20.0106 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO Polo ativo: NATURAL GAS DISTRIBUIDORA LTDA - ME Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A DESPACHO O presente feito já esteve suspenso pelo prazo de 6 (seis) meses em atenção ao requerimento das partes, diante de tratativas de acordo entre elas. Por último, o exequente informou que havia sido realizado acordo sobre parte do débito, mas ainda estaria pendente a negociação extrajudicial quanto à Operação de Crédito B100019801-1. O processo não pode ficar suspenso por tempo indeterminado, e a suspensão nos termos do artigo 313, II do Código de Processo Civil já foi cumprida pelo prazo de 6 meses.
Ante o exposto, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito para o andamento do feito, sob pena de extinção. Decorrido o prazo sem manifestação, intimem-se as partes pessoalmente para manifestarem-se no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito por abandono. Publique-se. Intimem-se. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0105532-16.2014.8.20.0106 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO Polo ativo: NATURAL GAS DISTRIBUIDORA LTDA - ME Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A DESPACHO O presente feito já esteve suspenso pelo prazo de 6 (seis) meses em atenção ao requerimento das partes, diante de tratativas de acordo entre elas. Por último, o exequente informou que havia sido realizado acordo sobre parte do débito, mas ainda estaria pendente a negociação extrajudicial quanto à Operação de Crédito B100019801-1. O processo não pode ficar suspenso por tempo indeterminado, e a suspensão nos termos do artigo 313, II do Código de Processo Civil já foi cumprida pelo prazo de 6 meses.
Ante o exposto, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito para o andamento do feito, sob pena de extinção. Decorrido o prazo sem manifestação, intimem-se as partes pessoalmente para manifestarem-se no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito por abandono. Publique-se. Intimem-se. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0105532-16.2014.8.20.0106 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO Polo ativo: NATURAL GAS DISTRIBUIDORA LTDA - ME Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A DESPACHO O presente feito já esteve suspenso pelo prazo de 6 (seis) meses em atenção ao requerimento das partes, diante de tratativas de acordo entre elas. Por último, o exequente informou que havia sido realizado acordo sobre parte do débito, mas ainda estaria pendente a negociação extrajudicial quanto à Operação de Crédito B100019801-1. O processo não pode ficar suspenso por tempo indeterminado, e a suspensão nos termos do artigo 313, II do Código de Processo Civil já foi cumprida pelo prazo de 6 meses.
Ante o exposto, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito para o andamento do feito, sob pena de extinção. Decorrido o prazo sem manifestação, intimem-se as partes pessoalmente para manifestarem-se no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito por abandono. Publique-se. Intimem-se. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0105532-16.2014.8.20.0106 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO Polo ativo: NATURAL GAS DISTRIBUIDORA LTDA - ME Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A DESPACHO O presente feito já esteve suspenso pelo prazo de 6 (seis) meses em atenção ao requerimento das partes, diante de tratativas de acordo entre elas. Por último, o exequente informou que havia sido realizado acordo sobre parte do débito, mas ainda estaria pendente a negociação extrajudicial quanto à Operação de Crédito B100019801-1. O processo não pode ficar suspenso por tempo indeterminado, e a suspensão nos termos do artigo 313, II do Código de Processo Civil já foi cumprida pelo prazo de 6 meses.
Ante o exposto, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito para o andamento do feito, sob pena de extinção. Decorrido o prazo sem manifestação, intimem-se as partes pessoalmente para manifestarem-se no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito por abandono. Publique-se. Intimem-se. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2025, 06:48
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2025, 06:47
Mero expediente
17/09/2025, 10:09
Conclusão (para despacho)
17/06/2025, 09:57
Decurso de Prazo
15/05/2025, 01:21
Decurso de Prazo
15/05/2025, 01:21
Decurso de Prazo
15/05/2025, 01:11
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 09:55
Petição (Petição (outras))
28/04/2025, 08:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 10:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 07:55
Publicação
22/04/2025, 07:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 07:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0105532-16.2014.8.20.0106 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO Polo ativo: NATURAL GAS DISTRIBUIDORA LTDA - ME Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A DESPACHO Decorrido o prazo solicitado de 60 dias, intimem-se as partes para em 15 dias informarem sobre a eventual perda superveniente do objeto desta ação ou sobre a providencia mencionada em ID 122586249. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. formalização final dos instrumentos aditivos relativos a dívida da operação de crédito B100019901-1 formalização final dos instrumentos aditivos relativos a dívida da operação de crédito B100019901-1 Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0105532-16.2014.8.20.0106 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO Polo ativo: NATURAL GAS DISTRIBUIDORA LTDA - ME Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A DESPACHO Decorrido o prazo solicitado de 60 dias, intimem-se as partes para em 15 dias informarem sobre a eventual perda superveniente do objeto desta ação ou sobre a providencia mencionada em ID 122586249. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. formalização final dos instrumentos aditivos relativos a dívida da operação de crédito B100019901-1 formalização final dos instrumentos aditivos relativos a dívida da operação de crédito B100019901-1 Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0105532-16.2014.8.20.0106 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO Polo ativo: NATURAL GAS DISTRIBUIDORA LTDA - ME Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A DESPACHO Decorrido o prazo solicitado de 60 dias, intimem-se as partes para em 15 dias informarem sobre a eventual perda superveniente do objeto desta ação ou sobre a providencia mencionada em ID 122586249. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. formalização final dos instrumentos aditivos relativos a dívida da operação de crédito B100019901-1 formalização final dos instrumentos aditivos relativos a dívida da operação de crédito B100019901-1 Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0105532-16.2014.8.20.0106 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO Polo ativo: NATURAL GAS DISTRIBUIDORA LTDA - ME Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A DESPACHO Decorrido o prazo solicitado de 60 dias, intimem-se as partes para em 15 dias informarem sobre a eventual perda superveniente do objeto desta ação ou sobre a providencia mencionada em ID 122586249. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. formalização final dos instrumentos aditivos relativos a dívida da operação de crédito B100019901-1 formalização final dos instrumentos aditivos relativos a dívida da operação de crédito B100019901-1 Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2025, 20:38
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2025, 20:38
Mero expediente
06/03/2025, 15:43
Publicação
06/12/2024, 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024, 13:07
Publicação
24/11/2024, 08:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2024, 08:57
Conclusão (para decisão)
07/11/2024, 09:10
Petição (Petição (outras))
07/10/2024, 08:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EMBARGANTE: JAILTON MAGALHAES DA COSTA - RN0008848A, SARAH DO REGO MARINHO MAGALHAES - RN0007740A Polo passivo:, Advogados do(a)
EMBARGADO: DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - RN4417, MARIO GOMES BRAZ - RN6991 DESPACHO Diante da petição protocolada no evento de Id 122586249,
Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0105532-16.2014.8.20.0106 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Polo ativo: NATURAL GAS DISTRIBUIDORA LTDA - ME Advogados do(a) intime-se o autor para manifestar-se no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão. P.I. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/09/2024, 09:35
Mero expediente
26/07/2024, 16:10
Conclusão (para despacho)
22/07/2024, 13:53
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
22/07/2024, 13:52
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 07:38
Decurso de Prazo
28/05/2024, 10:03
Decurso de Prazo
28/05/2024, 09:52
Decurso de Prazo
23/05/2024, 05:51
Decurso de Prazo
23/05/2024, 01:19
Petição (Petição (outras))
19/03/2024, 09:28
Petição (Petição (outras))
04/03/2024, 09:17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
22/02/2024, 10:35
Documento (Certidão)
22/02/2024, 10:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EMBARGANTE: JAILTON MAGALHAES DA COSTA - RN0008848A, SARAH DO REGO MARINHO MAGALHAES - RN0007740A Polo passivo:, Advogados do(a)
EMBARGADO: DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - RN4417, MARIO GOMES BRAZ - RN6991 DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0105532-16.2014.8.20.0106 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Polo ativo: NATURAL GAS DISTRIBUIDORA LTDA - ME Advogados do(a)
Trata-se de embargos à execução em que as partes pugnaram pela suspensão do feito diante das tratativas para regularização do débito exequendo. Assim, suspendo o presente feito nos termos do art. 313, II do Código de Processo Civil pelo prazo de 6 meses. P.I. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/10/2023, 11:08
Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
25/09/2023, 14:35
Conclusão (para despacho)
19/09/2023, 11:11
Decurso de Prazo
29/07/2023, 01:45
Petição (Petição (outras))
18/07/2023, 09:53
Publicação
29/06/2023, 01:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023, 01:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EMBARGANTE: JAILTON MAGALHAES DA COSTA - RN0008848A, SARAH DO REGO MARINHO MAGALHAES - RN0007740A Polo passivo:, Advogados do(a)
EMBARGADO: MARIO GOMES BRAZ - RN6991, DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - RN4417 DESPACHO Sobre o requerimento de suspensão do feito realizado pelo executado,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0105532-16.2014.8.20.0106 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Polo ativo: NATURAL GAS DISTRIBUIDORA LTDA - ME Advogados do(a) intime-se o exequente para manifestar-se no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem-me conclusos observando o fluxo: conclusos para despacho de cumprimento de sentença. P.I. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2023, 12:16
Mero expediente
25/05/2023, 20:19
Conclusão (para despacho)
25/04/2023, 13:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023, 10:55
Decurso de Prazo
17/03/2023, 01:21
Petição (Petição (outras))
16/03/2023, 09:52
Petição (Petição (outras))
14/03/2023, 09:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EMBARGANTE: JAILTON MAGALHAES DA COSTA - RN0008848A, SARAH DO REGO MARINHO MAGALHAES - RN0007740A Polo passivo:, Advogados do(a)
EMBARGADO: MARIO GOMES BRAZ - RN6991, DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - RN4417 DESPACHO Nos autos dos processos 0014298-21.2012.8.20.0106 e 0101599-69.2013.8.20.0106 as partes informaram sobre a tratativa de acordo e renegociação de dívida que podem envolver a discussão dos presentes autos. Assim,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0105532-16.2014.8.20.0106 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Polo ativo: NATURAL GAS DISTRIBUIDORA LTDA - ME Advogados do(a) intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, dizer sobre o interesse em prosseguir com o presente feito. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para despacho, observando o fluxo: Concluso para despacho de cumprimento de sentença. P.I. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/02/2023, 10:32
Mero expediente
26/01/2023, 11:49
Conclusão (para despacho)
29/11/2022, 07:29
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)
26/11/2022, 16:14
Mero expediente
10/11/2022, 07:14
Petição (Petição (outras))
16/03/2022, 14:04
Petição (Petição (outras))
28/06/2021, 15:11
Conclusão (para despacho)
09/03/2021, 12:45
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)
09/03/2021, 12:44
Expedição de documento (Outros documentos)
09/03/2021, 12:43
Mero expediente
08/03/2021, 17:45
Documento (Certidão)
07/03/2021, 18:21
Conclusão (para decisão)
29/01/2021, 16:04
Petição (Petição (outras))
26/01/2021, 15:05
Decurso de Prazo
26/09/2020, 12:57
Decurso de Prazo
26/09/2020, 12:57
Decurso de Prazo
26/09/2020, 08:31
Decurso de Prazo
26/09/2020, 08:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2020, 11:42
Expedição de documento (Outros documentos)
12/08/2020, 11:41
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (Inválido)
22/07/2020, 17:20
Conclusão (para despacho)
29/11/2019, 09:01
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)
29/11/2019, 08:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2019, 09:37
Expedição de documento (Outros documentos)
22/11/2019, 09:37
Mero expediente
22/11/2019, 07:37
Conclusão (para julgamento)
12/04/2019, 13:16
Mero expediente
12/04/2019, 11:48
Conclusão (para decisão)
28/02/2019, 14:31
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; competência exclusiva)
26/02/2019, 08:51
Incompetência
12/02/2019, 15:59
Conclusão (para julgamento)
07/01/2019, 09:04
Expedição de documento (Outros documentos)
07/01/2019, 09:03
Expedição de documento (Outros documentos)
07/01/2019, 09:03
Mero expediente
19/12/2018, 18:56
Conclusão (para decisão)
06/12/2018, 12:04
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; competência exclusiva)
06/12/2018, 10:58
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2018, 10:56
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2018, 10:56
Mero expediente
06/12/2018, 07:44
Conclusão (para decisão)
31/10/2018, 13:18
Redistribuição (incompetência; sorteio)
30/10/2018, 11:37
Mero expediente
26/10/2018, 11:25
Conclusão (para decisão)
26/10/2018, 10:28
Redistribuição (incompetência; sorteio)
24/10/2018, 15:03
Documento (Certidão)
24/10/2018, 15:01
Mero expediente
22/10/2018, 15:54
Conclusão (para despacho)
22/10/2018, 08:02
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
21/10/2018, 06:10
Mero expediente
18/10/2018, 14:49
Conclusão (para despacho)
18/10/2018, 13:00
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
18/10/2018, 11:42
Expedição de documento (Outros documentos)
18/10/2018, 11:41
Expedição de documento (Outros documentos)
18/10/2018, 11:40
Impedimento ou Suspeição
10/10/2018, 13:39
Redistribuição (extensão de unidade judiciária; competência exclusiva)